O Governo angolano seleccionou um consórcio formado por quatro das maiores empresas sul-coreanas do sector energético para apoiar o processo de construção de uma nova central eléctrica de ciclo combinado a gás, a executar na província de Benguela.

Recorde-se que na pré-campanha eleitoral, em Benguela, João Lourenço afirmou que o governador provincial, Rui Falcão, era obrigado a ‘’transformar a região numa Califórnia em Angola’’, capaz de mexer com a economia e gerar empregos. Isto porque João Lourenço considera que o agro-negócio, a pesca, a indústria e o turismo podem elevar Benguela à categoria de uma região norte-americana, a Califórnia.

A decisão consta de um despacho assinado pelo Presidente João Lourenço, de 28 de Agosto, que aprova o Memorando de Entendimento envolvendo o Governo angolano e o consórcio, que integra, entre outras, uma empresa do universo do gigante sul-coreano Hyundai e que, directamente, emprega mais de 5.000 trabalhadores.

O acordo prevê a elaboração de “estudos de viabilidade técnica, económica, financeira ambiental” para a construção e operação da central, com capacidade de produção de 750 megawatts (MW), sendo justificada, lê-se ainda, “considerando a necessidade de se melhorar e aumentar o nível de fornecimento de energia eléctrica” em Angola.

O Memorando de Entendimento envolve em concreto o Ministério da Energia e Águas, pelo Governo angolano, e o consórcio BKB, constituído pelas empresas Busan Korea Biotechnology (BKB), Korea Southern Power (KOSPO), Hyundai Engineering Co (HEC) e BHI, juntamente com a Beltec — Engenharia e Serviços.

Prevê a particularidade de o projecto ser executado na modalidade BOT (Build, Operate and Transfer), regime em que privados financiam, constroem e exploram por um longo período, findo o qual as obras ou infra-estruturas passam para a propriedade do Estado.

Esta modalidade é, de resto, admitida desde o final de 2017 pelo Governo angolano no âmbito da revisão da lei sobre as parcerias público-privadas em Angola.

O projecto para a nova central eléctrica de ciclo combinado a gás surge numa altura em que o Governo, através da petrolífera estatal Sonangol, está a estudar propostas para retomar a construção da refinaria do Lobito, também na província de Benguela, centro do país.

A norte, na província do Zaire, há precisamente um ano que a central de ciclo combinado do Soyo, orçada em 850 milhões de euros, começou a debitar electricidade na rede pública, produzida a partir de gás natural e com uma potência instalada também de 750 MW.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo em África, mas grande parte do gás natural que é produzido por esta actividade é desperdiçado ou reinjectado nos poços, por falta de capacidade de aproveitamento no país.

Contas (mais ou menos) antigas

Em Abril de 2017 0 ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros, Yun Byung-se, recebeu em Seul o chefe da diplomacia angolana para abordar a “crise de liquidez” provocada pelo atraso num pagamento da Sonangol a um estaleiro naval nacional.

A informação foi avançada pela imprensa da Coreia do Sul, citando fonte da diplomacia do país para confirmar a visita do então ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, para abordar o “caso Sonangol” e a dívida de 884,1 milhões de dólares (835 milhões de euros) à Daewoo Shipbuilding and Marine Engineering (DSME), pela construção de dois navios-sonda.

“O encontro com o ministro das Relações Exteriores angolano não foi capaz de resolver o problema de imediato, mas estamos trabalhando em todas as frentes para resolver isso”, disse a mesma fonte.

A petrolífera do regime do MPLA, Sonangol, garantiu em Março de 2017 que os dois navios-sonda encomendados à Coreia do Sul, um negócio global superior a 1.100 milhões de euros, iriam entrar em breve ao serviço, após concluído o novo modelo de negócio para os rentabilizar.

Em causa estava a aquisição destes navios à DSME, cujo pagamento por parte da empresa pública angolana foi sucessivamente atrasado, devido às próprias dificuldades que a Sonangol atravessava. A situação inviabilizava a entrega dos navios e além disso ameaça a sobrevivência daquele estaleiro.

“A Sonangol está a desenvolver com os seus parceiros internacionais um novo modelo de negócio para rentabilizar dois navios-sonda adquiridos pela companhia na Coreia do Sul e que, brevemente, entrarão ao serviço”, afirmou a petrolífera angolana, num comunicado divulgado a 6 de Março.

Segundo a imprensa local, a DSME enfrenta “uma crise de liquidez” por ainda não ter recebido o pagamento destes navios de perfuração para a actividade petrolífera, e está a avançar com um plano de reestruturação, que pode passar pela entrada de novos investidores no segundo maior construtor naval da Coreia do Sul.

A Sonangol esclareceu anteriormente que necessitava ainda de concluir o “processo de financiamento, selecção final de parceiros tecnológicos e por uma identificação de novas oportunidades de produção”, no âmbito do novo modelo de negócio para os navios.

“Etapas já comunicadas e discutidas com as companhias internacionais do ramo petrolífero que operam em Angola: Esso, Chevron, BP, Eni e Total”, explicava a empresa então dirigida por Isabel dos Santos, que assim pretendia envolver as multinacionais do sector neste processo.

Aquando da contratação destes navios à DSME, em 2013, por 1.240 milhões de dólares (1.170 milhões de euros), a Sonangol pagou 20% do valor como entrada, mas terá falhado as restantes prestações.

Segundo a petrolífera angolana, a entrada em operação dos navios-sonda “far-se-á de acordo com as regras de “compliance” e tendo ainda subjacente um Memorando de Entendimento entre a Sonangol e as companhias operadoras internacionais “de forma a estabelecer uma tarifa diária competitiva e sustentável, indexada aos preços médios praticados no mercado internacional”.

A empresa do regime do MPLA entrou em processo de reestruturação, após a posse, em Junho de 2016, de Isabel dos Santos como Presidente do Conselho de Administração, tendo chegado ao final do ano com uma dívida total à volta de 9.000 milhões de euros.

“O processo de transformação que vem sendo implementado desde Julho de 2016, sendo transversal a toda a empresa, possibilita a criação de um ambiente de negócios mais favorável, reduz os custos da produção e facilita o acesso a reservas de menor dimensão. Há assim condições para um melhor aproveitamento dos recursos através de práticas de operação de excelência de acordo com os mais elevados padrões internacionais”, enfatizou a Sonangol no comunicado de Março.

Folha 8 cm Lusa

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