Angola exportou mais de três milhões de quilates de diamantes nos primeiros quatro meses de 2018, vendas que representaram um encaixe em receitas fiscais, para o Estado angolano, de mais de 18 milhões de euros.

Segundo o último relatório mensal do Ministério das Finanças de Angola sobre a arrecadação de receitas fiscais diamantíferas, as vendas globais atingiram entre Janeiro e Abril os 380 milhões de dólares (325 milhões de euros), com cada quilate a ser vendido a um preço médio de 128,32 dólares.

Só no mês de Abril, Angola exportou 719.645 quilates de diamantes, quantidade que está em linha com meses anteriores. No total dos quatro primeiros meses de 2018, a quantidade exportada por Angola em diamantes eleva-se já a 3.031.430,29 quilates.

Entre imposto industrial e ‘royalties’ pagos pelas empresas diamantíferas, o Estado recebeu, em receitas fiscais com a venda de diamantes, entre Janeiro e Abril, mais de 5.047 milhões de kwanzas (18 milhões de euros).

Já a cotação média de cada quilate de diamante exportado por Angola está em queda, face ao pico do ano, atingido em Janeiro com 136 dólares.

A comercialização de diamantes em Angola representou vendas brutas de 1.000 milhões de dólares (850 milhões de euros) em 2017, referiu em Março último o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, acrescentando que quer melhorar as vendas este ano.

“Para este ano, as projecções têm sempre em conta o preço base, e isto é uma variável exógena que não depende de nós. Queremos ainda assim melhorar o valor do ano passado”, disse Diamantino Pedro Azevedo.

O governante angolano acrescentou que o sector que dirige pretende melhorar a política de comercialização de diamantes, com vista a atrair mais investimentos.

“Já existe uma política de comercialização. O que nós queremos é melhorar essa política no sentido de, primeiro maximizar as receitas para o Estado, e segundo também acautelar os interesses dos produtores e das empresas de comercialização”, apontou.

Em Março foi noticiado que a quantidade de diamantes vendidos por Angola subiu quase quatro por cento entre 2016 e 2017, para 9,438 milhões de quilates, mas a quebra na cotação média por quilate permitiu apenas um ligeiro aumento no volume de vendas.

Segundo dados do Ministério das Finanças, em 2017 o país vendeu, globalmente, mais de 1.102 milhões de dólares (940 milhões de euros) em diamantes, um aumento neste caso inferior a 0,5%, face às vendas do ano anterior.

Em 2016, de acordo com os mesmos dados, cada diamante angolano foi vendido, em média, a 121,1 dólares por quilate, valor que em 2017 diminuiu para 117,23 dólares.

Globalmente, as receitas fiscais geradas com a venda destes diamantes, o segundo maior produto de exportação de Angola, subiram 5% entre 2016 e 2017, para 14,7 mil milhões de kwanzas (55,6 milhões de euros, à taxa de câmbio de então).

Segundo o Governo, com a entrada em operação do maior kimberlito do mundo, na mina do Luaxe, na província da Lunda Sul, e de outros projectos de média e pequena dimensão nas províncias diamantíferas das Lundas Norte e Sul, mas também em Malanje, Bié e no Cuando Cubango, Angola poderá duplicar a actual produção diamantífera anual já a partir deste ano.

A outra face da riqueza

Em Fevereiro deste ano, a Human Rights Watch disse ser necessário que as multinacionais de joalharia dêem passos para garantir que adquirem ouro e diamantes a fornecedores que respeitem os direitos humanos, sendo que nenhuma das empresas que analisou cumpre totalmente os critérios da organização.

O que terá Angola a ver com isso?

A organização de direitos humanos solicitou a 13 multinacionais do sector da joalharia informação detalhada sobre as suas práticas de verificação de fornecedores, nomeadamente se respeitam os direitos humanos nos locais de mineração, informação que reuniu num relatório então divulgado.

“As 13 companhias escolhidas incluem algumas das maiores e mais conhecidas da indústria da joalharia e da relojoaria, reflectindo ainda os diferentes mercados por geografias”, escreve a HRW no seu relatório.

As empresas seleccionadas foram a Pandora (Dinamarca); Cartier (França); Christ (Alemanha); Kalyan, TBZ Ltd. e Tanishq (Índia); Bulgari (Itália); Chopard e Rolex (Suíça); Boodles (Reino Unido); Harry Winston, Signet e Tiffany (Estados Unidos da América).

Destas 13 multinacionais, todas responderam às perguntas da HRW menos a Rolex, a Kalyan e a TBZ.

De acordo com a HRW, “algumas das companhias de joalharia analisadas fizeram esforços significativos para obter o seu ouro e diamantes a partir de fornecedores responsáveis, enquanto outras tomaram medidas muito mais fracas”.

“A Human Rights Watch descobriu que nenhuma das companhias cumpre na totalidade os nossos critérios para um fornecimento responsável. Os problemas principais são: falhas na avaliação de riscos relacionados com direitos humanos” bem como falta de transparência, indicou a organização.

Por exemplo, “nenhuma das empresas que respondeu à HRW consegue rastrear por completo o ouro e os diamantes que compra até às minas de origem, assegurando assim a cadeia de responsabilidade”.

“Uma companhia, a Tiffany, consegue essa cadeia completa de responsabilidade para o ouro, uma vez que compra o seu ouro apenas a uma mina, a Mina de Bingham Canyon, no Utah [Estados Unidos]”, salienta.

Um ranking feito pela ONG norte-americana aponta apenas uma companhia – a Tiffanys – como tendo dado passos “muito fortes” para garantir a proveniência segura das suas matérias-primas.

Na resposta à HRW, a Tiffanys salientou que não compra diamantes a Angola ou ao Zimbabué “devido a crescentes riscos de direitos humanos”.

Na categoria das empresas que deram passos “moderados” na verificação do risco de direitos humanos constam a Bulgari, a Pandora, a Cartier e a Signet.

A Boodles, a Christ, a Chopard e a Harry Winston estão no nível “fraco”, enquanto a indiana Tanishq está no “muito fraco”. A Kalyan, a Rolex e a TBZ ficam de fora do quadro por não terem dado resposta.

Estas 13 empresas representam cerca de 10 por cento das vendas mundiais de joalharia, com receitas globais combinadas estimadas em mais de 30 mil milhões de dólares.

A produção anual de diamantes no mundo alcança os 130 milhões de quilates em bruto, com qualidade para gemas ou diamantes de uso industrial. Cerca de 70% têm qualidade para gemas.

Os maiores produtores de diamantes do mundo são a Rússia, o Botswana, o Canadá e a Austrália, e a indústria dos diamantes é dominada por duas companhias mineiras, a Alrosa (da Rússia e que opera em Angola) e a De Beers, que opera no Botsuana, Canadá, Namíbia e África do Sul. As duas companhias representam cerca de metade das vendas de diamantes em bruto em todo o mundo.

Nós por cá…

Angola, como todo o mundo sabe mas que poucos dizem que sabem, é actualmente aquele país que para uma população de 28 milhões pessoas tem 20 milhões de pobres, tem potencial diamantífero nas regiões norte e nordeste do país, com dados que indicam para a existência de um total de recursos em reservas de diamantes superior a mil milhões de quilates.

Esta informação foi divulgada no dia 30 de Junho de 2017 durante a apresentação de um estudo sobre o “Potencial Diamantífero de Angola: Presente e Futuro”, realizado pelos serviços geológicos das diamantíferas russa, Alrosa, e da angolana estatal, Endiama.

No que diz respeito aos kimberlitos, são responsáveis por 950 mil milhões de quilates, enquanto que os aluviões correspondem a mais de 50 mil milhões de quilates.

O director-adjunto da Empresa de Investigação científica na área de pesquisa e prospecção geológica da Alrosa, Victor Ustinov, que apresentou o estudo, referiu que esses dados demonstram que o potencial kimberlítico de Angola é 15 vezes superior ao potencial aluvionar.

“Ao mesmo tempo, podemos dizer que em Angola existem territórios com muito boa probabilidade de descoberta de novos jazigos de diamantes”, disse, acrescentando que a empresa conjunta da Alrosa e Endiama, a Kimang, está a realizar os seus trabalhos de prospecção geológica numa dessas áreas.

O estudo refere que Angola tem territórios com grandes probabilidades de descoberta de diamantes.

Os resultados da pesquisa apontam que os territórios, que abrangem as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Malange e Bié, apresentam alto potencial diamantífero, e sem probabilidades de existência de diamantes as províncias do Uíge, Zaire, Luanda e Bengo.

Com potencial provável, o estudo indica os territórios integrados pelas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Benguela, onde poderão ser descobertas reservas kimberlíticas com teor médio de diamantes e reservas aluvionares de média dimensão.

Ainda por esclarecer o seu potencial estão as províncias Kuando Kubango, Moxico e Namibe, devendo ser realizado trabalhos de investigação científica, defendeu o responsável.

Victor Ustinov sublinhou que uma vez realizados estudos de investigação adicionais é possível aumentar o potencial diamantífero de Angola em pelo menos 50%.

“Com o potencial de 1,5 mil milhões de quilates de diamantes podemos estar seguros que o sector de mineração vai se desenvolver de forma significativa”, disse, indicando trabalhos que devem ser desenvolvidos nesse sentido.

“É necessário desenvolver novos métodos de prospecção que permitam descobrir jazigos kimberlíticos e aluvionares a grandes profundidades, usando métodos de estudos geofísicos, geoquímicos, análises de imagens espaciais e estudos analíticos”, disse.

A finalizar, Victor Ustinov sublinhou que o potencial diamantífero de Angola “é muito alto e nos próximos anos o país será palco de grandes descobertas”.

No final dessa apresentação, em declarações à imprensa, o então ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queirós, disse que a informação apresentada é de grande utilidade para Angola, “não só para efeitos pedagógicos, científicos, como também para o trabalho que se está a realizar de recolha de informação ao nível do Plano Nacional de Geologia (Planageo)”.

Francisco Queirós disse que Angola está a trabalhar com as autoridades da Rússia para a recolha geológica em posse russa, trabalhos realizados para integrar na base de dados do Planageo.

Folha 8 com Lusa

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