O elefante branco que dá pelo pomposo nome de CPLP (Comunidade dos Países de “Língua” Portuguesa) deverá definir, na próxima semana, as estratégias para o futuro, numa cimeira que servirá também para analisar o cumprimento dos compromissos da Guiné Equatorial, que aderiu há dois anos. Deverá também mudar a cor do… elefante.
A XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorre nos dias 31 de Outubro e 1 de Novembro em Brasília, Brasil, país que assume a presidência da organização, sucedendo a Timor-Leste.
No ano em que a CPLP comemora 20 anos de (in)existência, o ponto principal da agenda da cimeira é a aprovação da nova (como se alguma vez tivesse tido alguma) visão estratégica, que define as orientações para a CPLP para a próxima década.
“O Conselho de Ministros reiterou a importância da Nova Visão Estratégica da CPLP na afirmação da organização na arena internacional, ao dotar a comunidade de uma posição comum que favoreça o alargamento das suas actividades, a valorização das suas potencialidades e uma participação, mais efectiva, da CPLP no processo de desenvolvimento dos Estados-membros, promovendo e defendendo os princípios e valores universais da democracia e dos direitos humanos no espaço da CPLP”, lê-se no comunicado final da reunião de chefes da diplomacia dos nove membros, realizada em Março, que recomendou a aprovação da nova visão.
Durante a reunião de chefes de Estado, os países deverão analisar o cumprimento dos compromissos pelo ditador que é dono da Guiné Equatorial, que entrou para a CPLP há dois anos como membro de pleno direito, em Díli, nomeadamente a abolição da pena de morte e a introdução da língua portuguesa, declarada como terceira língua oficial do país, ao lado do espanhol e do francês.
Outra questão que estava pendente era a ratificação dos estatutos da comunidade pelas autoridades de Malabo. Na semana passada, o representante da missão permanente da Guiné Equatorial junto da CPLP anunciou que a Assembleia Nacional ratificou os estatutos.
Os governantes e chefes de Estado poderão, também, abordar a situação da Guiné-Bissau, onde foi alcançado um acordo para nomear um primeiro-ministro de consenso, para superar o impasse político no país.
Durante a cimeira deverá ser indicada a próxima secretária-executiva da organização, a são-tomense Maria do Carmo Silveira, que iniciará em 2017 um mandato de dois anos, após o qual caberá a Portugal indicar o nome seguinte.
A indicação do sucessor do moçambicano Murade Murargy, que vai concluir o segundo mandato de dois anos, surgiu por proposta de Portugal, que cedeu a sua vez a São Tomé e Príncipe para evitar que os países africanos não tenham uma posição de responsabilidade (presidência ou secretariado-executivo) entre 2017 e 2018.
O acordo prevê que, no final dos dois anos, São Tomé e Príncipe abdique da prática habitual de renovar o mandato e que seja então Portugal a assumir a posição.
A decisão surgiu em Março, durante o Conselho de Ministros da CPLP, em Lisboa, depois de alguns Estados-membros, em particular Angola, terem alegado um “acordo de cavalheiros” (do qual a maioria não tem memória) segundo o qual o país que acolhe a sede da organização — Portugal – não ocupa o cargo de secretário-executivo.
Deverá ser ainda aprovada a entrada de cinco novos países como observadores associados: República Checa, Eslováquia, Hungria, Costa do Marfim e Uruguai.
A cimeira marcará também o início da presidência da CPLP pelo Brasil, sucedendo a Timor-Leste. Na celebração dos 20 anos da organização, em Julho passado, o então Presidente interino do Brasil, Michel Temer, sublinhou o “compromisso inequívoco” e “de primeira hora” do seu país com a CPLP.
Tradicionalmente, as cimeiras realizam-se em Julho — para assinalar a data de fundação da CPLP, a 17 de Julho de 1996 -, mas o Brasil remeteu a conferência para Novembro, dada a situação política interna, em pleno processo de destituição da anterior Presidente brasileira, Dilma Rousseff.
Um dia talvez seja alguma coisa
“A CPLP deve ser não um bloco económico mas um bloco com intervenção económica. É um bloco essencialmente político e diplomático mas com intervenção económica”, disse em Díli, Timor-Leste, em Julho de 2015, o embaixador Murade Isaac Murargy.
Como exemplo das medidas que podem ser postas em prática, Murade Isaac Murargy referiu a “criação de um banco de investimento, uma agência multilateral de investimentos, que possa permitir um apoio as empresas”.
“Criar uma instituição dessa natureza ao nível da CPLP em que todos os Estados-membros, os países, os bancos, sejam accionistas desse banco, e onde podem entrar o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) ou outros. Algo que permita colaborar com as empresas que queiram intervir nas nossas áreas”, destacou.
No que toca à visão estratégica, Murade Isaac Murargy disse que deve ter “uma componente mais política, mais económica e empresarial”, procurando ouvir não apenas as opiniões dos Estados-membros mas também a sociedade civil, o mundo empresarial e os académicos.
“Uma visão abrangente em que o cidadão da CPLP se sinta também envolvido no futuro da CPLP”, disse.
E a Guiné Equatorial goza com tudo
Como é de esperar em qualquer organização que existe para dar emprego a amigos e fingir que faz, os chefes da diplomacia da CPLP avaliaram positivamente a adesão da Guiné Equatorial, considerando que tem havido progressos, inclusive no complexo dossier do ensino do português, apesar de pretenderem mais envolvimento daquele país na organização.
O ministro das Relações Exteriores angolano, Georges Chikoti, faz uma avaliação positiva da adesão e lamenta que a Guiné Equatorial não tenha participado muito activamente nas reuniões ministeriais-
“É bom que a Guiné Equatorial tire proveito e possa mostrar o que a traz à organização”, disse, considerando que “a questão do ensino do português é muito mais importante” do que o debate sobre transformar a moratória sobre a pena de morte numa legislação definitiva. Claro, claro. Morrer em português é sempre melhor do que morrer em castelhano.
A CPLP, sobretudo devido ao incremento (ou será excremento?) dado pela Guiné Equatorial, tem estado na ribalta. Faz agora 20 anos mas não passou, apesar da idade, de um nado-morto.
Segundo o saudoso Vasco Graça Moura, na altura presidente do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém, “a CPLP é uma espécie de fantasma que não serve para rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada”.
Seja como for, a CPLP tem uma esplendorosa sede no Palácio Conde Penafiel, na zona do Largo do Caldas, na baixa de Lisboa, que inclui auditório, biblioteca e centro de documentação, além de salas de reuniões, gabinetes de trabalho e um salão nobre. A embalagem é excelente. O conteúdo, contudo, continua a ser uma farsa. Farsa, ainda por cima, de muito fraca qualidade.
“Fica facilitada a nossa intenção de promover um contacto mais directo com a comunidade”, disse na altura da inauguração da sede, em Fevereiro de 2012, o então secretário-executivo da organização, Domingos Simões Pereira, adiantando que a ideia era atrair a comunidade académica e promover encontros com as várias comunidades lusófonas que vivem em Portugal.
“Este conjunto de movimentos deverá permitir que a CPLP seja mais conhecida e esteja mais presente no dia-a-dia dos cidadãos”, considerou, lembrando que as anteriores instalações, na Lapa, não ofereciam condições para estas iniciativas.
Ao longo dos anos, a CPLP pretendeu (embora sem êxito) afirmar-se como organização de concertação politico-diplomática e de cooperação, sendo frequentemente criticada por não conseguir chegar às sociedades dos países que a (des)integram. Aliás, raramente consegue ir mais além do umbigo dos seus idílicos, líricos e eventualmente etílicos mentores.
“Gostávamos de ter ido bastante mais rápido, mas (…) era preciso estruturar a organização, era preciso que fosse reconhecida nos espaços oficiais para que hoje possamos sentir que temos oportunidade de nos aproximarmos da comunidade”, disse na altura Domingos Simões Pereira.
Primeiro os outros ou nós?
E sendo a CPLP uma Comunidade dos Países de diversas Línguas, entre as quais a portuguesa, não admira que enquanto Timor-Leste quer abandonar o português, outros queiram entrar, mesmo que o que pensem da nossa Pátria comum (a língua) seja igual a zero.
Nada como a CPLP estar preocupada, por exemplo, em ajudar os cidadãos ucranianos e esquecer – como tem feito até agora – os guineenses. É, aliás, simpático dar sapatos aos filhos do vizinho enquanto os nossos andam descalços…
Pelo que a CPLP quer de facto representar, seria mais aconselhável mudar o nome para Comunidade dos Países de Língua Petrolífera. Esquecia-se a língua portuguesa, que é coisa de somenos importância, e apostava-se forte naquilo que faz mover os areópagos da política internacional: o petróleo.
Prioridade das prioridades é para a CPLP o Acordo Ortográfico. Tão ou mais prioritário quando se sabe que a Guiné-Bissau regista a terceira taxa mais elevada de mortalidade infantil no mundo e Angola a primeira.
Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de a esperança de vida à nascença dos guineense ser apenas de 45 anos?
Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de os líderes angolanos continuarem a saborear várias refeições por dia, esquecendo que na mesma rua há gente a morrer à fome?
Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de a comunidade internacional continuar a mandar (em sentido figurado) toneladas de peixe para Moçambique, esquecendo que o que os moçambicanos precisam é tão só de quem os ensine a pescar?
Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de se mandar montes de antibióticos para a Guiné-Bissau, esquecendo, sobretudo porque tem a barriga cheia, que esses medicamentos só devem ser tomados depois de uma coisa essencial que os guineenses não têm: refeições?
A CPLP diz que Angola desenvolveu nos últimos anos um grande esforço para “acentuar a coesão” entre os membros do bloco lusófono nas áreas da democracia, direitos humanos e reforço do estado de direito. O paradigma de tudo isso será com certeza a Guiné Equatorial.
Democracia? Direitos humanos? Estado de direito? Será que a CPLP sabe mesmo quais são os estados que fazem parte da Comunidade de Países (também) de Língua Portuguesa?
Ou, sabendo-o, considera que Angola é um exemplo de democracia, quando é um dos países mais corruptos do mundo e o país com a maior taxa de mortalidade infantil?
Saberá a CPLP que, há muitos anos, a Human Rights Watch revela que Angola enfrenta problemas de desrespeito pelos direitos humanos, incluindo a falta de liberdade de expressão, a tortura e a violência?
Embora seja uma ditadura, a Guiné Equatorial é membro da CPLP. Tudo normal. Nesta matéria Angola já não se sente isolada.
Domingos Simões Pereira explicava na altura da adesão que, “por um lado, a Guiné Equatorial já está cumprindo com a aprovação da língua portuguesa, como língua oficial. Mas também há princípios que têm a ver com o exercício democrático no país, com uma maior abertura, com os direitos humanos. Há todo um conjunto de princípios no país que nós achamos que têm que ser respeitados”.
Por aqui se vê como a língua portuguesa é complicada. Para a CPLP democracia e direitos humanos têm um significado diferente, ou até antagónico, daquela que nos é ensinado pelos dicionários.
Assim, com a bênção do democrata (apesar de não eleito nominalmente e no poder desde 1979) presidente de Angola, e com o agachamento dos restantes países, a Guiné Equatorial comprou o seu lugar na CPLP.
É evidente que a entrada da Guiné Equatorial na CPLP “não vai mudar nada o regime de Teodoro Obiang” (onde está a novidade?), afirmava já em Julho de 2010 um dos líderes da oposição em Malabo.
“Obiang está no poder desde 1979 e vai continuar a violar os direitos humanos, a torturar e a prender”, declarou Celestino Bacalle, vice-secretário geral da Convergência para a Democracia Social (CPDS).
“Nada mudou na ditadura nestes anos todos nem vai mudar com a entrada na CPLP. Quem muda são os que antes criticavam a situação na Guiné Equatorial e agora são convencidos pelo dinheiro, pelo petróleo e pelos negócios”, acusou então o número dois da maior plataforma da oposição equato-guineense.
“Hoje, os que tinham uma posição crítica sobre a ditadura de Obiang mudam de posição depois de visitarem Malabo”, ironizou o dirigente da oposição, responsável pelas relações políticas internacionais da CPDS.
“A adesão à CPLP não nos surpreende. Está na linha do que Obiang tem feito com outras organizações internacionais. Ele quer mostrar ao povo guineense que o dinheiro pode comprar tudo o que ele quiser. O pior é que tem razão”, denunciou o dirigente da CPDS.
A Guiné Equatorial faz parte do pior de África, mas isso não interessa a quem fica convencido pelas promessas de negócios.
Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné Equatorial preencheu todas as regras para integrar a CPLP. Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo e outras riquezas, o que é condição “sine qua non” para comprar o que bem entender.
Obiang, que a revista norte-americana “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado (tal como o seu homólogo angolano, por exemplo) de manipular as eleições e de ser altamente corrupto, tal como o que se passa em Angola.
Obiang, que chegou ao poder em 1979, derrubando o tio, Francisco Macias, foi reeleito (isso é que é democracia) com 95 por cento dos votos oficialmente expressos (também contou, como em Angola, com os votos dos mortos), mantendo-se no poder graças a um forte aparelho repressivo, do qual fazem parte os seus guarda-costas marroquinos.
Os vastos proventos que a Guiné Equatorial recebe da exploração do petróleo e do gás natural poderiam dar uma vida melhor aos 600 mil habitantes dessa antiga colónia espanhola, mas a verdade é que a maior parte deles vive abaixo da linha de pobreza. Em Angola são 70% os pobres…
