Tortura? Condenável na Coreia do Norte e aceitável noutros países

Tortura? Condenável na Coreia do Norte e aceitável noutros países - Folha 8

A Coreia do Norte criticou hoje a alegada colaboração de países europeus nas torturas praticadas pela CIA, numa nova tentativa de desacreditar a resolução da ONU que denuncia violações aos direitos humanos por parte do regime de Kim Jong-un. É uma posição com a qual, certamente e no seu mais íntimo recato, o MPLA está solidário.

U m porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pyongyang, citado pela agência estatal KCNA, diz que “os países europeus devem estar cientes da sua própria situação, já que perderam a legitimidade para tratar do assunto dos direitos humanos”.

O porta-voz teceu críticas à Europa por “actuar como se fosse um modelo” no que diz respeito à protecção dos direitos humanos e por se ter “convertido num servo dos EUA” na hora de praticar abusos contra civis em referência ao recente e polémico relatório do Senado norte-americano. O MPLA não ode estar mais de acordo.

No documento, a câmara alta do Congresso dos EUA diz que a Agência Nacional de Inteligência (CIA) levou a cabo, após os atentados de 11 de Setembro de 2001, os interrogatórios “mais brutais” do que alguma vez admitiram.

O documento, da responsabilidade da Comissão sobre Serviços de Informação do Senado dos EuA, é uma versão editada de um meticuloso relatório de inquérito parlamentar que denuncia a detenção secreta de uma centena de homens suspeitos de terem ligações com a rede terrorista Al-Qaida, no âmbito de um programa secreto autorizado pela administração do então Presidente republicano George W. Bush.

A Amnistia Internacional e outras organizações de defesa dos direitos humanos também denunciaram que cerca de duas dezenas de países europeus ajudaram a CIA, de uma forma ou de outra, nas suas controversas práticas.

A nova ofensiva verbal da Coreia do Norte chega precisamente no dia em que a Assembleia-Geral da ONU tem previsto adoptar uma resolução não vinculativa apresentada pela União Europeia (UE) e pelo Japão para levar ao Tribunal Penal Internacional os “crimes contra a Humanidade” cometidos pelo regime norte-coreano.

Embora a metodologia de educação patriótica praticada pelo regime de Kim Jong-un seja seguida por outros países, a diferença está em que uns fazem parte do rol dos torturadores bestiais e outros da lista dos bestas.

A questão dos direitos humanos na Coreia do Norte também será sujeita a um primeiro debate na próxima semana no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas, único órgão com capacidade para decidir se o caso vai ser ou não apresentado ao Tribunal de Haia.

E aqui Portugal terá algo a dizer sobre o assunto, sendo que a violação dos direitos humanos em Angola não é um crime mas, apenas, uma disciplina metodológica do doutoramento em educação patriótica.

A investigação sobre os direitos humanos na Coreia do Norte surgiu na esteira da divulgação, em Fevereiro, de um relatório de 400 páginas da ONU que conclui, após uma longa investigação, que foram cometidas violações “sem paralelo no mundo contemporâneo”.

Durante um ano, os investigadores recolheram testemunhos de exilados norte-coreanos e documentaram a existência de uma vasta rede de campos de prisioneiros onde se encontravam encarceradas até 120 mil pessoas, bem como casos de extermínio, escravidão, desaparecimentos forçados, execuções sumárias, tortura e violência sexual, entre outros crimes.

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