A população angolana deverá duplicar a actual, passando dos actuais cerca de 27 milhões para quase 65 milhões, em 2050, segundo uma projecção do Governo de Angola. A fazer fé nas previsões do MPLA, que está no poder há 41 anos, tudo se resolverá desde que, nessa altura, Angola continue a ser o MPLA e o MPLA continue a ser Angola.

A Projecção da População 2014-2050 elaborada pelo Instituto Nacional de Estatística de Angola teve como principal fonte de dados as informações recolhidas no recenseamento Geral da População e Habitação de 2014, dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde (IIMS) de 2015-2016 e do Serviço de Migração de Estrangeiros de 2013.

Para a realização da análise foram usados os métodos das componentes demográficas – natalidade, mortalidade e migração – a partir dos dados do censo de 2014, estando as projecções subdivididas em nacional, urbana, rural e por cada província, igualmente desagregadas por área de residência, sito é, urbana e rural.

Esta projecção para o crescimento da população angolana está também aliada à taxa de fecundidade alta para as mulheres angolanas, com uma média de seis filhos cada uma, até 2014, enquanto em 2024 aquela média deverá estagnar para três filhos.

Em declarações à imprensa, o director-geral do INE, Camilo Ceita, referiu que o índice de fecundidade ainda é alto, porque os níveis de contracepção e de planeamento familiar ainda são muito baixos.

“Isso significa falta de informação, sobretudo na mulher e outro indicador também preocupante são as gravidezes precoces nas adolescentes é muito alto, quer dizer que há aí muito trabalho por se fazer de informação e vimos também que quanto mais baixo o nível de ensino da mulher mais negativos os indicadores”, referiu.

Relativamente à mortalidade, aponta para uma redução face ao declínio da taxa de mortalidade infantil e infanto-juvenil e no aumento da esperança de vida ao nascer.

A projecção aponta para uma esperança de vida de 62 anos em 2014 e de quase 68 anos em 2050.

Sobre a migração, devido à dinâmica socioeconómica recente, Angola tem registado uma grande intensidade migratória, apontando os dados do censo de 2014, que mais de um milhão de pessoas entraram no país nos últimos cinco anos antes da realização do censo, tendo permanecido pelo menos seis meses.

Entretanto, o estudo sublinha que este período coincidiu com o regresso de refugiados angolanos, provenientes da República Democrática do Congo e da Zâmbia.

Os dados do SME indicam que em 2013 cerca de 50.000 estrangeiros solicitaram visto de longa duração e foi considerado este número como a base para a imigração internacional média anual.

No que se refere à migração interna, os dados do censo de 2014 mostram que pouco mais de meio milhão de angolanos mudaram de província nos últimos cinco anos, cerca de 240 mil dos quais um ano antes do censo.

O maior destino dos migrantes internos tem sido as áreas urbanas, sobretudo a capital de Angola, Luanda.

No capítulo da migração interna, a projecção aponta que de 2024 a 2050 a migração líquida interna vai reduzir-se gradualmente até atingir 25% do nível de 2014. Quanto à migração internacional, de 2024 a 2050, vai aumentar gradualmente até atingir um nível superior em 10% ao de 2013.

Se, agora, para uma população de 27 milhões Angola tem 20 milhões de pobres, como será em 2050?

Se os ladrões forem corridos…

P or alguma razão o prémio Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana de 2016 voltou a não ter um vencedor. Esclarecedor, não? África, e por inerência Angola, é uma região riquíssima que, apesar de ter nos seus autóctones os líderes formais, continua a gerar riquezas para os outros, ricos internos, e uma crescente população pobre.

Todos os anos são candidatos ao prémio ex-chefes de Estado ou de governo africanos que cessaram funções nos três últimos anos civis (neste caso, entre 2014 e 2016) após terem sido democraticamente eleitos e cumprido o seu mandato de acordo com a constituição do país.

Assim se percebe porque José Eduardo dos Santos, o mais excelso e excepcional governante africano, nunca ganhou o prémio. Está no poder há 38 anos e cessar funções é algo que não está no seu ADN, mesmo agora anunciou que vai pôr um dos seus malandros na ribalta. Além disso, nunca foi nominalmente eleito o que, talvez, viole a definição de “democraticamente eleito”.

O prémio foi lançado em 2006, mas até agora só foi atribuído quatro vezes, duas das quais a antigos chefes de Estado lusófonos: Joaquim Chissano, de Moçambique, em 2007, e Pedro Pires, de Cabo Verde, em 2011.

Festus Mogae, do Botsuana (2008), e Hifikepunye Pohamba, da Namíbia (2014), foram os dois outros laureados, enquanto Nelson Mandela foi distinguido como vencedor honorário inaugural, em 2007.

Do júri fazem parte Graça Machel, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Aïcha Diallo, ex-ministra da Educação da Guiné Conakry , Martti Ahttisaari, ex-presidente da Finlândia, Mohamed ElBaradei, antigo director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica, a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson, e Festus Mogae.

Criado pela Fundação Mo Ibrahim, financiada pelo empresário sudanês com o mesmo nome, o prémio pretende oferecer segurança monetária a dirigentes africanos que abandonem o poder. O valor do prémio, cinco milhões de dólares, é distribuído durante dez anos em parcelas de 500 mil dólares.

O que diz Joaquim Chissano

Joaquim Chissano, antigo Presidente de Moçambique, defendeu no dia 3 de Outubro de 2016 que os países africanos deveriam levar mais a sério os resultados do Índice Ibrahim de Governação Africano. “Creio que, se explorarmos bem o Índice Mo ibrahim, seria muito bom porque às vezes muitos indicadores atrapalham”, afirmou.

Lembrando a multiplicidade indicadores, como o mecanismo de avaliação dos pares em África, Bretton Woods e de organizações como OCDE, Commonwealth, União Europeia, e a informação recebida do FMI e do Banco Mundial, lamentou que os governos africanos ignorem o Índice Mo Ibrahim porque decidiram usar outros como premissa.

“O desafio aqui é encontrar uma maneira de fazer chegar o índice aos países, em primeiro lugar, sensibilizar para o seu valor para que estudem com mais cuidado e tomem em consideração o que o índice diz”, vincou Joaquim Chissano.

Lançado pela primeira vez em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes.

O objectivo é informar e ajudar os cidadãos, governos, instituições e o sector privado a avaliar a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas e estimular o debate sobre o desempenho da governação com base em dados concretos e quantificados.

A avaliação, que usa 93 indicadores e informação recolhida junto de 33 instituições globais, é feita de acordo com quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidades Económicas Sustentáveis; e Desenvolvimento Humano, divididas por 14 subcategorias.

O estudo, que pretende fazer uma análise temporal mais abrangente ao reflectir sobre os dados desde 2006, conclui que a degradação nos últimos anos na categoria Segurança e Estado de Direito travou o progresso da governação africana alcançados na última década.

Segundo o estudo, a governação subiu um ponto na média global do continente, tendo 37 países, que abrangem 70% dos cidadãos africanos, a registarem progressos, em grande parte devido aos progressos registados nas categorias de Desenvolvimento Humano e Participação e Direitos Humanos. O Desenvolvimento Económico Sustentável também obteve melhorias, mas a um ritmo mais lento.

“No entanto, estas tendências positivas são contrariadas por uma acentuada e preocupante queda em Segurança e Estado de Direito, dimensão na qual 33 dos 54 países africanos, onde vivem quase dois terços da população do continente, sofreram um declínio desde 2006, que foi particularmente visível em 15 dos países”, enfatiza o estudo.

O que diz Mo Ibrahim

A Fundação Mo Ibrahim distingue, ou critica, a boa governação em África. O magnata britânico de origem sudanesa continua a dizer as verdades, mesmo quando o mundo olha para o lado e assobia. Ele, ao contrário de outros, sabe que a verdade dói mas cura.

Mo Ibrahim responsabiliza as “falhas monumentais dos líderes africanos após a independência”, explicando sem meias palavras (coisa cada vez mais rara) que, “quando nasceram os primeiros Estados africanos independentes, nos anos 50, África estava melhor em termos económicos”.

Mo Ibrahim também diz que os interesses da Europa, por exemplo, apenas podem ser duravelmente garantidos pela democracia e não pelo apoio aos ditadores. Um recado claro – mas não escutado – que assenta plenamente no que se se passa há quase 41 anos em Angola.

“Se a Europa quer garantir a longo prazo os seus interesses, ela tem todo interesse em se aproximar dos povos africanos. Pensar que a conivência com os ditadores seria benéfica é um grande erro”, diz Mo Ibrahim.

Este empresário, que fez fortuna na telefonia celular ao criar o operador CELTEL que se tornou depois ZAÏN, já há muito que qualificou de “vergonhoso e um golpe à dignidade” a contínua dependência de África em relação ao ocidente, tendo em conta os “recursos impressionantes” que abundam no continente.

“Não se justificam a fome, a ignorância e a doença que assolam África”, diz Mo Ibrahim, para quem a solução terá de passar obrigatoriamente por “bons líderes, boas instituições e boa governação”, sem os quais “não haverá Estado de Direito, não haverá desenvolvimento”.

Por isso, recorda, que “havia uma África na qual o Estado era o único proprietário dos meios de informação, na qual a única televisão pertencia ao poder, na qual toda a informação era controlada. Esta África já não existe”.

Por isso, “o que aconteceu na Tunísia e no Egipto nunca teria sido possível sem as tecnologias de informação e comunicação. Apesar dos esforços colossais, os Governos destes dois países não conseguiram impedir a circulação das informações. Nesta nova África, o povo é o único soberano e os nossos amigos europeus devem persuadir-se disso”.

Comparando o posicionamento europeu com o norte-americano, Mo Ibrahim entende que “os americanos escolhem geralmente muito claramente a democracia e a luta contra a corrupção na sua relação com os Estados africanos. Seria bom que os nossos amigos Europeus fizessem o mesmo”.

Folha 8 com Lusa

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