O Ministério da Saúde de Angola vai enviar médicos e medicamentos para travar a propagação do surto de cólera, que já afectou 106 pessoas e matou seis, na província do Zaire. Confirma-se a notícia avançada pelo Folha 8 no dia 19 de Dezembro do ano passado.

Este surto de cólera afecta as ilhas Kirusso, Mbubu, Nvindi, Kimpula e Libi, no Soyo, devido às deficientes condições de higiene, água e saneamento básico, uma situação conhecida há muito tempo mas cuja resolução tem sido – tal como noutras localidades do país – negligenciada pelo Governo.

A promessa, mais uma, o envio de médicos e medicamentos para o município do Soyo foi hoje reiterada pelo ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo, no final de uma visita de dois dias ao Soyo.

O ministro afirmou que o surto está para já contido à zona insular do município, daí a necessidade de reforçar a assistência para impedir o alastramento. “Uma das medidas para se controlar a doença passa também pela prevenção, isto é, as famílias devem reforçar as medidas de higiene pessoal e colectiva, bem como o saneamento do meio”, afirmou Luís Gomes Sambo.

Na mesma visita participou o ministro das Finanças, Archer Mangueira, tendo sido garantida a disponibilidade do Governo para uma dotação orçamental que permita este reforço na prestação de cuidados de saúde no município.

Este surto de cólera tem origem nas deficientes condições de higiene, água e saneamento básico, o que motivou igualmente a presença do secretário de Estado das Águas, Luís Filipe da Silva.

Recorde-se que o último surto de cólera no município do Soyo foi registado em Fevereiro de 2012, tendo provocado a morte de seis cidadãos.

Tapar o Sol… à noite

O Governo aprovou em Abril de 2016 legislação (e isso é coisa que faz sem grandes problemas) para enquadrar médicos no Serviço Nacional de Saúde, num processo “célere” e “menos burocrático” face à “necessidade de aumentar a cobertura médica urgente no país” e a assistência sanitária às comunidades.

A informação constava de um decreto presidencial que entrou em vigor no final de Abril do ano passado, e que lembrava o investimento na formação e capacitação de médicos que já estão “disponíveis para trabalhar”, numa altura em que só a capital angolana estava a braços com epidemias de febre-amarela e malária, com mais de 400.000 pessoas afectadas.

O mesmo decreto definia que o ingresso na categoria de interno “faz-se mediante concurso documental” para licenciados em medicina, à parte das normas sobre a entrada no funcionalismo público.

O Governo anunciou também que iria recrutar 2.000 médicos e paramédicos, angolanos, recentemente formados no país e no estrangeiro, para reforçar o combate às epidemias, que deixaram os hospitais de Luanda sobrelotados.

O ingresso como médico interno geral é feito agora por contrato individual de trabalho celebrado com o Ministério de Saúde, pelo período de um ano, renovável automaticamente.

“A renovação do contrato individual de trabalho fica condicionada ao bom desempenho profissional e comportamental”, lê-se no mesmo decreto, assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

No início de Abril de 2016 foi noticiado que o Estado iria avançar com a admissão excepcional de novos funcionários públicos para a saúde, educação e ensino superior em 2016, segundo uma autorização presidencial.

A informação consta de um decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, no qual é “aprovada a abertura de crédito adicional” ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, no montante de 31.445.389.464 kwanzas (166 milhões de euros), “para pagamento de despesas relacionadas com novas admissões”.

E no terreno como é?

O médico angolano Maurílio Luyela considera que o colapso do Serviço Nacional de Saúde em Angola é o resultado da má gestão dos recursos financeiros e humanos por parte do Ministério da Saúde.

O especialista em saúde pública disse à VOA (Maio de 2016) que o sector debate-se actualmente com a falta de pessoal qualificado porque, por alegada falta de verbas, não abriu qualquer concurso público para a admissão de especialistas angolanos que se formam nas faculdades do país. Talvez agora, se se cumprir esta promessa, a situação melhore.

Maurílio Luyele acusava os gestores do Ministério da Saúde de acharem mais importante comprar carros de luxo para directores em detrimento de equipamentos hospitalares.

“É mais fácil comprar carros de luxo para directores ao invés de materiais hospitalares e não há técnicos suficientes para atender a demanda, mas temos médicos angolanos que saem das faculdades que não são admitidos na função pública porque não há como pagá-los”, acusa.

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