Vários líderes africanos têm elaborado esquemas legais para poderem estender a sua permanência no poder. No ano passado, Obama, num discurso na sede da União Africana, disse que são eles que impedem o progresso democrático do continente.

Por João Ruela Ribeiro (*)

Pierre Nkurunziza (Burundi)

Presidente desde 2005, Nkurunziza anunciou em Abril de 2015 que iria apresentar-se a um terceiro mandato, embora a Constituição do Burundi tenha dois como limite máximo. No seu entender, o primeiro mandato não deveria ser contabilizado, uma vez que foi escolhido pelo Parlamento e não pelo voto popular. Nkurunziza reprimiu as manifestações que se seguiram ao seu anúncio e avançou mesmo para as eleições, acabando por sair vencedor.

Yahya Jammeh (Gâmbia)

Chegou a dizer que iria governar durante “mil milhões de anos” e que apenas Deus tem o poder de definir limites de mandatos. Subiu ao poder após um golpe militar em 1994 e não mais o largou, vencendo várias eleições (e outras tantas tentativas de golpes de Estado) desde então. O seu método para não abrir mão do poder é, possivelmente, o mais simples: na Constituição não há qualquer referência a limites de mandatos.

Faure Gnassingbé (Togo)

Recebeu a presidência em 2005 como herança, após a morte do seu pai, Gnassingbé Eyadéma, que tinha governado o país durante os 68 anos anteriores. A investidura de Faure foi recebida com protestos, mas o novo líder depressa cimentou o seu poder. O Presidente togolês vai no seu terceiro mandato e beneficiou da remoção do limite de mandatos aprovada ainda durante a presidência do seu pai.

Robert Mugabe (Zimbabwe)

O decano dos líderes africanos está já há 36 anos no poder na antiga colónia britânica. Em 2013, Mugabe iniciou o seu sétimo mandato, mas é apenas o primeiro desde que a nova Constituição foi aprovada. À luz do documento, o governante de 90 anos ainda pode recandidatar-se às próximas eleições. Mas se a saúde não lhe valer, a sucessão está já a ser preparada, com vários analistas a apontarem a sua mulher, Grace, como a favorita.

José Eduardo dos Santos (Angola)

O líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) mudou em 2010 as regras do jogo, com a eleição do Presidente a deixar de ser feita de forma directa — é o líder do partido mais votado nas eleições legislativas passa a ocupar a presidência. Na prática, pouco mudou: após as eleições de 2012, Eduardo dos Santos continuou no lugar que ocupa desde 1979. A nova Constituição prevê um limite de dois mandatos, o que lhe permite, à semelhança de Mugabe, recandidatar-se às próximas eleições.

Paul Biya (Camarões)

No poder desde 1982, Paul Biya esperou até aos anos 1990 para autorizar a concorrência partidária. Venceu desde então quatro eleições, apesar das críticas de vários organismos internacionais, que denunciaram abusos e violações durante o processo eleitoral. Em 2008, o Parlamento quase totalmente controlado pelo seu Movimento Popular Democrático aprovou a remoção do limite de mandatos, dando origem a violentos protestos por todo o país.

(*) Jornal Público
Título e imagem: Folha 8

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