O julgamento do jornalista e activista angolano Rafael Marques foi agendado para a terça-feira dia 24 de Março de 2015. No momento em que escrevemos estas linhas o seu caso ganhou repercussão internacional com duas reportagens publicadas no The Guardian e na Folha de S. Paulo, respectivamente os jornais mais importantes da Inglaterra e do Brasil.

Por António Setas

R afael Marques é acusado de denúncia caluniosa, devido aos relatos de violência contidos no seu livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola” e o empolamento feito à volta do actual contencioso também se deve ao facto de ele ter sido galardoado – como aqui foi noticiado – com o prémio internacional Freedom of Expression Awards, entregue em Londres na última quarta-feira (18.03) pelo Index on Censorship, organização internacional de defesa e promoção da liberdade de expressão.

A sua obra, alvo das referidas acusações, denuncia as condições humilhantes a que são sujeitos os trabalhadores nas áreas de produção diamantífera no leste do país, e “aponta a responsabilidade “moral” dos sócios e proprietários das empresas de exploração e de Segurança que mantinham o sistema a funcionar”.

Os acusadores de Rafael Marques são sete generais, entre os quais está um dos homens com maior peso político em Angola, o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República.

Desta vez, porém, foi organizada uma subscrição no web site da Amnistia Internacional Portugal, endereçada ao primeiro-ministro português, Passos Coelho, e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. Paralelamente, a Amnistia divulgou uma carta aberta em que três dezenas de organizações manifestam preocupação com a possibilidade de o activista “não ter um julgamento justo”.

Publicada neste domingo no jornal português Público e também pelo Folha 8, tem entre os signatários organizações como Transparency International, o Comité para a Protecção dos Jornalistas, o Centro Robert F. Kennedy para a Justiça e Direitos Humanos, a União dos Advogados Pan-Africanos ou a organização não-governamental angolana Omunga.

“Rafa” tem sistematicamente denunciado casos de alegada corrupção e injustiça social no seu país e só no presente livro incriminado é alvo de nove acusações de denúncia caluniosa. Em 1999 esteve 40 dias na cadeia sem acusação formulada e desta vez incorre em pena de prisão e numa penalização monetária.

Enfim, para ele estas situações são quase como que rotina. E tem sorte, porque William Tonet, director-geral do semanário Folha 8, tem 100 acusações em cima dele. A centésima foi festejada na semana passada. E dá vontade de rir, pois essas acusações em geral não têm nenhum cabimento, a ponto de não poder haver julgamento. Acumulam-se com simples intuito de atemorizar quem critica o regime.

Numa entrevista concedida ao The Guardian, Rafael Marques disse estar sereno nas vésperas do julgamento e não temer a cadeia. “Não tenho medo de ser preso porque será uma oportunidade de fazer um trabalho sobre os direitos humanos dentro da prisão”, afirma ele, dando mostras de um refinado senso de humor, negro não, mas quase.

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