O Governo angolano extinguiu a concessão de um bloco em fase de pesquisa de petróleo, até agora operado pela brasileira Petrobras, que detinha 40% da sociedade responsável pelo contrato de partilha e produção.

A informação consta de um decreto executivo de 05 de Março, assinado pelo ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, e que envolve a actividade no bloco 6/06, cuja fase inicial de pesquisa cessou a 30 de Novembro de 2014.

O mesmo despacho não esclarece se o grupo empreiteiro, liderado pela Petrobras, demonstrou vontade de avançar para a fase de produção. Adianta apenas que a concessionária estatal petrolífera Sonangol “pretende retomar o referido bloco”, pelo que é “extinta” esta concessão e a área em causa “revertida para o património” daquela empresa pública.

Este bloco foi notícia em Dezembro quando o mesmo ministério decidiu excluir a petrolífera Falcon Oil do grupo empreiteiro por incumprimento de obrigações económicas e financeiras.

A decisão envolveu uma participação de 10% da Falcon Oil Holding Angola no Grupo Empreiteiro do Contrato de Partilha de Produção do bloco 6/06.

“A Falcon Oil demonstrou não possuir os requisitos exigidos por lei, faltando ao cumprimento das obrigações económicas e financeiras relacionadas com o pagamento da quota-parte dos custos incorridos pelo Grupo Empreiteiro nas operações petrolíferas do bloco”, lê-se no decreto do executivo de então.

O documento, assinado pelo ministro dos Petróleos, referia ainda que o “incumprimento das obrigações” pela Falcon Oil “tem dificultado a normal execução” das operações naquele bloco, no offshore angolano.

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), enquanto concessionária petrolífera angolana, anunciou em Fevereiro que pretende atingir uma produção diária de dois milhões de barris de petróleo em 2016.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana e o Governo angolano prevê atingir este ano os 1,83 milhões de barris produzidos diariamente. Contudo, a retoma ainda este ano da laboração da fábrica Angola LNG, de gás liquefeito, no Soyo, deverá incrementar a volume de produção diária de hidrocarbonetos no país.

A produção de petróleo em Angola está concessionada à Sonangol, que por sua vez cede a operação em vários blocos a petrolíferas internacionais, através de grupos empreiteiros.

As reservas de petróleo em Angola estão avaliadas entre 3,5 mil milhões de barris (categoria de provada) e 10,8 mil milhões de barris (categoria de provável).

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