Recordam-se quem era o ministro português que recebia todos os meses cerca de 1.400 euros por subsídio de alojamento, apesar de ter um apartamento seu na área de Lisboa onde residia durante toda a semana?

Por Orlando Castro

A notícia foi dada pelo jornal Público e dizia também que a assessoria de imprensa do Ministério da Administração Interna afirmara que o subsídio era legal, uma vez que o governante tem a sua residência permanente em Braga.

E se era legal, os portugueses (nomeadamente os que estavam – como continuam a estar – a aprender a viver sem comer) que se contentassem. Poderia ser era imoral. Mas entre ser moral sem nada e ser imoral com mais 1 400 euros por mês… a escolha é simples.

Na altura ficou a saber-se que eram nove os governantes a quem fora atribuído, por despacho do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, com o aval do ministro das Finanças, subsídio de alojamento por não terem “residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km”.

Mas Miguel Macedo era o único que na declaração de rendimentos que entregou ao Tribunal Constitucional apresentou duas moradas, uma em Braga, de onde é natural e por onde foi eleito, e a outra em Algés, nos arredores de Lisboa, onde tem casa própria e reside durante os dias da semana.

Adiantava na altura o Público que a prática é legal, apesar de ser polémica e já ter sido suscitado dúvidas ao longo dos tempos, havendo um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República de 1990 que se debruça sobre o que significa, afinal, ter “residência permanente”.

O parecer concluia que Lisboa é, no caso dos titulares de cargos de Governo que não viviam na capital, “uma residência ocasional”, sendo a residência permanente “o local da residência habitual, estável e duradoura de qualquer pessoa, ou seja a casa em que a mesma vive com estabilidade e em que tem instalada e organizada a sua economia doméstica, envolvendo, assim, necessariamente, fixidez e continuidade”.

O subsídio de alojamento fora então também atribuído ao ministro da Defesa, Aguiar-Branco, a Juvenal Peneda (adjunto do ministro da Administração Interna), aos secretários de Estado Paulo Júlio, Cecília Meireles, Daniel Campelo e Marco António Costa e à subsecretária de Estado adjunta Vânia Barros, que dão moradas na região Norte e Centro.

Recordemos, ainda, que o líder parlamentar do PSD na anterior legislatura, até hoje ministro, Miguel Macedo, dizia: “O que temos hoje no país é impostos a mais, endividamento a mais, despesa pública a mais, riqueza a menos, poder de compra a menos, dificuldades a mais para as famílias e para as empresas”.

Miguel Macedo apontava então os “mais de cem mil portugueses que abandonam por ano o país porque não encontram em Portugal um presente e, sobretudo, não vislumbram em Portugal um futuro”.

E então? Nada. O PSD tinha e continua a ter uma garganta suficientemente funda, mas apresentava-se como um partido castrado ou, pelo menos, detentor de tomates amovíveis. Sendo que a maior parte das vezes os deixava na gaveta, seja na casa de Lisboa ou na de Braga, neste caso em concreto.

Segundo o então líder parlamentar do PSD, “os portugueses hoje não vivem melhor depois de cinco anos de Governo socialista” e Portugal é “um país com mais pobres, mais excluídos e mais desigualdades”.

Ao PSD só faltava dizer (mas certamente sempre pensou nisso) que os portugueses que estavam a aprender a viver sem comer são cidadãos de terceira, ou seja são todos aqueles que pensam pela sua própria cabeça e que não têm nem coluna vertebral nem tomates amovíveis.

Valha contudo a certeza de que o PSD quer resolver alguns dos mais sérios problemas do reino, do seu reino. Pelo que está a fazer pode ter-se a certeza de que Portugal vai mesmo ser um país diferente. A esperança média de vida vai diminuir porque os velhotes vão morrer bem mais cedo, porque os de meia idade não vão chegar a velhos e porque os mais novos não poderão ter filhos.

Além disso, a esmagadora maioria dos portugueses vai deixar de consumir definitivamente antibióticos e outros medicamentos, contribuindo assim para pôr em ordem as contas do Serviço Nacional de Saúde. Isto porque, para além do preço (que não podem pagar), esses fármacos devem ser tomados depois de uma coisa que hoje é para muitos uma miragem: refeições.

Certamente que, na casa de Lisboa ou de Braga, Miguel Macedo terá agora tempo para pensar que os escravos vão um dia destes rebelar-se. E nessa altura vão lembrar-se dos que andaram, dos que andam, a brincar com a sua dignidade.

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