Etiqueta: registo

Dez ministros na gestão do registo eleitoral

Redacção F8

Uma comissão envolvendo 10 ministros, criada na quinta-feira pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, vai assumir a gestão do Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso, que antecede as eleições gerais de Agosto de 2017, anunciou o executivo. Em comunicado, a Casa Civil do Presidente da República refere que esta comissão vai coordenar as tarefas que englobam a inscrição oficiosa dos cidadãos maiores de idade, com mecanismos para a actualização de dados e estabelecendo ainda “a título excepcional” o recurso ao registo presencial, no período 2016/2017. A comissão será coordenada…

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Controlo nos registos de nascimento

Redacção F8
Controlo nos registos de nascimento - Folha 8

A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a Lei de Simplificação de Registo de Nascimento, o que impede situações de duplo registo. E m declarações à imprensa, à saída da sessão parlamentar, o ministro da Justiça, Rui Mangueira, disse que o diploma inova aspectos fundamentais no processo de registo de nascimento, nomeadamente com a introdução da recolha de dados biométricos. “Para evitarmos o duplo registo, que tem estado a acontecer um pouco por todo o país, por uma série de razões, através da recolha da face e da íris, para…

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