Magistrados cabo-verdianos cessam funções em Timor-Leste

Magistrados cabo-verdianos cessam funções em Timor-Leste

Dois magistrados cabo-verdianos a trabalhar em Timor-Leste decidiram cessar funções depois das resoluções do Governo timorense que culminaram com a ordem de expulsão de oito funcionários judiciais internacionais. A s “duas resoluções foram esclarecedoras. Por uma questão de dignidade da magistratura cabo-verdiana, decidiram cessar funções”, afirmou fonte judicial cabo-verdiana, acrescentando que a decisão foi também tomada em solidariedade com os colegas. O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, dos oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o…

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Aqui quem manda sou eu, e pouca treta!

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O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje que decidiu expulsar magistrados porque os responsáveis pelo sector judicial timorense não acataram a resolução que determinava a suspensão dos contratos e a realização de uma auditoria ao sector. P ois é.”Não compreenderam”, afirmou Xanana Gusmão, em entrevista à agência Lusa, admitindo que a decisão de expulsar os magistrados foi tomada depois do Conselho Superior de Magistratura timorense não ter acatado a resolução e ter ordenado aos magistrados que se mantivessem em funções. “Nós pensamos que as pessoas podiam ter compreendido a…

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“Bye-bye” Portugal, diz Xanana e Cª

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Xanana Gusmão diz que já tinha falado com Portugal sobre novos modelos de cooperação no sector da justiça e que tinha pedido o envio de peritos competentes. Pelos vistos, como noutros países lusófonos, o simples “copy paste” da legislação portuguesa, bem como o “laisse faire laisse passer”, foram chão que já deixou de dar uvas. Por Orlando Castro O primeiro-ministro timorense reconhece, entretanto, que com tantas coisas para fazer e tantos fogos (reias ou não) para apagar, se esqueceu de dizer aos amigos portugueses que os funcionários lusos já tinham…

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Timor dá 48 horas a magistrados portugueses

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O Governo de Timor-Leste ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa. Uma resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Jornal da República, determina a expulsão dos portugueses no prazo de 48 horas depois de serem notificados pelos Serviços de Migração. Do grupo de funcionários judiciais internacionais expulsos faz parte ainda um procurador cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o parlamento, “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma…

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