A decisão de substituir a russa Alrosa como parceira nas minas de diamantes de Angola foi mal compreendida no início, mas era necessária para proteger os interesses de todas as partes, afirmou hoje o ministro dos Recursos Minerais.
Diamantino Azevedo, que tutela os recursos minerais, o petróleo e o gás, destacou, durante uma apresentação sobre a indústria de diamantes, realizada hoje em Luanda, que esta mudança “nem sempre foi bem entendida, inclusivamente pela própria Endiama” (a diamantífera estatal angolana).
A saída da empresa russa, alvo de sanções internacionais desde a invasão da Ucrânia, exigiu, segundo o governante, um “trabalho árduo” por parte do Estado angolano para salvaguardar os interesses nacionais e manter a estabilidade no sector.
“Encontrámos uma solução que satisfez todas as partes envolvidas — o anterior parceiro, o actual parceiro e nós próprios”, garantiu, sublinhando que a perda de valor das minas de Catoca e Luele era prejudicial para todas as partes.
“A vida é assim, a vida é feita de momentos, é feita de adaptações, mas acima de tudo dos interesses de Angola e dos angolanos”, frisou o responsável.
Diamantino Azevedo assinalou a necessidade de valorização do diamante natural como resposta à crescente concorrência dos sintéticos, afirmando que, neste momento, o mais importante “é provar o valor do diamante natural”.
“Quando há uma zona cinzenta, sempre vai surgir alguém a aproveitar (…). Temos de ser nós próprios a valorizar o diamante natural”, salientou.
O ministro destacou, por outro lado, que a prioridade do sector não deve recair apenas sobre a produção, mas sim sobre a capacidade de escoamento e venda, já que “o negócio não é produzir, é vender”, o que tem levado a várias iniciativas diplomáticas para reforçar a imagem de Angola no mercado internacional, incluindo contactos com certificadores, bolsas de diamantes e casas de joalharia como a Tiffany.
Outra frente de actuação do Governo, assinalou, tem sido o reforço da indústria local de lapidação, sobretudo desde a criação do polo de Saurimo (Lunda Sul), estando já a ser planeado um novo polo no Dundo (Lunda Norte).
Entre os desafios que persistem, apontou a mineração artesanal e ilegal, à qual se opõe por considerar que não beneficia os garimpeiros.
O ministro afirmou que o regime de mineração semi-industrial foi criado como alternativa, mas admitiu que ainda não se atingiram os resultados esperados.
“Vamos trabalhar mais neste sentido”, prometeu, apelando também a um maior envolvimento das comunidades.
“Temos de envolver mais as comunidades. E, essencialmente, fazer mais por aquelas comunidades que estão adjacentes aos projectos, as comunidades rurais, os municípios e províncias onde estamos instalados”, vincou.
Experiência de Angola na OPEP “não foi boa”
Entretanto, o ministro Diamantino Azevedo afirmou que a experiência de Angola na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) “não foi boa” e criticou o funcionamento dos cartéis internacionais.
“A OPEP é um cartel, queiramos ou não. E como todos os cartéis, vive de quotas impostas. Não era Angola que ia ao encontro da quota, era a quota que vinha ao nosso encontro. Chegaria o momento em que teríamos de cortar a produção. E isso não seria justo para o país”, disse o ministro, sublinhando que Angola ainda depende fortemente do petróleo, apesar da aposta na diversificação económica.
Diamantino Azevedo, que falava em Luanda após uma apresentação sobre a industria de diamantes a nível internacional, considerou ainda que, nos cartéis, “os países mentem sobre a produção, mentem sobre as reservas”, rejeitando a ideia de regular o mercado através da limitação da oferta, tanto no sector do petróleo como no dos diamantes.
“Não acredito nesse caminho. Temos que ser nós próprios a mostrar o valor dos nossos recursos”, afirmou.
O ministro apontou também para o declínio natural da produção petrolífera em Angola, agravado por falhas de gestão, que o Governo está agora a tentar inverter.
“Deixámos de fazer prospecção, deixámos de licitar blocos, deixámos de rever o nosso modelo de governação. Agora estamos a corrigir”, disse.
Angola anunciou oficialmente a sua saída da OPEP em Dezembro de 2023, após 16 anos de participação, em protesto contra a quota imposta – 1,11 milhões de barris por dia – que estava abaixo da sua capacidade produtiva.
O país, que atravessa já um declínio natural da produção, devido à maturidade dos seus principais campos e à escassez de novos investimentos em prospecção, considerou que limitar ainda mais a produção seria contraproducente para uma economia que continua altamente dependente das receitas petrolíferas.
O ministro destacou, por outro lado, a aposta de Angola em parcerias com os Estados Unidos e com instituições de excelência, como o Massachusetts Institute of Technology (MIT).
“Quem não quer trabalhar com os melhores? Estamos a preparar os nossos estudantes e instituições para que, um dia, possam estar ao nível das melhores universidades do mundo”, sublinhou, acrescentando o empenho do Governo em estudar o potencial em minerais críticos e atrair investimento norte-americano.
“Não estamos a reagir. Estamos a ser proactivos”, assegurou.
