Caso “Tchizé” revela
o “declínio do MPLA”

A UNITA, a maior força política da oposição que o MPLA (ainda) permite que exista em Angola, considerou hoje que as declarações da deputada do MPLA “Tchizé” dos Santos, que defendeu a destituição do Presidente angolano (não nominalmente eleito e igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo), são “indicadores do processo de declínio” do partido que está no poder desde 1975.

O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, que se encontra na província angolana do Cunene (sul de Angola), disse à Lusa que as palavras de “Tchizé” dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, “não parecem isoladas”.

“A posição e as palavras de “Tchizé” dos Santos não me parecem isoladas e demonstram a existência de contradições internas no MPLA e constituem indicadores do início do processo de declínio do partido no poder desde 1975”, afirmou o porta-voz da UNITA.

Para Alcides Sakala, que não comentou um eventual “impeachment” (destituição) a João Lourenço, a ausência de “Tchizé” dos Santos do Parlamento é uma questão do foro interno do MPLA e da Assembleia Nacional, embora surja num contexto de “turbulência interna” do partido governamental.

“O regimento da Assembleia Nacional e o Estatuto de Deputado são claros quando indicam que não se pode estar ausente do parlamento em três sessões plenárias seguidas”, afirmou, indicando desconhecer se “Tchizé” dos Santos, também membro do Comité Central do MPLA, apresentou justificações oficiais.

A 7 deste mês, o grupo parlamentar do MPLA enviou uma carta a “Tchizé” dos Santos a aconselhá-la a suspender temporariamente o mandato de deputada face à ausência do país há mais de 90 dias, e consequente ausência dos trabalhos parlamentares, com a deputada a rejeitar a sugestão, alegando estar fora do país por questões de segurança.

Tal foi confirmado a 10 deste mês, à Lusa, pela própria deputada, que assumiu estar “involuntariamente” fora do país devido à doença da filha e que há vários meses está a ser “intimidada” por dirigentes do partido no poder desde 1975.

Na mesma ocasião, disse que o actual Presidente angolano, João Lourenço, está a fazer um “golpe de Estado às instituições” em Angola e defendeu a sua destituição.

Face à realidade em Angola, a deputada assumiu na mesma altura que está à procura de advogados em Luanda para avançar para o Tribunal Constitucional angolano com uma participação sobre o seu caso, seguindo ainda com “um pedido de impeachment” de João Lourenço no Parlamento, procurando para tal o apoio de deputados para uma proposta de Comissão de Parlamentar de Inquérito para apurar a conduta do actual chefe de Estado.

Ainda na mesma altura, “Tchizé” dos Santos referiu as ameaças de que é alvo – apontando mesmo uma alegada lista de várias figuras angolanas ligadas ao período da governação do pai (1979-2017) que as autoridades pretendem impedir de sair de Angola – por ser uma voz que contesta algumas das orientações de João Lourenço, também presidente do MPLA.

A deputada fala em “abuso de poder” com a actual liderança em Angola, citando o caso de outro deputado do MPLA, Manuel Rabelais, próximo do anterior chefe de Estado e que em Janeiro foi impedido pelas autoridades de embarcar num voo internacional, em Luanda, apesar da sua imunidade parlamentar.

“O Presidente da República é conivente porque nada faz. Está a haver um crime contra o Estado. Isto é um caso para ‘impeachment’. Este Presidente da República merece um ‘impeachment'”, afirma Welwitschea “Tchizé” dos Santos, considerada a filha mais próxima, politicamente, do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.

Reagindo às declarações da deputada, Paulo Pombolo, secretário para a Informação e Propaganda do MPLA, considerou sábado “muito graves” as declarações de “Tchizé” dos Santos, e lembrou que o partido tem órgãos próprios – Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria – e que vai analisar as declarações da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos à luz dos estatutos partidários.

“Exigir a destituição do Presidente João Lourenço? Acusar o Presidente de ser um ditador? De estar a fazer um golpe de Estado às instituições em Angola? Tem provas? São palavras absurdas e declarações graves, muito graves, que o partido vai analisar”, afirmou Paulo Pombolo, garantindo, porém, que, no limite, a expulsão de “Tchizé” dos Santos não está sequer equacionada.

Não deixa, contudo, de ser curioso que Pombolo argumente que os órgãos do MPLA são “independentes e autónomos”. Tão independentes e autónomos que Pombolo já se sentiu na necessidade de classificar as declarações de “Tchizé” dos Santos. Certo é que, convém reconhecer em abono da verdade, todos os militantes (e ainda mais os deputados) têm toda a liberdade para dizerem o que pensam, desde que o que pensam seja igual ao que pensam os dirigentes do partido.

Tal como faziam, anteriormente, entre outros, Paulo Pombolo e João Lourenço…

Hoje, Alcides Sakala afirmou que a UNITA está a seguir “com muita atenção” as “actuações internas do MPLA”, sobretudo pelo “clamor pela mudança” que vem da população angolana, que está cada vez mais preocupada por o país “estar a ir de mal a pior”, com a “manutenção das dificuldades para obter o básico de uma vida digna”.

Insistindo na ideia do “início do declínio” do MPLA, Alcides Sakala salientou que o partido no poder em Angola “não soube aproveitar os anos da paz”, alcançada em 2002 após 17 anos de guerra civil, “nem combateu as assimetrias regionais”, lembrando que a UNITA defende a criação de uma “frente ampla” para uma “alternância com base em princípios democráticos”.

Folha 8 com Lusa