O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA tomou nota de mais uma medida que demonstra que o Executivo está completamente em descaso e de costas voltadas para o Povo que diz governar. Trata-se do aumento do preço do gasóleo, anunciado pelo Executivo do general João Lourenço, que passa a custar 300 kwanzas por litro desde o dia 24 de Março de 2025.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA considera que este aumento terá reflexos tremendamente negativos no sector produtivo que depende grandemente do gasóleo, o que elevará os custos de produção, bem como os transportes de serviços públicos, o que afectará, inevitavelmente, a vida já difícil das famílias e empresas angolanas.
A UNITA defende uma retirada gradual, responsável e transparente dos subsídios aos combustíveis, que proteja o sector produtivo, os transportadores e famílias de baixa renda. Nesta conformidade, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA aproveita o ensejo para instar o seguinte:
1 – A suspensão imediata da aplicação do novo preço do gasóleo;
2 – A publicação dos dados técnicos e financeiros que sustentam a política de retirada dos subsídios;
3 – A apresentação urgente de um plano nacional de mitigação dos impactos sociais e económicos desta medida;
5 – A abertura de um processo de concertação nacional, envolvendo partidos, sociedade civil, sector privado e parceiros sociais, para redesenhar uma estratégia justa, eficiente e transparente de reforma dos subsídios.
OBJECTIVO É ACABAR COM O SUBSÍDIO AOS COMBUSTÍVEIS
Angola gastou mais com subsídios aos combustíveis no segundo trimestre de 2024, um crescimento de 136,73%, que representou 340 mil milhões de kwanzas (326,4 milhões de euros) acima do que no período homólogo. De acordo com uma nota do Ministério das Finanças, o Estado angolano gastou 588,8 mil milhões de kwanzas (565,3 milhões de euros), uma redução de 17,99% comparativamente ao primeiro trimestre de 2024.
A redução entre o primeiro trimestre de 2024 e o período em análise representou uma variação negativa de 129,1 mil milhões de kwanzas (123,9 milhões de euros).
No segundo trimestre de 2024, verificaram-se aumentos, em termos homólogos, em relação aos subsídios ao petróleo iluminante (140,10%), ao gás de petróleo liquefeito (157,06%), à gasolina (134,68%) e ao gasóleo (134,52%).
“As despesas com os subsídios ao gás de petróleo liquefeito e ao petróleo iluminante apresentaram as maiores variações face ao período homólogo”, refere uma nota do Ministério das Finanças.
O Governo angolano tem vindo a levar a cabo um processo de retirada gradual do subsídio aos combustíveis, resultando em 2024 num aumento do preço do gasóleo, depois de ter impactado o da gasolina em 2023.
Recentemente, em Davos, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg disse que o Executivo continua empenhado na eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis, embora não pretenda eliminá-los por completo em 2025.
“O Governo mantém-se empenhado na eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis, embora não pretenda eliminá-los por completo em 2025, pois isso poderia criar dificuldades desnecessárias” para os cidadãos do país, acrescentou o governante.
No dia 20 de Março do ano passado, na sua qualidade de dono do dono de Angola, o Fundo Monetário Internacional (FMI) encorajou o Governo ado MPLA a prosseguir as reformas, incluindo a remoção dos subsídios aos combustíveis, para melhor se adaptar aos choques mundiais, sobretudo os do mercado petrolífero. Embora o FMI saiba que temos 20 milhões de pobres, que muitas das nossas crianças são geradas com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com… fome, o que importa é dar caviar aos donos do reino.
“Angola, sendo um país produtor de petróleo deverá continuar a fazer face a esse processo (de reformas), porque sabemos que os preços do petróleo são voláteis e Angola precisará, claro, de empreender cada vez mais esforços no sentido de adaptar-se a esses choques”, disse na altura a vice-directora do FMI, Antoinette Sayehse.
Entre outras razões para a divina inspiração de Antoinette Sayeh, certamente que o seu regime alimentar é um factor decisivo. Qualquer coisa como trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas e, é claro, umas garrafas de Château-Grillet.
E quando se tem uma alimentação assim tão frugal é legítimo que se ache uma exorbitância quando um povo, no caso os angolanos, conseguem comer muitas vezes peixe podre e fuba podre, levando porrada se refilarem.
Antoinette Sayeh encorajou também o Governo (que é do MPLA há 50 anos, situação que mostra ao FMI a pujança de democracia angolana) a “continuar essas reformas, principalmente as iniciadas no ano passado sobre remoção dos subsídios aos combustíveis”. Bem que poderia, recorrendo à sua filantropia vampiresca, justificar que o Povo bem que pode deslocar-se em cangulos que são veículos baratos, ecológicos e sem consumo…
O processo de retirar os subsídios estatais aos combustíveis teve início em 2023 e prosseguiu em Março de 2024, com a retirada de isenções a taxistas, apesar das críticas e reivindicações sobre a realidade social e económica das famílias (coisa de somenos importância para quem está à frente de um regime cleptocrático e esclavagista apoiado pelo FMI e pelo Banco Mundial), que se queixam da subida diária dos bens da cesta básica e da falta de alimentos nos gratuitos mercados criados pelo MPLA, e que são popularmente conhecidos por… lixeiras (lixeiras, senhora vice-directora do FMI, Antoinette Sayeh).
Com o Presidente general João Lourenço, a vice-directora do FMI disse também ter abordado a necessidade de se reforçar os serviços sociais no sentido de apoiar, principalmente, as populações mais vulneráveis, à luz das reformas em curso, “para que elas sintam a presença do Governo”. Como se já não bastasse vir a Angola gozar com a nossa chipala, o FMI ainda tem “orgasmos” intelectuais quando nos passa atestados de matumbez.
“Neste caso, o Governo deverá continuar a ter um bom programa de comunicação sobre a necessidade do empreendimento dessas reformas, assim como reforçar outras áreas necessárias para que as reformas possam reflectir na vida dos cidadãos”, assinalou.
Por outras palavras, Antoinette Sayeh desconhece (ou pagam-lhe para desconhecer) a realidade angolana, e não sabe (nem quer saber) que:
– 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é das mais alta do mundo, que apenas 35% da população angolana tem acesso a água potável e somente 40% dispõe de saneamento básico;
– Apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, que os hospitais, os centros de saúde e postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos;
– Mais de 40% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos, que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos;
– O acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder e que Angola é um dos países mais corruptos do mundo e que tem 20 milhões de pobres.
A diversificação da economia, o combate à corrupção, “para a criação de um bom ambiente de negócios em Angola”, e as acções em curso em Angola no domínio da educação e capacitação profissional foram temas também abordados no encontro, frisou Antoinette Sayeh enquanto tapava a boca com um civilizadíssimo gesto que escondeu um arroto a… caviar.
