UNITA DEFENDE NEGOCIAÇÕES SOBRE CABINDA

O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, considera que qualquer solução para a estabilidade na província de Cabinda deve ser negociada e não imposta, incluindo uma proposta de autonomia “equilibrada”, que defendeu como solução ideal.

Adalberto da Costa Júnior, que visitou Cabinda no início de mês, escolhendo esta província para marcar o arranque do ano político do partido do “Galo Negro”, falava a propósito da iniciativa de apresentar uma proposta de autonomia à Assembleia Nacional.

“Cabinda tem um nacionalismo, uma cultura própria e é preciso reconhecê-lo”, destacou o político, lembrando que o programa de governação da UNITA apresentado nas últimas eleições gerais, em 2022, já consagrava uma solução para uma abordagem a Cabinda que passava pela autonomia.

Durante a sua estada em Cabinda, durante a qual conversou com grupos de activistas e membros da sociedade civil, reconheceu ter sido criticado “de forma muito dura” por ter “oferecido” o que entendia ser uma solução, em vez de a negociar.

“Há que negociar sempre, este estatuto não é um estatuto que se impõe”, declarou à Lusa, acrescentando que a proposta de autonomia deve ser negociada com os vários interlocutores cabindenses.

“Para se fazer uma negociação é preciso, antes de mais, garantir as condições de diálogo”, prosseguiu, dizendo que, mesmo em situações de guerra, “há sempre uma porta aberta para se negociar o seu fim”.

“Nós pensamos que é fácil chegar a essa abordagem, a um elemento de diálogo. Nós temos conseguido fazê-lo, porque é que o Governo não o faz?”, questionou, reforçando que a UNITA se quer sentar à mesa com cabindenses que tragam “as suas ideias”.

Adalberto da Costa Júnior, que foi convidado, durante a visita, pelo movimento independentista FLEC-FAC (Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda), para se encontrar com os guerrilheiros, disse que o convite não lhe chegou através das vias formais, mas adiantou que tem havido contactos directos.

“A FLEC tem sabido fazer contactos com a UNITA (…) A FLEC conhece bem as posições da UNITA”, sublinhou, adiantando que se deve negociar “com quem tem alguma representatividade”, incluindo movimentos de guerrilha.

“Imagine que o polo extremista representa uma maioria das populações, das comunidades. Recusa-se a sentar com quem tem representatividade efectiva? É uma asneira”, comentou, afirmando que o Governo angolano tem “condições para saber quem representa o quê”.

Por outro lado, “a abordagem nunca deve ser o cassetete, deve ser o diálogo”, disse Adalberto da Costa Júnior, lamentando o facto de ter encontrado activistas, incluindo mulheres grávidas, na cadeia.

“É preciso mudar a abordagem num quadro de respeito pelos direitos humanos e dos direitos cívicos dos cidadãos. Cabinda faz parte de Angola e nós temos uma Constituição que garante esses direitos”, apelou o presidente da UNITA.

Para Adalberto da Costa Júnior, “há uma abordagem bastante superficial” da questão de Cabinda.

“Diria mesmo irresponsável, porque há mortes, porque não há uma estabilidade absoluta, porque há uma ocupação militar permanente numa Angola cuja paz militar se alcançou há tanto tempo. É mesmo falta de sensibilidade”, criticou.

O líder da UNITA defendeu que um estatuto de autonomia “negociado com equilíbrio era a solução ideal”, com repartição dos benefícios das riquezas daquela província, designadamente o petróleo.

“Seria um complemento para fechar com chave de ouro os passos políticos” e permitiria “devolver a Cabinda a dignidade que merece”, disse, sugerindo também a necessidade de “ter sensibilidade para os factores históricos” nesta negociação.

Adalberto da Costa Júnior criticou o Governo angolano por se “sentar à mesa” e depois “descontinuar” o cumprimento de acordos assinados, o que aconteceu com o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), mas também com a própria UNITA no pós-guerra, e insistiu na repartição de riquezas.

“Não podemos pensar que seja possível estar a retirar de Cabinda uma percentagem substancial daquilo que é o sustentáculo do Orçamento Geral do Estado de Angola [o petróleo] e não haver retribuição e termos hoje uma comunidade paupérrima”, notou.

Quanto à proposta de autonomia, ainda sem prazo, não deverá estar dissociada da proposta de revisão da Constituição que traz alguns pontos prementes para Angola, na perspectiva do Presidente da República.

NOVAS TESES (RENDIÇÃO) PARA CABINDA

De facto, há cada vez mais cabindas a acharem que, como fez a UNITA com o MPLA, o melhor para a sua “colónia/protectorado” é uma rendição negociada. Longe vai a tese do padre Casimiro Congo que dizia que os cabindas nunca seriam derrotados porque nunca deixariam de lutar.

Ainda ontem, num artigo publicado no Folha 8, o activista Osvaldo Franque Buela escevia:

«Entre a afirmação e a negação das últimas informações que circulam nas redes sociais relativas a alegadas operações militares no território de Cabinda, a minha opinião permanece a mesma e o que se passa é apenas uma repetição «déjà vu» que não beneficia a ninguém excepto os populistas e outros que acreditam que têm o monopólio da violência.

É verdade que durante anos Cabinda foi e continua de ser um local de conflito e de luta pela independência, pela autonomia, ou pela reconquista da soberania e da nossa dignidade.

Muitos procuraram atingir estes objectivos através de meios violentos, mas continuo a acreditar e a afirmar que tais abordagens são, em última análise, fúteis.

Não estou aqui a dizer que a má violência é a da FLEC e que a do MPLA seria razoável, mas nós, como Cabindas, deveríamos a todo o custo continuar a opor a não-violência à brutalidade selvagem do MPLA como a UNITA continua a fazê-lo e muito bem, ao derrotar o MPLA em todas as frentes democráticas, promovendo a construção de um Estado de Direito

Da minha parte, estou convencido pela minha pequena experiência, quer a Angola de João Lourenço goste ou não, que a resistência não-violenta permanece e oferecerá um caminho mais eficaz e mais sustentável para a realização das aspirações do povo de Cabinda.

Continuarei a provar aqui as razões pelas quais os meios violentos são ineficazes, que as vantagens da resistência não violenta sempre serão superiores e estratégicos para a conquista da dignidade do povo de Cabinda.

Ninguém me dirá o contrário e, independentemente da má vontade do governo angolano, como muitos argumentam, que a violência perpetua um ciclo de conflito e sofrimento, tornando difícil o estabelecimento de uma paz e estabilidade duradouras.

Em Cabinda, todos os grupos armados da FLEC lançam ataques contra o governo angolano e as suas forças militares, resultando em perdas ou mortes de soldados angolanos e cidadãos estrangeiros, mas o resultado tem sido sempre o mesmo, ou seja, o deslocamento das populações civis e o fortalecimento da hegemonia dos militares angolanos no terreno, agravando o crescimento da pobreza das populações.

Isto levou-nos até hoje a um círculo vicioso de represálias e contra-retaliações, cujas perdas são sentidas mais do lado Cabinda do que do lado do governo, e essa é a realidade e a verdade, além disso, a violência aliena potenciais aliados e mina a legitimidade da nossa causa.

A este ritmo e tal como o mundo funciona hoje, em vez de beneficiarmos do apoio da comunidade internacional, se não tivermos cuidado, estamos a aproximar-nos cada vez mais da linha vermelha que faz com que certos movimentos de resistência sejam facilmente e muitas vezes descritos como grupos terroristas ou criminosos, o que a FLEC não é e graças a Deus, mas por quanto tempo?

Suponho que a morte de soldados angolanos e dos dois cidadãos brasileiros seja verdade, esta violência apenas desviará a atenção dos esforços pacíficos e construtivos que certos círculos cabindenses estão a construir em favor da mudança e da busca de uma solução pacífica.

A experiência ensina-nos hoje que quando grupos armados se envolvem em violência, utilizando emboscadas como soluções, desviam a atenção e os recursos de estratégias não violentas que poderiam ter um impacto maior.

Os jovens Cabindas devem continuar a abraçar a não-violência porque ela assenta numa sólida base moral, ética por que pode inspirar e mobilizar as pessoas para a acção.

Em Cabinda, a nossa juventude conseguiu muitas vezes reconhecimento além-fronteiras através da resistência não violenta, como manifestações pacíficas e outras formas de acção directa, e estou convencido de que estas tácticas serão sempre ferramentas poderosas para mobilizar a opinião pública e o apoio internacional.

Se olharmos para o passado, veremos, por exemplo, que a campanha pelo apartheid sul-africano foi em grande parte vencida através da resistência não violenta, como boicotes e desobediência civil. Da mesma forma, o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos baseou-se em tácticas não violentas, tais como protestos e marchas, para atingir os seus objectivos.

Além disso, a não violência pode criar mudanças sustentáveis e levar a uma paz duradoura, porque ao construir um vasto movimento que inclua a sociedade civil, organizações e individualidades politicas, a resistência não violenta ajudará a criar as condições para uma solução mais inclusiva e democrática, como o fez a ex-Mpalabanda no seu tempo, e todos vimos como o MPLA e seu governo tinham medo deste movimento cívico em comparação com os numerosos grupos da FLEC.

Por isso que continuo a dizer que, para promover a conquista da dignidade do povo de Cabinda por meios não violentos, é importante que todos façamos um esforço para reconstruir uma base ampla, incluindo a sociedade civil, todas as organizações políticas do território e outras entidades e individualidades políticas e religiosos com integridade moral impecável.

Este objectivo pode ser alcançado através da reorganização da sociedade civil, o que poderá ajudar a construir uma coligação forte e diversificada de apoiantes e fazer com que protestos pacíficos e a desobediência civil tornar-se-ão ferramentas eficazes para aumentar a sensibilização, e mobilizar a opinião pública internacional de uma forma positiva, em vez de ataques armados violentos e improdutivos.

Aprendemos lições suficientes com o ataque à Selecção do Togo? Onde estão as repercussões positivas deste ataque? E se matarmos brasileiros, que diferença isso nos traz? Desculpem-me mas a pergunta merece ser feita e respondida.

A defesa dos direitos humanos, da autonomia ou independência de Cabinda através dos canais legais e diplomáticos continua a ser o único caminho que poderá contribuir para reforçar o apoio internacional através do lobby de organizações internacionais, como as Nações Unidas, num engajamento firme e pacífico às negociações diplomáticas com o governo angolano.

Em conclusão, a vitória para a dignidade de Cabinda não virá através das armas, mas sim através da resistência não violenta e politica.

A violência perpetua um ciclo de conflito e sofrimento, enquanto a não-violência assenta numa sólida base moral e ética que pode inspirar e mobilizar aliados para a acção diplomática, basta ver para onde o HAMAS está a levar o povo Palestiniano.»

Mais uma vez as teses de Casimiro Congo falharam. Ele dizia que que os cabindas estariam sempre de pé perante os homens, aceitando apenas estar de joelhos perante Deus…

Folha 8 com Lusa