Adalberto da Costa Júnior, certamente muito bem aconselhado pelos seus assessores, deu uma importante entrevista ao jornal português “Nascer do Sol”. Com a devida vénia (ao jornal, obviamente) transcrevemos as declarações do líder da UNITA.
O Presidente da União Nacional para Independência Total de Angola, Adalberto Costa Júnior, mostrou-se seriamente preocupado com aquilo que considerou ser o retrocesso na qualidade da democracia em Angola. A violação das mais elementares regras da democracia e dos direitos cívicos dos cidadãos é também, diz, do conhecimento das organizações políticas internacionais.
Na recente Assembleia-Geral da Internacional Democrata Centrista (IDC-CDI), foi pedido ao Governo angolano e às instituições a ele ligadas «o respeito escrupuloso pelo Estado de Direito, bem como o respeito pelos direitos humanos e a transparência na gestão dos assuntos públicos». Esta organização, que reúne partidos de centro-direita de todo o Mundo, criticou ainda o facto de «a manipulação do poder judicial pelo Estado ser uma prática comum em Angola».
Adalberto Costa Júnior é presidente da UNITA desde 2022 e a principal voz da oposição em Angola e nos diferentes fóruns internacionais em que participa. É, por isso, acusado pelo MPLA de antipatriotismo. Em entrevista ao Nascer do SOL, em Lisboa, elogiou um «povo rico de características, mas extremamente violentado pelo seu próprio Governo» . Reforçou a ideia de que não há democracia no país e alertou para a forte possibilidade de as reivindicações de rua poderem tornar-se violentas. «Em outros países, o povo já se tinha revoltado, felizmente que isso não aconteceu em Angola» , afirmou.
𝑷𝒂𝒔𝒔𝒂𝒓𝒂𝒎 𝒅𝒐𝒊𝒔 𝒂𝒏𝒐𝒔 𝒔𝒐𝒃𝒓𝒆 𝒂𝒔 𝒖́𝒍𝒕𝒊𝒎𝒂𝒔 𝒆𝒍𝒆𝒊𝒄̧𝒐̃𝒆𝒔, 𝒄𝒐𝒎𝒐 𝒆𝒔𝒕𝒂́ 𝒂 𝒔𝒊𝒕𝒖𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒑𝒐𝒍𝒊́𝒕𝒊𝒄𝒂 𝒂𝒕𝒖𝒂𝒍𝒎𝒆𝒏𝒕𝒆 𝒆𝒎 𝑨𝒏𝒈𝒐𝒍𝒂?
Está muito complexa. A seguir a um ato eleitoral existe sempre a expectativa de haver mudanças, especialmente junto da população, uma vez que foram apresentadas novas propostas. Mas, infelizmente, o que aconteceu foi uma degradação generalizada da situação no que diz respeito aos direitos e liberdade dos cidadãos, e as reformas que toda a gente esperava ficaram por fazer. Logo que as eleições terminaram vivemos um período de prisões e ameaças, isso levou a que muitas pessoas tenham saído do país, nomeadamente jovens e quadros qualificados, o que é muito grave. Angola está, desastrosamente, distante daquilo que todos nós gostaríamos que fosse.
𝑨𝒔 𝒆𝒍𝒆𝒊𝒄̧𝒐̃𝒆𝒔 𝒂𝒊𝒏𝒅𝒂 𝒑𝒆𝒔𝒂𝒎 𝒏𝒂 𝒓𝒆𝒂𝒍𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒂𝒏𝒈𝒐𝒍𝒂𝒏𝒂?
Sem dúvida. Foram identificados os factores que levaram a que os resultados não tenham correspondido às expectativas dos governantes. Hoje em dia, toda a gente diz que quem está a governar não ganhou. Posso afirmar de forma muito clara que quem tem mais consciência disso é o partido que está no poder. A prova disso foi a vitória, por larga margem, em Luanda e nas principais cidades do país.
𝑵𝒂̃𝒐 𝒉𝒐𝒖𝒗𝒆, 𝒆𝒏𝒕𝒂̃𝒐, 𝒂 𝒅𝒆𝒔𝒆𝒋𝒂𝒅𝒂 𝒑𝒂𝒄𝒊𝒇𝒊𝒄𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒆 𝒂𝒃𝒆𝒓𝒕𝒖𝒓𝒂 𝒅𝒆𝒎𝒐𝒄𝒓𝒂́𝒕𝒊𝒄𝒂, 𝒆́ 𝒊𝒔𝒔𝒐?
Continua a não haver diálogo, não há reformas e o que vemos são permanentes violações à Constituição. O regime adoptou um quadro de leis absolutamente incomuns nos países democráticos, que restringem as liberdades civis e visam as organizações não governamentais, o que é condenável. A lei de segurança do Estado tem um artigo onde diz que o cidadão tem a obrigação de denunciar quem tem opiniões distintas. A diferença de opinião passa a ser crime. Pior do que isso, continuam os assassinatos de opositores ao regime angolano, isso cria um ambiente de medo nas pessoas.
𝑵𝒂 𝒔𝒆𝒎𝒂𝒏𝒂 𝒑𝒂𝒔𝒔𝒂𝒅𝒂, 𝒐 𝒈𝒓𝒖𝒑𝒐 𝒑𝒂𝒓𝒍𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒂𝒓 𝒅𝒂 𝑼𝑵𝑰𝑻𝑨 𝒇𝒐𝒊 𝒂𝒕𝒂𝒄𝒂𝒅𝒐 𝒏𝒂 𝒛𝒐𝒏𝒂 𝒅𝒆 𝑪𝒖𝒂𝒏𝒅𝒐-𝑪𝒖𝒃𝒂𝒏𝒈𝒐 𝒆 𝒓𝒆𝒈𝒊𝒔𝒕𝒂𝒓𝒂𝒎-𝒔𝒆 𝒗𝒂́𝒓𝒊𝒐𝒔 𝒇𝒆𝒓𝒊𝒅𝒐𝒔. 𝑶 𝒒𝒖𝒆 𝒔𝒆 𝒑𝒂𝒔𝒔𝒐𝒖?
A comitiva que ia para as Jornadas Parlamentares foi violentamente atacada em Cuando-Cubango. Foi tudo organizado e é uma fotografia real de Angola. Tínhamos pedido autorização à presidente da Assembleia Nacional, ao comandante-geral da Polícia e ao comando provincial de Cuando-Cubango para fazer essa visita de observação, uma vez que o regulamento interno da Assembleia Nacional obriga a que qualquer acção pública dos deputados tenha de ser autorizada por uma comissão parlamentar, que tem uma maioria do MPLA. Importa dizer que este ferrolho às liberdades agride a Constituição, pois os deputados não têm de informar quando fiscalizam. Ainda assim, os deputados da UNITA foram agredidos quando cumpriam o seu mandato de fiscalização. A explicação dada foi que a polícia não sabia que o grupo parlamentar estava nessa área. O principal responsável pelo que aconteceu é o Presidente da República, é ele que mantém pessoas incompetentes e incapazes em cargos de responsabilidade.
𝑹𝒆𝒄𝒆𝒊𝒂 𝒏𝒐𝒗𝒐𝒔 𝒂𝒕𝒂𝒒𝒖𝒆𝒔 𝒂̀ 𝑼𝑵𝑰𝑻𝑨?
Digo apenas que não foi a primeira que fomos atacados. Em 2016, o grupo onde eu seguia foi alvo de um atentado em plenas Jornadas Parlamentares de que resultaram dez mortos. Estivemos sempre sob forte vigilância policial, e quando fomos atacados pelas milícias a Polícia fugiu do local. Continuamos a exigir a responsabilização moral e material pelo que aconteceu.
𝑯𝒂́ 𝒒𝒖𝒆𝒎 𝒄𝒐𝒏𝒔𝒊𝒅𝒆𝒓𝒆 𝒒𝒖𝒆 𝒐 𝒔𝒆𝒖 𝒑𝒂𝒓-𝒕𝒊𝒅𝒐 𝒅𝒆𝒗𝒊𝒂 𝒔𝒆𝒓 𝒎𝒂𝒊𝒔 𝒂𝒈𝒓𝒆𝒔𝒔𝒊𝒗𝒐 𝒏𝒂 𝒐𝒑𝒐𝒔𝒊𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒂𝒐 𝑮𝒐𝒗𝒆𝒓𝒏𝒐 𝒅𝒐 𝑴𝑷𝑳𝑨, 𝒆 𝒒𝒖𝒆 𝒐𝒔 𝒅𝒊𝒔𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐𝒔 𝒓𝒐𝒎𝒂̂𝒏𝒕𝒊𝒄𝒐𝒔 𝒏𝒂̃𝒐 𝒍𝒆𝒗𝒂𝒎 𝒂 𝒍𝒂𝒅𝒐 𝒏𝒆𝒏𝒉𝒖𝒎. 𝑪𝒐𝒏𝒄𝒐𝒓𝒅𝒂 𝒄𝒐𝒎 𝒆𝒔𝒔𝒂 𝒊𝒅𝒆𝒊𝒂?
Entendo que as pessoas estão desesperadas e querem uma Angola melhor, esse sentimento é mais visível nos jovens. Há uma minoria com posições extremadas, mas essa minoria pode crescer porque não vê melhorias. A juventude criticou-me porque recusei ir buscar na revolução de rua a transição para a liderança política. O próprio regime esperava isso e preparou-se para fazer um banho de sangue, para depois colocar a responsabilidade na UNITA.
𝑬𝒙𝒊𝒔𝒕𝒆 𝒐 𝒓𝒊𝒔𝒄𝒐 𝒅𝒆 𝒂 𝒔𝒊𝒕𝒖𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒆𝒔𝒄𝒂𝒍𝒂𝒓 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒂 𝒗𝒊𝒐𝒍𝒆̂𝒏𝒄𝒊𝒂 𝒆𝒎 𝑨𝒏𝒈𝒐𝒍𝒂?
Há pessoas que dizem que só com sangue se consegue fazer a transição para a democracia, também ouvi pessoas a dizer que estavam preparadas para morrer. Isto mostra o nível de desespero das pessoas.
𝑨𝒄𝒓𝒆𝒅𝒊𝒕𝒂 𝒏𝒖𝒎𝒂 𝒆𝒗𝒆𝒏𝒕𝒖𝒂𝒍 𝒄𝒂𝒏𝒅𝒊𝒅𝒂𝒕𝒖𝒓𝒂 𝒅𝒆 𝑱𝒐𝒂̃𝒐 𝑳𝒐𝒖𝒓𝒆𝒏𝒄̧𝒐 𝒂 𝒖𝒎 𝒕𝒆𝒓𝒄𝒆𝒊𝒓𝒐 𝒎𝒂𝒏𝒅𝒂𝒕𝒐?
Isso não é permitido pela Constituição, mas existe esse debate sobre a mesa. Não somos diferentes de outros países e, se o Presidente insistir num terceiro mandato, a UNITA vai ter a iniciativa de vir para a rua. Sabemos o que estamos a fazer, mas existe algum risco e nenhum cenário pode ser excluído.
𝑶𝒔 𝒋𝒖𝒊́𝒛𝒆𝒔 𝒅𝒐 𝑻𝒓𝒊𝒃𝒖𝒏𝒂𝒍 𝑪𝒐𝒏𝒔𝒕𝒊𝒕𝒖𝒄𝒊𝒐-𝒏𝒂𝒍 𝒅𝒆 𝑨𝒏𝒈𝒐𝒍𝒂 𝒓𝒆𝒄𝒖𝒔𝒂𝒓𝒂𝒎 𝒐 𝒑𝒆𝒅𝒊𝒅𝒐 𝒅𝒆 𝒅𝒆𝒔𝒕𝒊𝒕𝒖𝒊𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒅𝒐 𝑷𝒓𝒆𝒔𝒊𝒅𝒆𝒏𝒕𝒆 𝑱𝒐𝒂̃𝒐 𝑳𝒐𝒖𝒓𝒆𝒏𝒄̧𝒐 𝒂𝒑𝒓𝒆𝒔𝒆𝒏𝒕𝒂𝒅𝒐 𝒑𝒆𝒍𝒂 𝑼𝑵𝑰-𝑻𝑨. 𝑶 𝒒𝒖𝒆 𝒗𝒂𝒊 𝒇𝒂𝒛𝒆𝒓 𝒂𝒈𝒐𝒓𝒂?
No processo de impeachment reunimos dados oficiais que revelam provas de alta corrupção com conhecimento do Presidente da República, que deu privilégios a muita gente e a empresas. No dia do debate do impeachment a Assembleia Nacional violou a Constituição e o regimento interno, foram retiradas as urnas de voto a pedido do presidente e mandou votar de braço no ar, o que é proibido pela Constituição, ainda assim o Tribunal Constitucional disse que foi tudo legal. Estamos a esgotar as alternativas internas e, muito possivelmente, teremos de recorrer a organismos internacionais. Temos provas suficientes para a destituição do Presidente e queremos que os Tribunais atuem e façam respeitar a lei.
𝑵𝒆𝒔𝒕𝒆 𝒒𝒖𝒂𝒅𝒓𝒐, 𝒄𝒐𝒏𝒔𝒆𝒈𝒖𝒆 𝒑𝒆𝒓𝒔𝒑𝒆𝒕𝒊𝒗𝒂𝒓 𝒖𝒎𝒂 𝑨𝒏𝒈𝒐𝒍𝒂 𝒄𝒐𝒎𝒐 𝒇𝒖𝒕𝒖𝒓𝒐, 𝒔𝒐𝒃𝒓𝒆𝒕𝒖𝒅𝒐 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒐𝒔 𝒋𝒐𝒗𝒆𝒏𝒔?
Claro que sim. Os jovens são muito penalizados pela situação do país e são eles que mais se manifestam perante o quadro de não transição para uma democracia plena. É uma juventude que ganhou percepção da realidade e que reage, apesar do regime tomar uma infinitude de medidas de repressão das liberdades e de perseguir e prender os líderes cívicos. Há pessoas da sociedade civil nas cadeias porque criticaram o Presidente da República.
𝑯𝒂́ 𝒎𝒖𝒊𝒕𝒐 𝒒𝒖𝒆 𝒅𝒆𝒇𝒆𝒏𝒅𝒆 𝒂 𝒓𝒆𝒂𝒍𝒊𝒛𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒅𝒆 𝒆𝒍𝒆𝒊𝒄̧𝒐̃𝒆𝒔 𝒂𝒖𝒕𝒂́𝒓𝒒𝒖𝒊𝒄𝒂𝒔, 𝒗𝒂𝒊 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒊𝒏𝒖𝒂𝒓 𝒆𝒔𝒔𝒂 𝒍𝒖𝒕𝒂?
Claro. É muito estranho que num país que diz ser democrata nunca tenha havido eleições autárquicas. É impensável exercer o poder de forma exclusiva, ainda por cima por alguém que defende a filosofia do Estado central. O partido do Governo considera que a pluralidade não conduz ao desenvolvimento. Ainda não houve essas eleições porque o Presidente da República não quer, é ele que manda no Governo. A UNITA apresentou um pacote legislativo autárquico em Abril de 2018, desde então nada foi feito até hoje. Em Moçambique, por exemplo, é o mesmo partido que governa desde a independência e há eleições locais.
𝑨𝒄𝒓𝒆𝒅𝒊𝒕𝒂 𝒒𝒖𝒆 𝒆𝒔𝒕𝒂̃𝒐 𝒏𝒂 𝒂𝒈𝒆𝒏𝒅𝒂 𝒅𝒐 𝑮𝒐𝒗𝒆𝒓𝒏𝒐 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒆𝒔𝒕𝒆 𝒂𝒏𝒐?
Pode ser que aconteça, mas não vão ser democráticas.
𝑶 𝒒𝒖𝒆 𝒆𝒔𝒕𝒂́ 𝒆𝒎 𝒄𝒂𝒖𝒔𝒂?
O regime iniciou um processo para confundir e baralhar. A UNITA defende a realização de eleições em todos os municípios do país. Há essa possibilidade porque em todas as regiões existem administradores que são nomeados pelo Governo e que não prestam contas a ninguém. Houve um administrador do Kuanza-Sul que afirmou, há poucos dias, que ‘não podemos fazer essas eleições porque quem vier vem roubar mais do que nós’, e mantém-se no lugar. O projto do Governo é passar de 164 para 325 municípios e fazer eleições em 80, nos outros municípios os administradores seriam nomeados. Ou seja, a legitimação popular iria cumprir-se em apenas 25% do território.
𝑨 𝑼𝑵𝑰𝑻𝑨 𝒕𝒆𝒎 𝒑𝒆𝒅𝒊𝒅𝒐 𝒓𝒆𝒑𝒆𝒕𝒊𝒅𝒂𝒔 𝒗𝒆𝒛𝒆𝒔 𝒓𝒆𝒇𝒐𝒓𝒎𝒂𝒔, 𝒂 𝒒𝒖𝒆 𝒔𝒆 𝒓𝒆𝒇𝒆𝒓𝒆 𝒄𝒐𝒏-𝒄𝒓𝒆𝒕𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒆?
É urgente fazer a reforma da actual Constituição que é atípica. O Presidente da República não é eleito, mas depois transforma-se num deus na terra, com plenitude de poderes e inexistência de prestação de contas. Sendo o chefe do Governo nunca foi à Assembleia Nacional prestar contas. Dou outro exemplo, na África do Sul, o Presidente da República é o chefe do Governo e vai à assembleia regularmente. Tenho a certeza que no primeiro dia que o titular do poder executivo for prestar contas à assembleia a sua forma de governar muda e vai tornar-se mais transparente.
𝑽𝒐𝒍𝒕𝒂𝒎𝒐𝒔 𝒂𝒐𝒔 𝒄𝒂𝒔𝒐𝒔 𝒅𝒆 𝒄𝒐𝒓𝒓𝒖𝒑𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒂𝒕𝒊𝒗𝒂?
Sem dúvida, as contratações públicas não se fazem por concurso. Antes das eleições, e no período imediatamente a seguir, 98% das contratações foram feitas sem concurso público, são as universidades, a sociedade civil e instituições apartidárias quem o afirma. A história do célebre envelope continua muito presente em Angola. As ofertas são corrupção activa e causam danos irreparáveis ao Estado.
𝑵𝒖𝒎 𝒄𝒆𝒏𝒂́𝒓𝒊𝒐 𝒅𝒆𝒔𝒕𝒆𝒔, 𝒄𝒐𝒎𝒐 𝒂𝒗𝒂𝒍𝒊𝒂 𝒂 𝒔𝒊𝒕𝒖𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒆𝒄𝒐𝒏𝒐̂𝒎𝒊𝒄𝒂 𝒅𝒆 𝑨𝒏𝒈𝒐𝒍𝒂?
A economia está um desastre total. O valor do kwanza desvalorizou um terço e a inflação real é galopante. Um reconhecido economista disse-me que se aproxima dos 40%, sabendo que temos uma economia baseada na importação isso é gravíssimo. Há cada vez mais empresas a falir, o desemprego aumentou e assiste-se a uma fuga dos empresários. Este é um cenário que não gostaríamos de ver, mas é a realidade económica de Angola. Em contrapartida, quem está a governar gasta fortunas de dinheiro a vender a imagem de um país ideal. Quando temos instabilidade em todas as áreas estratégicas, uma crise social grave, uma pobreza extrema e crianças fora do ensino, o que faz o Governo? recebe todas as conferências internacionais que pode, com custos extremamente elevados. Está a comprar consciências fora do país.
𝑪𝒐𝒎𝒐 𝒆́ 𝒒𝒖𝒆 𝒐𝒔 𝒂𝒏𝒈𝒐𝒍𝒂𝒏𝒐𝒔 𝒓𝒆𝒂𝒈𝒆𝒎 𝒂 𝒆𝒔𝒕𝒆 𝒎𝒐𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐?
Estão marcadas greves na função pública. Pela primeira vez, há paralisações totais como resposta a uma degradação das condições sociais e económicas. Temos, neste momento, todos os sindicatos afazer acordos e a exigir um aumento salarial que é absolutamente aceitável. As pessoas perderam um terço do poder de compra e o aumento salarial foi de apenas 5%. Existe um cenário de extrema pobreza, sobretudo nas famílias mais numerosas, há gente a passar fome em Angola e estamos no limite da tolerância.
𝑷𝒆𝒏𝒔𝒂 𝒒𝒖𝒆 𝒑𝒐𝒅𝒆 𝒉𝒂𝒗𝒆𝒓 𝒂𝒍𝒈𝒖𝒎𝒂 𝒎𝒖-𝒅𝒂𝒏𝒄̧𝒂 𝒑𝒐𝒍𝒊́𝒕𝒊𝒄𝒂 𝒑𝒐𝒓 𝒑𝒂𝒓𝒕𝒆 𝒅𝒐 𝒑𝒂𝒓𝒕𝒊𝒅𝒐 𝒅𝒐 𝑮𝒐𝒗𝒆𝒓𝒏𝒐?
Não acredito. Temos desafiado para o diálogo e para a necessidade da concertação política, mas sem resultado. Estamos numa ditadura pura. Há pessoas que pelo seu percurso anterior perderam credibilidade e, agora, dirigem gabinetes presidenciais tanto no sector económico como na diplomacia externa. Quando falamos em concertação não estamos a dizer que queremos ir para o Governo, a UNITA quer ser ouvida e quer ajudar a resolver os problemas do país.
𝑸𝒖𝒆 𝒔𝒐𝒍𝒖𝒄̧𝒐̃𝒆𝒔 𝒔𝒖𝒈𝒆𝒓𝒆 𝒂 𝑼𝑵𝑰𝑻𝑨 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒐 𝒇𝒖𝒕𝒖𝒓𝒐 𝒅𝒆 𝑨𝒏𝒈𝒐𝒍𝒂?
Somos um país pleno de recursos naturais, é por aí que devemos começar. Além do petróleo, que é uma riqueza limitada no tempo, temos vastas terras agrícolas que devem ser bem aproveitadas. Angola tem igualmente recursos humanos para abraçar os futuros desafios, e, nas áreas especializadas, temos condições para criar programas que tragam de volta os angolanos altamente qualificados que estão por esse mundo fora.
𝑨 𝒔𝒊𝒕𝒖𝒂𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒎𝒖𝒏𝒅𝒊𝒂𝒍 𝒆𝒔𝒕𝒂́ 𝒎𝒖𝒊𝒕𝒐 𝒕𝒆𝒏𝒔𝒂 𝒆 𝒑𝒆𝒓𝒊𝒈𝒐𝒔𝒂. 𝑸𝒖𝒆 𝒄𝒐𝒎𝒆𝒏𝒕𝒂́𝒓𝒊𝒐 𝒍𝒉𝒆 𝒎𝒆𝒓𝒆𝒄𝒆 𝒂 𝒈𝒖𝒆𝒓𝒓𝒂 𝒏𝒂 𝑼𝒄𝒓𝒂̂𝒏𝒊𝒂 𝒆 𝒐 𝒄𝒐𝒏𝒇𝒍𝒊𝒕𝒐 𝒏𝒐 𝑴𝒆́𝒅𝒊𝒐 𝑶𝒓𝒊𝒆𝒏𝒕𝒆?
Acompanho esses conflitos com natural preocupação. A UNITA levou ao Parlamento uma resolução a criticar a Rússia e a exigir a saída da Ucrânia, ao contrário do MPLA que votou a favor da ocupação russa. Em relação ao conflito israelo-palestiniano, sempre fui a favor da criação de dois Estados nessa região. Os ataques do Hamas, a 7 de Outubro, foram de extrema violência, mas a respostade Israel foi desproporcionada e suplantou tudo o que é aceitável. A única saída é o diálogo. Mas não devemos esquecer a situação no continente africano, com golpes de Estado na África central e a instabilidade em Moçambique motivada pela presença do Daesh.
