Dados oficiais indicam que a campanha “Nascer Livre para Brilhar”, de iniciativa da primeira-dama de Angola, Ana Dias Lourenço, reduziu, até finais de 2022, a taxa de transmissão vertical do VIH-SIDA em 15 por cento, contra os 26 por cento de 2018, ano de lançamento do programa.
Ana Dias Lourenço detalhou também que o tratamento de gestantes portadoras de VIH-SIDA nos hospitais especializados subiu de 54 por cento (2019) para 75 por cento (2021).
A abordagem da primeira-dama foi feita no último dia da 27ª Assembleia Ordinária da Organização de Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, OAFLOD, na sigla em inglês, realizada de 15 a 19 deste mês, em Addis Abeba, capital da Etiópia.
Este evento realizou-se à margem da 36ª Cimeira de Chefes de Estado e Governo da União Africana. Reuniu as Primeiras-Damas de África, parceiros e outras entidades convidadas. Abordou o tema “Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres – Um Caminho para a África que Queremos”.
De acordo com Ana Dias Lourenço, este fórum permitiu reflectir sobre a actual condição e o papel da mulher nas sociedades africanas. Permitiu também vislumbrar oportunidades e benefícios no tratamento que se quer ter entre homens e mulheres, para que haja, efectivamente, uma equidade e para que se possa falar em equidade de género.
A crise da Covid-19 e a crise económica, disse, ampliaram substancialmente as desigualdades de género, especialmente em África. As mulheres estão mais expostas a perder os empregos e a serem expulsas do mercado de trabalho.
“Elas enfrentam barreiras como a violência doméstica, abuso sexual, muitas vezes no seio das próprias famílias, tráfico de meninas, exploração sexual, gravidez precoce, o também chamado casamento infantil, o trabalho infantil, práticas culturais nocivas, como a mutilação e outros males que afectam as nossas sociedades, e tudo isso a que me referi afectam principalmente as mulheres, em particular as meninas. E é por essa razão que no início disse que estava feliz por podermos abordar aqui na nossa assembleia este tema”, declarou.
A primeira-dama afirmou que, pessoalmente, tem feito um trabalho de advocacia nas campanhas que realiza e chama as meninas como agentes de mudança da sociedade angolana. Para o efeito, acrescentou, tem-se empenhado juntamente com a equipa no trabalho de educação e empoderamento das mulheres, em particular da jovem menina, porque entende que só assim se pode almejar um desenvolvimento integrado, inclusivo e sustentável.
“O meu trabalho tem sido realizado com muita entrega e considero a temática dessa reunião como transversal e que deve ser tratada aos vários níveis e tivemos aqui a oportunidade de ouvir, na primeira parte da nossa sessão, as áreas às quais devemos prestar atenção para podermos ter equidade de género. Falamos das questões de saúde, do VIH SIDA”, afirmou Ana Dias Lourenço.
Filhos da fome algum dia irão ser livres e brilhar?
Em 2019, a primeira-dama de Angola, Ana Dias Lourenço, convidou a duquesa Meghan Markle, mulher do príncipe Harry, a apoiar o projecto “Nascer Livre para Brilhar”. Nessa altura, em Setembro, o Folha 8 perguntou: Será possível que quem é gerado com fome, nasce com fome e morre pouco depois com fome algum dia seja livre e possa brilhar? Hoje continuamos a reiterar a pergunta.
O convite foi feito durante o encontro que Ana Dias Lourenço manteve com o príncipe Harry, no Palácio Presidencial, após ter sido também recebido pelo Presidente João Lourenço, segundo a embaixadora britânica, Jessica Hand.
Em declarações à imprensa, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, após a partida do príncipe Harry, a diplomata, considerou o encontro “interessante” para abordar o problema do HIV/SIDA em Angola, nomeadamente o projecto levado a cabo pela primeira-dama para benefício das famílias.
“Foi interessante. Foi um encontro de informação durante o qual o príncipe entendeu o trabalho de muitos sectores das organizações angolanas e ele recebeu um convite para a duquesa, para apoiar em conjunto o processo aqui”, disse Jessica Hand.
A campanha nacional “Nascer Livre para Brilhar” foi lançada em Dezembro de 2018 pela primeira-dama angolana, na província do Moxico, e visava reduzir a taxa de contaminação do VIH de mãe para o filho dos actuais 26% para 14%, em três anos.
Ao contrário do que parece ser a filosofia basilar do seu marido, acreditamos que Ana Dias Lourenço prefira ser “salva” pela crítica do que “assassinada” pelos elogios.
“Nascer Livre para Brilhar”? Será possível que quem é gerado com fome, nasce com fome e morre pouco depois com fome algum dia seja livre e possa brilhar?
Ana Dias Lourenço, citando dados da ONUSIDA de 2017, referiu que Angola registava uma baixa cobertura dos serviços de transmissão do VIH da mãe para o filho, onde apenas 34% das mulheres grávidas, que vivem com o vírus, recebe terapia com anti-retrovirais para não contaminar o bebé.
Ana Dias Lourenço indicou também, segundo dados do Ministério da Saúde, que em Angola existiam 650 unidades sanitárias que oferecem o programa de prevenção da transmissão vertical, contudo, em 2017 apenas 40% das grávidas fez a primeira consulta pré-natal durante o primeiro trimestre de gravidez e 18% não fez qualquer consulta pré-natal, como aponta o Inquérito dos Indicadores Múltiplos de Saúde do Instituto Nacional de Estatística.
Segundo a primeira-dama, 70% das mulheres declarou na altura ter enfrentado problemas de acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente, problemas financeiros (63%), distância do centro de saúde (51,8%) e necessidade de autorização para ir à consulta (30,5%).
Relativamente ao tratamento pediátrico, estima-se que apenas 14% das crianças dos zero aos 14 anos que vivem com o VIH está em tratamento com anti-retrovirais.
O estigma, a discriminação, a não-aceitação e a falta de conhecimento ou de informação sobre a doença, são ainda desafios que se enfrentam no combate a esta endemia.
“As estatísticas e os factos acima mencionados preocupam-nos, assim, a campanha “Nascer Livre para Brilhar” pretende reduzir a taxa de transmissão do VIH de mãe para o filho, de 26%, em 2019, para 14%, em 2021, aumentar a utilização do preservativo pelos jovens dos 15-24 anos e melhorar a qualidade dos cuidados pediátricos até 2021″, disse Ana Dias Lourenço.
De acordo com a primeira-dama, é obrigação das pessoas envolvidas no plano consciencializar a população e as famílias, em particular as mulheres em idade fértil, grávidas, adolescentes e jovens, sobre “o que pode ser feito para prevenir a transmissão do VIH da mãe para o filho”.
“Vamos abordar o estigma e discriminação relacionados ao VIH, nas escolas, igrejas e na comunidade”, disse Ana Dias Lourenço, lembrando que esses males fazem com que muitas grávidas vivendo com o VIH não beneficiem dos serviços de saúde disponíveis.
Ana Dias Lourenço pediu a colaboração das organizações da sociedade civil, dos líderes religiosos, das autoridades tradicionais, entre ouros, na execução do Plano Operacional de Prevenção da Transmissão do VIH de Mãe para o Filho 2019-2021.
Na apresentação do referido plano, a directora do Instituto Nacional de Luta contra a Sida, Lúcia Furtado, recordou que a prevalência nacional de VIH é de 2%, contudo, as províncias de fronteira apresentam uma prevalência até três vezes mais do que a média nacional, como é o caso do Cunene (6%). Segundo Lúcia furtado, as mulheres têm uma prevalência de 2,1% e os homens uma prevalência de 1,2%.
“Em Angola estima-se que 300 mil pessoas vivam com o VIH, destas 190 mil são mulheres e destas 21 mil estima-se que sejam gestantes seropositivas e 120 mil são crianças dos zero aos 14 anos”, disse a responsável. Sobre novas infecções em crianças, a directora indicou que as estimativas apontam para 5.500 que nascem já contaminadas.
Lúcia Furtado referiu que apenas 54% das pessoas que iniciam o tratamento com anti-retrovirais dão continuidade até um ano, enquanto os restantes abandonam o tratamento por vários motivos.
A mesma Mamãe, outros planos
A melhoria do bem-estar dos cidadãos e da qualidade de vida das famílias angolanas, a redução da pobreza e das desigualdades e a promoção do nível de desenvolvimento humano são condições essenciais para o progresso económico e social de Angola. Quem disse? Obviamente Ana Dias Lourenço.
Há 47 anos que se sabe de tudo isto, mas voltamos à política de virar o disco e tocar o mesmo. Neste caso com outros “músicos”. E assim a farra continua.
Numa mensagem aos participantes do Fórum Nacional da Mulher Rural e das Micro-finanças, realizado em Outubro de 2018, em Luanda, Ana Dias Lourenço apresentou a sua terapêutica para melhor enquadrar a abordagem desta problemática no contexto do desenvolvimento económico e social integrado e sustentável que, presume-se, um dia chegará a Angola.
Segundo Ana Dias Lourenço, o desenvolvimento local, como forma de reduzir a pobreza no meio rural, e o empoderamento da mulher devem ser vistos como as apostas do Governo para conferir e reconhecer às mulheres rurais o seu papel na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Num país que já não é de partido único mas que continua a ser de um único partido, para falar destas questões basta consultar os manuais do MPLA, ter estômago para continuar a mentir, repetir a mesma receita com alguns novos retoques de marketing e fazer-se de conta que o autor só ontem chegou ao país e que, por isso, nada tem a ver com o que foi anteriormente feito.
Para Ana Dias Lourenço, o investimento e as modalidades do seu financiamento concorrem para regenerar o sector agro-pecuário e conferir-lhe capacidade para fixar as populações, desenvolver a agricultura familiar e reconhecer o tremendo papel da mulher rural, em todo este contexto de adversidades, mas também de oportunidades e desafios. Ou seja? Vai tudo continuar na mesma porque, mais uma vez, o diagnóstico tem muitos anos mas a medicação usada para tratar a “doença” é feita à base de farinha (placebo) para que o doente pense que está a ser medicado.
A primeira-dama alertou que sem investimento, no princípio do processo de produção, e sem infra-estrutura, que confere rendibilidade ao investimento, as tendências de desequilíbrio demográfico e económico entre o interior e o litoral vão continuar a acentuar-se no futuro. Tem razão. Vão continuar a acentuar-se, tal como tem sido prática desde 1975. Mas, de facto, o importante no país não é fazer-se mas, apenas, dizer que se vai fazer.
Ana Dias Lourenço apontou a questão das micro-finanças e do associativismo como modalidades de apoio ao desenvolvimento da actividade produtiva das mulheres rurais. Novidade? Nenhuma. Mas que fica sempre bem ver alguém que, aliás, até foi ministra, dizer o óbvio, repetir o óbvio, isso fica. Não alimenta, não resolve, não cura… mas disfarça e distrai.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) estimava a população (dados de 2017) em 28.359.634 habitantes, dos quais 36,5% sobrevivem no campo e do campo (população rural, que consiste em cerca de 10.400.000 pessoas). O universo das mulheres rurais foi contabilizado em 5.360.200 pessoas, cerca de 18,9% da população total.
Segundo Ana Dias Lourenço, são estas mulheres a principal força de funcionamento das economias agrárias familiares e às quais os apoios governamentais não têm sido suficientemente substantivos e sustentáveis. Pois não têm. E de quem é a culpa? Provavelmente das mulheres, neste caso, que não conseguem transformar a mandioca em lagosta e que estão sempre à espera que seja o Governo a resolver a questão. Ora o Governo tem outras prioridades.
Em muitos casos, de acordo com a primeira-dama, a mulher rural é a principal fonte do rendimento familiar, por meio do trabalho nas lavras e nas pequenas unidades de produção agrária. É verdade. Mas como a verdade não enche barriga, o melhor mesmo é elas voltarem às lavras e fazerem de conta que o problema só se resolverá quando Angola for… independente.
Por sobrevivência ou conscientes do seu papel no tecido produtivo nacional, as mulheres rurais constituem-se em pequenas unidades de produção/comercialização, muitas vezes com organização precária e relevância enorme no funcionamento da economia nacional, no processo de criação de valor e principalmente na salvaguarda da sobrevivência da família rural e dos valores tradicionais associados.
Ana Dias Lourenço reforça que a perspectiva do género, no contexto geral do desenvolvimento, é tão importante, que a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres de 1979 recomenda, enfaticamente, a consideração dos problemas específicos delas, em zonas rurais e o papel significativo, que desempenham na sobrevivência económica das suas famílias. De 1979? É só para levar em conta que Angola tornou-se independente em 1975, data a partir da qual foi sempre governada pelo partido da primeira-dama, o MPLA.
Em 2014, a preocupação com o papel da Mulher Rural levou a uma ampla consulta nacional, que resultou num conjunto de recomendações em matérias de políticas públicas diversas (o papel deste agente na agricultura familiar, necessidade de facilitar os meios de funcionamento – com produtividade – necessários ao aumento da produção, a formação, etc.).
“Em geral, a posição e o papel da mulher em Angola são desvalorizados e subalternizados e no que toca ao segmento rural é muito mais”, diz Ana Dias Lourenço, certamente com a concordância do marido que, por sinal, é Presidente da República e do MPLA, para além de Titular do Poder Executivo.
A Organização das Nações Unidas dedicou 2018 à Mulher Rural, como reconhecimento do papel deste peculiar agente económico, que nos países menos desenvolvidos tem sob os seus ombros tarefas importantes e diversas na sociedade, mas sobretudo na família. Papel que em muitos casos, como é o caso de Angola, caberia aos políticos com responsabilidades governativas.
