A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai iniciar o “competente procedimento legal” para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.
A decisão foi tomada na última assembleia-geral extraordinária da OAA, realizada no Huambo, que tinha como ponto único da ordem de trabalhos a apreciação do actual estado da justiça e o papel da advocacia.
Segundo uma fonte da OAA, o processo de afastamento de Joel Leonardo passará por uma providência cautelar não especificada.
Joel Leonardo tem sido, há meses, acusado de estar alegadamente envolvido em actos de corrupção, nepotismo, má gestão do órgão e outros, factos que já levaram a Procuradoria-Geral da República a efectuar diligências na sede do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura.
A OAA instou ainda o Presidente da República, na qualidade de mais alto magistrado da nação, a convidar Joel Leonardo a apresentar a sua carta de renúncia, sem prejuízo da presunção de inocência, enquanto decorrem os processos investigativos anunciados publicamente, segundo o comunicado final.
A OAA deliberou também a realização de um encontro nacional para análise do estado da administração da justiça em Angola.
