O Administrador Tomás Bica conseguiu vender sonhos aos munícipes do Cazenga. Chegou de prometer tornar transitáveis uma série de vias essenciais. Infelizmente o que se vê é uma obra do PIIM transformado em luxuosas casas de… mosquitos e depósitos de fezes e lixos. O orçamento avaliado em mais de 2.082.430.475,00 kwanzas que foram desembolsados pelo Executivo destinava-se ao projecto da empreitada da Sétima Avenida no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios – PIIM.
Por Elias Muhongo
O executivo angolano liderado pelo Presidente do MPLA, também Presidente da República, João Lourenço, tem estado a prometer, a mentir e piscar de lado, não sabe o que é prioridade, pois está cada vez mais engajado na redução do desenvolvimento económico e contínua a fazer crescer cada vez mais o índice de mortalidade em Angola.
A obra orçada no valor 2.082.430.475,00 (Dois Mil Milhões, Oitenta e Dois Milhões Quatrocentos e Trinta Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Kwanzas), da construção da estrada da Sétima Avenida, na rua dos “abusantes”, distrito urbano do Kima-kieza, enquadrada no âmbito do PIIM, foi interrompida a meio do ano passado (2022) e tem causado vários constrangimentos aos moradores daquela zona.
Os residentes e moto-taxistas que circulam naquele local, dizem que, “este Plano Integrado de Intervenção nos Municípios aqui no Distrito Urbano já faz mais de onze anos de existência desde que administração começou a vir aqui no Kima-Kieza. Conversando com os moradores desta rua e não só, dizia que, o PIIM representava “um significativo passo” no processo de desconcentração e descentralização administrativas, assumido pelo Governo como um desafio incontornável da reforma do Estado angolano. Lamentavelmente, começaram a cavar as ruas com objectivo de asfaltar, agora o que se vê são valas e sarjetas, é uma necessidade urgente. As águas salobras – que brotam do subsolo – provocaram o abandono de muitas residências, sendo que algumas foram transformadas em depósito de fezes e lixo, facilitando a proliferação de mosquitos”, lamentam.
O docente Fortunato Tchivala, diz que “o Presidente, João Lourenço, chegou a afirmar que, o Plano do PIIM surgiu num contexto em que o país enfrenta momentos desafiantes do ponto de vista financeiro, mas, apesar disso, garantiu que os recursos financeiros para a execução dos projectos estavam assegurados, informando que, no âmbito do PIIM, está prevista a construção ou a conclusão de cerca de quatro mil salas de aula para vários níveis de ensino. No domínio da saúde, disse, estão previstas a construção, reabilitação e apetrechamento de cerca de 200 equipamentos hospitalares de diferentes categorias em vários municípios, só não sei se já cumpriu as suas promessas, não sei, se o Administrador Tomás Bica falou mesmo a verdade e que não seja umas das mentiras do MPLA”.
Fortunato Tchivala acrescenta: “Não sei se vamos ver o nosso município do Cazenga este mês nos melhores dias no que diz respeito ao sistema da sua macro e micro drenagem. Não se regista nenhuma máquina e nem administração, no local da Sétima Avenida para dar iniciativa de acordo as promessas feitas do Administrador Tomás Bica. É sabido através dos Órgãos de Comunicação Social que, administração rescindiu o contrato com o empreiteiro encarregue para a construção da sétima avenida por questões de incumprimento, mas qual é o incumprimento?”, duvida e questiona.
De recordar que no ano passado antes das eleições, em Março e Abril, os residentes depararam-se com uma empreiteira que começou por cavar as ruas para supostamente colocar asfalto, quando começou a chuva tudo ficou parado até hoje e uma das ruas, é onde morreu uma criança de 14 anos de idade por afogamento. Hoje, os moradores locais mostraram-.se relativamente cépticos quanto às promessas do novo administrador e querem ver para crer.
“Quando o Tomás Bica chegou aqui, fez várias promessas e não se regista nada do prometido, os projectos do seu partido-Executivo é estragar o que estava bom e piorar o que está mal, começando a matar as pessoas, a dar corridas nas zungueiras sem uma boa política administrativa, esta rua nunca foi reabilitada, mas estava bem, hoje o que se vê, são fezes, lixos e mosquitos em pleno dia, já passaram vários administradores pelo Cazenga que prometeram e não cumpriram. Também o Tomás Bica, sendo do MPLA, é só mais um deles aldrabão”, lamenta, Venâncio Pacavira, residente há mais de 15 anos no Cazenga.
Maria Pascoal, moradora há 25 anos, espera que os trabalhos arranquem logo, para aliviar os constrangimentos por quem passam, principalmente, para quem vive ao pé das ruas.
“O administrador municipal, Tomás Bica, chegou e fez as promessas de que as vias das ruas das Condutas, Terra Vermelha, Nocal (Porto Santo) e a 7.º Avenida, seriam prioridades, hoje o sofrimento só aumentou e estamos a viver como se fossemos porcos, ou seja, estamos a viver mesmo numa pocilga”, recorda a munícipe que espera ver para crer na reabilitação da sua rua.
O PIIM tem como objectivo materializar acções de Investimento Públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD) e de Actividades Básicas (Act), com prioridade para as acções de carácter social, de modo a inibir o êxodo rural e promover o crescimento económico e social.
O F8 e TV8 foram ao encontro do administrador do Cazenga, para ouvir o contraditório das denúncias, contactando o Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa. Segundo o Gabinete, “as causas da rescisão do contrato incidem nas inconformidades de execução dos trabalhos, incumprimentos de prazos contratuais bem como insuficiência de máquinas por parte do empreiteiro. A empreitada não está na carteira de projectos do GPL, mas sim, na carteira do Município. O GPL como órgão do Governo intermediou na análise da rescisão do contrato e consequente resolução imediata junto do Serviço Nacional de Contratação Publica. Desta feita a responsabilidade de rescisão cabe ao Município. O projecto foi interrompido pelas causas apontadas no ponto”.
Acrescentam também que “o orçamento da empreitada é de 2.082.430.475,00 (Dois Mil Milhões, Oitenta e Dois Milhões Quatrocentos e Trinta Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Kwanzas). As Administrações Municipais apresentam o Balanço de execução do PIIM nas Sessões do Governo Provincial de Luanda que realizam todos os meses, onde cada Administração apresenta o ponto de situação física e financeira de cada projecto e os respectivos constrangimentos, todas diligências estão na fase final junto do Ministério das finanças para o arranque imediato da empreitada com novo empreiteiro”.
