João Lourenço, Presidente angolano, igualmente presidente candidato do MPLA, Titular do Poder Executivo aprovou um contrato de 1.000 milhões de euros para empreitada de obras públicas do projecto de engenharia, fornecimento, construção, teste de sistemas híbridos de geração fotovoltaica e expansão da rede eléctrica para 60 comunas angolanas. Quanto não vale estar em campanha eleitoral.
A minuta do contrato aprovado por João Lourenço para este projecto de engenharia e a expansão da rede eléctrica com novas redes de distribuição compreende um total de 60 comunas das províncias de Malanje, Bié, Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul.
João Lourenço, em despacho presidencial nº 100/22 de 28 de Abril, autoriza igualmente a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada pelo critério material para a referida empreitada.
A medida, que consta do Programa de Desenvolvimento do Sector Eléctrico angolano, visa “a redução da pobreza mediante o aumento dos serviços sociais básicos, entre os quais o acesso à energia eléctrica”.
O Presidente angolano delega competências ao ministro da Energia e Águas a competência, com faculdade de subdelegar, para celebrar e assinar o contrato acima com o consórcio constituído pelas empresas MCA Deutschland GMBH e M. Couto Alves — Vias, S.A.
O Ministério das Finanças é autorizado a proceder à inscrição do projecto para a electrificação das províncias de Malanje, Bié, Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul, através dos sistemas híbridos de geração fotovoltaica no Programa de Investimento Público (PIP) 2022.
João Lourenço aprovou também, num outro despacho, a celebração de acordo de financiamento entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e a Instituição Financeira Inglesa Standard Chartered Bank no valor de 48,9 milhões de euros com cobertura da Agência de Crédito à Expansão Francesa “BPI France”, para a materialização da construção e apetrechamento do Hospital Geral da Catumbela, província de Benguela.
Para a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Dundo, província da Lunda Norte, o Presidente aprovou igualmente o acordo de financiamento entre Angola e a Instituição Financeira Inglesa Standard Chartered Bank no valor de 48,9 milhões de euros com a cobertura do BPI France.
Também vem aí a Internet gratuita nas lixeiras…
De acordo com o órgão oficial do MPLA, Jornal de Angola (JA), a ministra da Educação, Luísa Grilo, defendeu em Setembro de 2021, em Moçâmedes, que as tecnologias digitais devem estar ao dispor de todos e o seu uso aproveitado como uma nova forma de alfabetizar. Os 20 milhões de angolanos pobres… agradeceram.
A ministra, que falava no acto central do Dia Mundial da Alfabetização, que decorreu sob o lema “Alfabetizar para aumentar a inclusão digital em tempos de pandemia”, disse – segundo o JA – que as novas tecnologias devem ser geridas para as áreas da formação, comunicação, informação, trabalho, entretenimento e na aproximação entre as pessoas em todos os enquadrantes.
Luísa Grilo reconheceu que, actualmente, alfabetizar é cada vez mais desafiante, tendo em conta o momento difícil que se vive. Em função disso, todos os sectores, incluindo o da Educação, estavam a adoptar novos procedimentos e formas de trabalho, através do uso das novas tecnologias e uma combinação entre as técnicas convencionais e as tradicionais.
A ministra reconheceu que as tele e rádio-aulas e o uso da Internet para fins educacionais são recursos usados para se assegurar as aprendizagens. Por isso, em 2021, a UNESCO definiu como lema para as comemorações da alfabetização a recuperação centrada no ser humano e na redução da disparidade digital. É de crer que, na prossecução de mais esta promessa, o MPLA venha a instalar computadores de acesso livre e gratuito nas grandes superfícies que fornecem sem custos alimentos à população – as lixeiras.
“Angola está a dar os primeiros passos para uma massificação tecnológica”, avançou a ministra, segundo o JA, assegurando que o Executivo assume, cada vez mais, a importância da utilização de novas tecnologias.
A ministra recorreu aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para dar conta que, desde 2020, cerca de 14,6 milhões de cidadãos são usuários de telemóveis, outros 8,9 milhões utilizadores de internet e 2,20 milhões recorrem activamente às redes sociais.
“Os desafios para aumentarmos as taxas de inclusão digital ainda são grandes. Vimos aqui que o uso da internet ainda é limitativa e estamos conscientes de que tudo não depende só da extensão do sinal das redes de telecomunicação, mas sobretudo, do nível da alfabetização das suas populações, por isso, o lema escolhido para o nosso país é Alfabetizar para aumentar a inclusão digital em tempos de pandemia”, afirmou Luísa Grilo.
A ministra garantiu que o Executivo entende que a alfabetização tem um papel importante em todas as vertentes sociais: ”Se durante a pandemia da Covid-19 fomos obrigados a manter o distanciamento social e recorrer às novas tecnologias, as pessoas iletradas vivenciaram uma dupla maneira: Uma imposta pela pandemia e outra pela sua condição académica”.
Luísa Grilo disse, garante o jornal do MPLA, “ser momento de agir perante a recente crise da pandemia da Covid-19, que tem acentuado os problemas da alfabetização e da educação dos jovens e adultos, com repercussões negativas na escolarização e nas oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida, contribuindo, deste modo, para os níveis de atraso e das taxas do analfabetismo “.
Internet… potável chegará antes das eleições
Em Julho de 2020, o ministro das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, defendeu, em Luanda, a promoção do acesso à Internet em todos os estratos sociais e em todo o país. Embora dê jeito haver electricidade, crê-se que o Governo a vá tornar “potável”, antes de Agosto, através de ligação a candeeiros a petróleo ou a velas de cera…
Por todos os cantos e esquinas do país multiplicaram-se as manifestações de júbilo e elogios à tese de Manuel Homem. A população dos Gambos, por exemplo, e daquelas localidades do Cuando Cubango, onde morreram crianças devido à fome, receberam a notícia com muita alegria. Já foram comprar computadores para os filhos e velas para fornecer energia para os computadores poderem funcionar.
Alguns pais, pouco informados sobra e ciclópica capacidade do governo, perguntam se as crianças, para terem acesso a electricidade, irão ligar os computadores no tronco ou nos ramos das árvores. Esquecem-se, lamentavelmente, que a os computadores podem funcionar ligados a candeeiros ou a velas de cera.
Manuel Homem, que falava à imprensa no termo de uma visita de constatação ao Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação (INFOSI), considerou que a expansão do sinal da Internet deve permitir e facilitar o acesso a todos. “Temos de continuar a trabalhar na promoção do acesso à Internet em todos os estratos sociais por via dos programas de massificação e inclusão digital em curso um pouco por todo o país”, frisou o ministro sem que alguém lhe lembrasse que não fica bem falar de coisas como electricidade (mesmo que na versão “potável”) a um povo que tem 20 milhões de pobres. Isto se é que esses pobres são gente, se é que são… angolanos.
Manuel Homem manifestou-se, igualmente, satisfeito com o nível de organização do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação do ponto de vista técnico e administrativo, o que vai facilitar o processo de apoio à modernização dos sistemas da administração pública em curso no país, no âmbito dos programas e projectos de massificação digital.
Com a implementação dos Programas e Inclusão Digitais, o Ministério das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social tem vindo a desenvolver o Projecto “Angola Online”, que na altura já permitira montar 111 pontos públicos de acesso à Internet, em todo o território nacional.
Acresce que, com esse acesso à Internet, os nossos pobres podem mostrar ao mundo que são dos melhores na disciplina basilar implementada pelo MPLA há 46 anos e que, por isso, constitui o seu ADN: Aprender a viver sem comer. É claro que o resultado não é 100 por cento positivo. Isto porque muitos quando estavam quase, quase mesmo, a saber viver sem comer… morreram.
Manuel Homem disse ainda que, além do Projecto “Angola Online”, existem outros, com destaque para “Andando com as TIC”, que permitiu, igualmente, melhorar os índices de acesso às tecnologias de informação e comunicação nas zonas mais recônditas do país.
O ministro garantiu, igualmente, estarem criados os programas e plataformas tecnológicas em todos os departamentos ministeriais e instituições públicas para a realização de reuniões e outros encontros de trabalho, nesta fase em que o mundo e, de modo particular, o país enfrenta a pandemia da Covid-19.
“Estão criadas as condições para assegurar que os serviços públicos continuem a funcionar de forma normal”, disse.
Por outro, reconheceu a necessidade de se continuar a imprimir esforços para garantir que mais serviços possam surgir com o ambiente digital, de maneira a garantir que os cidadãos, em casa, durante a época da Covid-19, continuem a realizar contacto com a administração pública de forma mais célere e segura.
Folha 8 com Lusa
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