Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, o maior partido da oposição que diz ter ganho as eleições angolanas mas que aceita ser segundo, foi hoje recebido pelo Presidente de Angola, João Lourenço (não eleito, segundo essa mesma UNITA), defendendo maior diálogo entre as instituições e lideranças políticas e a despartidarização do país.
Adalberto da Costa Júnior falava à saída do primeiro encontro entre o partido e o chefe de Estado (colocado no cargo pela CNE com base em resultados não auditados e confirmado pelo Tribunal Constitucional… do MPLA) depois das “eleições” gerais realizadas em 24 de Agosto para corresponder a uma imposição Constitucional e imposta pela comunidade internacional (“a democracia foi-nos imposta”, afirmou José Eduardo dos Santos), nas quais saiu vencedor o MPLA que, com ou sem eleições, está no Poder há 47 anos.
Segundo o líder da UNITA, o país está no início de um ciclo de desafios, defendendo maior diálogo entre as instituições “independentemente de se poder pertencer a partidos distintos”.
“Estivemos cá, no primeiro encontro, no sentido de podermos entender também qual seria o posicionamento, a visão, a perspectiva de vermos realizadas aquelas que são as vontades essenciais do angolano e suas ansiedades maiores, fundamentalmente esta questão”, referiu Adalberto da Costa Júnior.
O político frisou que é sempre possível “trabalhar juntos” tendo em conta o interesse nacional, “dependendo efectivamente do nível de responsabilização”.
“Angola carece de mais democracia indiscutivelmente, Angola carece de menos partidarização das suas instituições e esses são desafios que se forem alcançados – uma Angola mais democrática, uma Angola menos partidarizada – todos ganharão com isso e este é um desafio que passa fundamentalmente também da capacidade das lideranças poderem dialogar”, sublinhou.
Para Adalberto da Costa Júnior, “o facto de este encontro se ter feito é um indicador de que há condição de diálogo”. “O desafio da realização das metas que eu aqui coloquei é a prática do dia-a-dia, o futuro vai responder”, realçou.
“DIÁLOGO DEVE SER PERMANENTE”
Regressemos a 1 de Abril de 2022. Reproduzamos o que então o Folha 8 escreveu: «O mesmo presidente da UNITA, considerou nesse dia “positivo” o encontro que manteve com o Presidente João Lourenço, defendendo que o diálogo político-institucional “deve ser permanente”, sobretudo “quando se fala em alternância que ainda traz apreensões”.
Adalberto da Costa Júnior, que falava nesse dia aos jornalistas no final da audiência concedida pelo Presidente da República de Angola (igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo), assinalou que este foi um encontro, “que os angolanos todos e o seu partido gostariam ver ser realizado há algum tempo, positivo”.
“É positivo quando as instituições dialogam, particularmente numa altura em que nós temos uma pré-campanha eleitoral com todos os desafios inerentes, algo que tem que ser entendido como regular e normal na vida político-institucional, mas que no nosso caso infelizmente ainda não”, afirmou o presidente da UNITA.
“Quando se fala de uma proposta de alternância ela deve ser encarada como normal numa democracia. No caso, como ela nunca ocorreu, a alternância ainda é um elemento que traz apreensões e as responsabilidades de quem lidera são acrescidas no sentido de transmitir normalidade nestas questões”, salientou.
O líder da UNITA, que foi empossado na quinta-feira por João Lourenço como membro do Conselho de República, onde regressa depois de ter sido afastado do órgão na sequência da anulação do XIII Congresso do partido, realizado em 2019, disse que abordou com “frontalidade questões essenciais e relevantes” do país com o Presidente angolano.
O diálogo institucional, “a necessidade desse diálogo ser permanente, o registo eleitoral oficioso, prorrogado por mais uma semana e a necessidade de observadores internacionais, sobretudo da União Europeia e norte-americanos”, visando às eleições gerais de Agosto próximo, foram alguns dos pontos abordados na audiência.
Em relação ao registo eleitoral oficioso, que terminou oficialmente na quinta-feira e que foi prorrogado por mais uma semana, devido às enchentes verificadas nos Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP), Adalberto da Costa Júnior defendeu um maior alargamento do prazo.
“Naturalmente, temos a preocupação de respeitar as datas, respeitar os compromissos para a realização das eleições, mas se os calendários permitirem, se existir ainda um grande número de eleitores não recenseados é preciso fazer um pouco mais”, sustentou.
“É importante que a tutela durante esses dias leve o registo aos locais onde ele ainda não começou, nomeadamente em alguns países do exterior como os Estados Unidos da América e a Suíça. O registo é obrigatório e é preciso fazer um pouco mais”, notou.
Para Adalberto da Costa Júnior, a pluralidade e contraditório “desapareceram” nos órgãos de comunicação social, sobretudo públicos, um tema que também foi abordado no encontro com João Lourenço, reiterando que a UNITA não tem tido “acesso à imprensa pública”.
“O que não fica bem num país como o nosso, numa altura em que se diz estarmos a dar passos para uma campanha eleitoral e, portanto, temos todos que fazer mais”, realçou.
“A visão e a percepção pública de não-pluralidade na comunicação é generalizada, esta não é uma leitura do presidente da UNITA, é óbvio que existe, porque há uma ausência efectiva de uma cobertura equilibrada e com tratamento igual”, sustentou.
A actual tensão sociopolítica do país, com relatos de violência e de “riscos de processo eleitoral que não deve ocorrer em ambiente de violência, a nenhum nível”, foi um dos pontos abordados.
“E, portanto, temos responsabilidades acrescidas e da nossa parte não existe nenhuma limitação substantivamente aquilo que for necessário fazer”, salientou o líder dos “maninhos”.
A abordagem sobre os desafios de Angola “com pontos de defesa específicos, mas com uma vontade de chegar a um ponto comum e a melhoria do ambiente político” constituíram os eixos do encontro.
Questionado sobre as preocupações que publicamente apresenta sobre alegadas fraudes eleitorais “já em curso”, Adalberto da Costa Júnior disse “não ter hábito levantar aspectos relacionados à fraude, dizendo, no entanto, existirem “alguns indicadores”.
Indicadores “que podem ajudar a quem de direito poder corrigir circunstâncias que nós partilhamos, quanto ao resto tenho trabalhado imenso no sentido de ajudar e contribuir para que possamos ter eleições, num ambiente melhorado, e que sejam verdadeiramente transparentes”, apontou.
“Portanto, estou convencido que estamos a dar passos positivos no sentido de proporcionar ao país um melhor ambiente e no que diz respeito à UNITA este sempre foi o nosso propósito, o diálogo é bom que seja permanente”, reiterou.
O também deputado à Assembleia Nacional assegurou ainda que a UNITA vai participar das cerimónias oficiais de celebração dos 20 anos de paz e reconciliação em Angola, que se assinalam em 4 de Abril.
“A paz é uma festa de todos e o ambiente de convivência não deve ser exclusivo a datas específicas, ele deve ser permanente, a condição de regar essa planta deve ser uma prática permanente também”, defendeu ainda.
Adalberto da Costa Júnior esteve acompanhado de dois vice-presidentes do seu partido, Arlete Chimbinda e Sebastião Dembo, nesta audiência que decorreu no Palácio Presidencial, à Cidade Alta, em Luanda.
Folha 8 com Lusa