O desenvolvimento de megacidades é um desafio global. As Nações Unidas recomendam que até 2030 os países implementem soluções para um crescimento urbano sustentável, cuja mobilidade seja mais amiga do ambiente. É isso. No caso de Angola, 20 milhões de cidadãos pobres subscrevem a tese da ONU.
Para atingir este objectivo, Angola pretende lançar um Metro de Superfície em Luanda. O projecto começou a avançar nos últimos anos. É claro que foi ultrapassado pela corrupção, o verdadeiro ADN de quem está no Poder há 45 anos (o MPLA), pela criação de ricos em vez de riqueza, pelo aumento do número de pobres, pela mortalidade infantil, pela falhada (até agora) tentativa de ensinar os angolanos a viver sem… comer.
O ministro dos transportes do MPLA, Ricardo de Abreu, acredita que as obras vão finalmente arrancar no primeiro semestre de 2022. De facto o metropolitano, tal como satélite Angosat, são prioridades inadiáveis, sobretudo a partir do momento em que o Governo resolveu o problema da fome no país, criando um sistema de fornecimento alargado, descentralizado e gratuito de comida à população, com a institucionalização do sistema de “self-service” aqui chamado de… lixeiras.
“Nós estamos convictos de que este projecto pode ser um projecto de grande contribuição, para assegurarmos, exactamente, quer as comunidades e cidades mais saudáveis, quer, também, do ponto de vista das infra-estruturas, trazermos Inovação para a nossa cidade resolvendo uma grande dificuldade que é a mobilidade urbana. O parceiro tecnológico do executivo é, preferencialmente, a Siemens, isso está assumido no memorando de entendimento que já foi assinado entre as duas partes, mas teremos que identificar outros parceiros que queiram participar nesse consórcio ou nessa entidade de propósito específico, que será então a entidade que depois irá gerir e explorar o metro de superfície de Luanda”, declarou o ministro Ricardo de Abreu.
O concurso público para esta fase está a ser finalizado, explicou Ricardo de Abreu. Este projecto tem programada a construção de 149 quilómetros de via e visa igualmente a requalificação urbana, a melhoria das condições de vida e de macro-drenagem da cidade de Luanda. O custo estimado é de 3,5 mil milhões de dólares.
A Alemanha surge, também no capítulo financeiro, como um parceiro fundamental, explica o embaixador da Alemanha em Angola, Dirk Lölke: “Luanda precisa de um sistema de carris ligeiro e moderno, é uma cidade enorme. Ouvimos hoje que tem actualmente oito milhões de habitantes e que terá 12 milhões no final desta década. Estou certo de que o governo alemão irá ajudar com garantias para assegurar um financiamento viável para este sistema.”
De acordo com o site Statista, o volume de investimentos neste tipo de mobilidade ronda os 40 mil milhões de dólares, em África, até 2025.
Angola registou uma redução de cerca de 100 milhões de dólares (81,8 milhões de euros) na importação de produtos da cesta básica e outros bens essenciais em Dezembro de 2020, face ao período homólogo. Grande parte da procura da cesta básica foi substituída pela crescente adopção, por parte dos consumidores, do novo sistema de “self-service” – os caixotes do lixo.
As razões do Presidente João Lourenço
«Ao aproximar-se o fim do ano de 2020, tomei a iniciativa de realizar uma cerimónia de homenagem aos produtores de bens essenciais de amplo consumo que integram a cesta básica e não só, produtores que durante o ano enfrentaram a profunda crise económica que se regista no nosso país desde o ano de 2014 e que foi agravada, este ano, pela pandemia da Covid-19 e que ainda perdura em todo o mundo, não obstante existir uma luz ao fundo do túnel para o seu controlo durante o próximo ano, por meio da vacinação de prevenção contra esta terrível doença», afirmou João Lourenço.
Na cerimónia de homenagem aos produtores nacionais de bens essenciais, e ao fim de 45 anos de governos do MPLA, o Presidente disse que “o Executivo angolano concluiu da necessidade de apostar seriamente na diversificação da economia nacional, através do aumento da produção interna de bens e de serviços, como único caminho para a redução das importações, o aumento das exportações e consequente aumento da arrecadação de divisas”.
Finalmente os especialistas do MPLA chegaram à conclusão de que era necessário “apostar seriamente na diversificação da economia nacional”. Mais vale tarde do que nunca. É, aliás, uma descoberta digna de um prémio Nobel. É verdade que essa diversificação já era praticada pelos portugueses no tempo colonial, mas isso é algo que o complexo de inferioridade do MPLA nunca lhe permitirá reconhecer. Aliás, se os “tugas” plantavam as couves com raiz para baixo… o MPLA ordenou que fossem plantadas com a raiz para… cima.
João Lourenço explicou que o “Executivo idealizou e concebeu o programa a que entendeu chamar de Prodesi, mas a materialização desta mudança de paradigma só seria possível com actores não estatais, no caso, o empresariado privado nacional e estrangeiro”, acrescentando que, “hoje, apesar de persistirem ainda constrangimentos de vária ordem, para além dos decorrentes da Covid-19, é justo reconhecermos publicamente que o empresariado privado respondeu positivamente, tem vindo a realizar investimentos em diferentes ramos da nossa economia, com resultados satisfatórios e visíveis aos olhos de todos”.
Tão visíveis sobretudo em termos estatísticos que, convenhamos, não são prova de mais fácil acesso a esses bens (equidade social), como comprovam os 20 milhões de pobres que abastecem a sua cesta básica nos caixões de lixo. Ou seja, tendo João Lourenço quatro refeições por dia e a Maria Zungueira nenhuma, a média estatística apresentada pelos génios do Governo revela-nos que cada um deles tem duas refeições por dia…
Em Julho de 2020, o Ministério da Economia e Planeamento disse que queria desenvolver, até ao final de 2020, um guia para investidores, destacando oportunidades nas fileiras prioritárias identificadas pelo Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (Prodesi). O que anda a fazer, há 45 anos, o MPLA? Anda a dizer que um dia vai “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
“Em concreto, serão identificados um conjunto de oportunidades de investimento em infra-estruturas, que poderão constituir projectos de parcerias público-privadas, nas áreas de energia eléctrica, água, transportes, pescas e plataformas logísticas”, lê-se no relatório de balanço do Prodesi, então apresentado em Luanda.
A “inexistência de informação clara e precisa sobre a criação de uma empresa”, e todas as questões inerentes a cada sector, bem como a intenção de divulgar oportunidades de investimento em Angola e a “fragilidade das infra-estruturas existentes, justifica a existência de um documento com toda a informação de apoio”, refere o documento.
Pois é. Então o que é mesmo que o MPLA anda a fazer desde 1975 e João Lourenço desde 2017, como Presidente da República não nominalmente eleito, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo?
O Ministério da Economia e Planeamento considera também que o país “deve continuar a apostar” na melhoria do ambiente de negócios, nos domínios da criação de empresas, pagamento de impostos, entre outros, apontando várias iniciativas nesse âmbito e reformas promovidas entre 2019 e 2020.
O estudo refere que nesse período decorreu a reorganização interna do Guiché Único do Empreendedor no modelo de Janela Única, eliminou-se o alvará comercial para as actividades de baixo risco e o requisito de registo estatístico no processo de abertura de empresas.
No domínio do registo de propriedade, o órgão ministerial assinala que foi implementada uma nova plataforma denominada SIRP (Serviço Integrado de Registo Predial) nas conservatórias de registo predial e obtenção da certidão predial online e aprovada a nova tabela de emolumentos do registo predial.
A institucionalização do Comité Nacional de Facilitação de Comércio Externo é outra das medidas, um verdadeiro ovo de… João.
De acordo com as autoridades angolanas, a componente do acesso à electricidade, um domínio que para muitos empreendedores “ainda encarece os custos de produção”, beneficiou também de “avanços” nos últimos dois anos.
Segundo o relatório do Prodesi, “foram melhorados os procedimentos e tempos para obter uma ligação de electricidade, reduzidos os custos para obter uma nova ligação à rede eléctrica”, entre outros. Importa, contudo, enaltecer que os problemas de electricidade (45 anos depois da independência) se justificam porque o MPLA inventou a electricidade… potável.
Alimentação e agro-indústria, recursos minerais, petróleo e gás natural, florestal, têxteis, vestuário e calçado, construção e obras públicas, tecnologias de informação e telecomunicações, saúde, educação, formação e investigação científica, turismo e lazer são os domínios do Prodesi.
Aumentar a produção e volume de vendas das fileiras prioritárias, acelerando a diversificação e potenciando as vantagens comparativas nacionais, reduzir o dispêndio de recursos cambiais com a cesta básica e aumentar e diversificar as fontes cambiais constituem alguns dos objectivos centrais do programa.
Enquanto isso, o Governo dá ao mundo o exemplo da ementa que pratica: Trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas e umas garrafas de Château-Grillet 2005…
