Hoje é o Dia Internacional da Criança Africana. Foi neste dia, em 1976, que se registou o massacre do Soweto, em Joanesburgo, na África do Sul. Todos os anos este dia merece a atenção da UNICEF e de outras organizações mundiais que organizam eventos variados, tendo em vista a defesa dos direitos da criança em África e no mundo. Na prática, em Angola por exemplo, as crianças continuam a ser geradas com fome, a nascer com fome e a morrer com… fome.
Junho de 2018. O então governador da província de Luanda pedia o reforço da luta contra o trabalho infantil, abandono familiar e violência contra menores, para a garantia de um crescimento digno das crianças. Na altura o Folha 8 perguntou: “Onde andou nos últimos 43 anos Adriano Mendes de Carvalho? Onde andou, no mesmo período, o MPLA?”. Hoje perguntamos o mesmo, mudando apenas o número de anos em que o MPLA está no Poder. Está a caminho dos 46 anos.
Adriano Mendes de Carvalho fez este pedido durante uma visita realizada por crianças e adolescentes à sede do Governo provincial, no âmbito das festividades do Dia da Criança Africana.
Na ocasião, o governante defendeu a criação de espaços onde as crianças possam expor todos os seus problemas e outros abusos que possam sofrer diariamente, reflectindo negativamente no normal desenvolvimento dos adolescentes.
Adriano Mendes de Carvalho disse que o Governo estava a trabalhar para criar as condições nos centros de saúde e hospitais de Luanda que permitam uma assistência à altura de todos os que procuram ajuda naquelas instituições.
Outra questão que estava também na agenda, dita prioritária, do Governo local era a merenda escolar, situação que deveria ser reflectida por todos, principalmente quanto aos produtos que podem fazer parte da dieta alimentar das crianças.
Em Março de 2016 o Instituto Nacional da Criança (INAC) mostrou-se preocupado com aumento assustador dos meninos de rua, enquadrando o fenómeno nas questões ligadas à violência contra menores. Pouco mais de um ano depois chegou ao poder João Lourenço. Resultado? Há mais crianças a passar fome. Mas existe uma substancial diferença. Hoje têm muitas mais lixeiras onde a oferta alimentar é mais diversificada…
Sem avançar números, a então chefe do serviço provincial de Luanda do INAC, Ana Silva, disse que aumentam os focos de meninos de rua na capital angolana, facto que atribuiu maioritariamente ao fraco poder aquisitivo das famílias. Ah! Estamos mais próximos da verdade. Pais com fome, sem emprego, doentes… filhos na rua à procura de subsistência.
“Temos hoje um acréscimo de meninos nas ruas, coisa que há dois ou três anos já não era visível, mas hoje temos focos de meninos de rua a aumentar”, frisou a responsável, acrescentando que é igualmente elevado o número de crianças com desvios comportamentais.
Ana Silva, que falava no âmbito das jornadas comemorativas do Dia Internacional da Criança, apontou ainda como preocupações a fuga à paternidade, o abuso sexual de menores e a negligência das famílias para com as crianças.
“Ultimamente, as famílias têm negligenciado muito em questões de protecção à criança, relegam esta protecção dos filhos, da responsabilidade que têm em relação às crianças a terceiros e até às próprias crianças”, lamentou.
O trabalho infantil continuava (e continua) a constituir preocupação, sobretudo no sector informal, na área do comércio, disse Ana Silva, onde as crianças servem de mão-de-obra para o transporte de mercadorias, para a limpeza, nos mercados, entre outras tarefas inadequadas.
“Nós ainda há tempos, estivemos a fazer um levantamento e há dois anos também já tínhamos chamado atenção para esse facto, por isso temos programadas várias actividades de consciencialização dos vendedores a nível dos mercados”, salientou.
Segundo Ana Silva, a situação da criança era (continua a ser) muito preocupante e aos problemas citados juntam-se ainda à falta de acesso às escolas e ao registo de nascimento. Ou seja, as crianças reais do país real não são familiares dos donos do país.
“Ainda temos alguns problemas neste sentido, que muitas vezes não tem nada a ver com a falta de estruturas, mas sim com as próprias famílias, que não têm disponibilidade e informação”, afirmou.
Para comemorar o dia 16 de Junho, o então Governo da Província de Luanda em parceria com o Ministério da Assistência e Reinserção Social procedeu à abertura da jornada da criança, com a realização de palestras nas igrejas, escolas e outros locais públicos, visitas a locais de interesse histórico, entre outras actividades recreativas e culturais. As lixeiras não foram incluídas no roteiro.
Foi na altura uma acção (mais uma) de marketing do general Higino Carneiro que, como todo o governo, estava exclusivamente interessado em fazer que faz, mostrando uma boa embalagem mas, é claro, esquecendo o essencial.
Nesse ano e a propósito do Dia Internacional da Criança, a Coordenação Nacional da Mulher Patriota de Angola, Organização feminina da CASA-CE, em comunicado (a seguir transcrito na íntegra) solidarizava-se com todas as crianças do Mundo, com realce para as de África, em particular as de Angola:
«As crianças do nosso país vivem dificuldades de vária índole: conflitos familiares, violência doméstica, preconceitos de género, práticas tradicionais prejudiciais, abandono dos progenitores, falta de cuidado e de afecto;
Os progenitores têm um papel de transcendental importância no desenvolvimento harmonioso da criança como garantia da edificação de sociedades sadias;
Todas as crianças têm direito a um ambiente saudável e de protecção onde possam ter acesso aos cuidados de saúde, água potável, saneamento básico adequado, habitação, educação e renda familiar que possibilite a sua normal integração social.
A Assistência e protecção da criança inserem-se no quadro da dignidade da pessoa humana e do direito a integridade pessoal, consagradas na Constituição da República de Angola.
A protecção da Criança, pela sua complexidade exige o máximo de cooperação e interacção das instituições e das famílias com vista a harmonização de acções; direccionamento de estudos específicos; regulação de instrumentos legais; concertação de estratégias e politicas públicas;
A Coordenação Nacional da MPA ao comemorar o dia Internacional da Criança, vem manifestar o seguinte:
1. Reconhece a coragem e o esforço tenaz demonstrado pelas mães angolanas, maioritariamente solteiras, viúvas, divorciadas, ou separadas, desempregadas, vivendo em condições difíceis de vida, que na busca do sustento dos seus dependentes passam pelas maiores sevícias, torturas físicas, morais e psicológicas perpetradas pelos fiscais, agentes das forças da Lei e Ordem e demais funcionários públicos.
2. Insta o titular do poder executivo, o Engenheiro José Eduardo dos Santos, a ter maior sensibilidade para com o sofrimento das crianças angolanas. O nosso país situa-se entre os vinte países do mundo com pior desempenho no que diz respeito a sobrevivência da criança (uma em cada seis crianças morre antes de completar cinco anos de idade).
3. Apela ao executivo a observar e implementar com vigor os direitos da criança contidos nas Convenções, Tratados e Protocolos internacionais relativos a criança, aos quais Angola ratificou e aderiu, com o objectivo de salvaguardar o superior interesse da criança.
4. A Coordenação Nacional da MPA predispõe-se a trabalhar com todas as instituições afins (públicas, Organizações da Sociedade Civil, Organizações Internacionais, igrejas, etc.) e as famílias, para promover acções tendentes a resolver os problemas mais candentes, mitigando assim, o número elevado de crianças em risco, abandonadas, de rua e na rua, combatendo a prática de acusações de feiticismo às crianças e outros factos que depauperam o tecido social angolano no que aos valores dizem respeito.
5. A Coordenação Nacional da MPA apela a consciência dos pais e mães, a tomar responsabilidade e assumpção dos seus direitos e deveres paternais, no interesse e benefício dos filhos.
Celebremos o dia Internacional da Criança, imbuídos no Espírito de que “Quem gera Ama, Cuida e Protege”.»
Entretanto, tanto quanto é possível saber, as mentes mais brilhantes do MPLA (entre as quais estão Luísa Damião, Carolina Cerqueira, Joana Lina, Bento Bento) preparam um revolucionário programa de diversificação de acesso das crianças às fontes alimentares.
Assim, às segundas, quartas e sextas-feiras as crianças terão acesso livre e directo às lixeiras situadas a norte do Palácio Presidencial. Às terças, quintas e sábados o programa visa as lixeiras localizadas a sul do Palácio. Os domingos são reservados à reposição do “stock”…
