O actual líder do MPLA, João Lourenço, é candidato único à sua sucessão, no VIII congresso ordinário do partido que governa o país, marcado para entre 9 e 11 de Dezembro, anunciou hoje a comissão preparatória. Nada de novo, portanto.
A informação foi avançada por Joaquim Miguéis, membro da subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do VIII congresso ordinário do MPLA (partido no Poder há 46 anos).
Joaquim Miguéis referiu que o período de submissão de candidaturas decorreu entre 20 de Outubro e 5 de Novembro, tendo neste período registado a apresentação de uma única candidatura ao cargo do presidente do MPLA.
Segundo Joaquim Miguéis, em 27 Outubro a subcomissão recepcionou a candidatura do militante João Manuel Gonçalves Lourenço, representado pelo seu mandatário Pedro de Morais Neto.
A subcomissão de candidaturas procedeu à análise da conformidade da candidatura na segunda-feira, tendo validado a capacidade eleitoral activa de João Lourenço, “por não estar abrangido por qualquer inelegibilidade ou incompatibilidade nos termos do artigo 103 dos estatutos do MPLA”.
“A candidatura apresentou 21.890 assinaturas de militantes em pleno gozo dos seus direitos estatutários, a formalização da candidatura fez-se acompanhar da respectiva moção de estratégia, respeitando a exigência estatutária consagrada no n.º 1 do artigo 105 dos estatutos do MPLA”, referiu Joaquim Miguéis.
O dirigente do MPLA adiantou que o período de campanha eleitoral do único candidato vai decorrer de 23 de Novembro a 7 de Dezembro.
Joaquim Miguéis explicou que não recebeu qualquer candidatura do militante António Venâncio, putativo candidato, apenas uma carta de reclamação.
“Reiteramos que não ocorreu a apresentação de candidatura do militante António Venâncio. A subcomissão de candidatura acusou tão somente a recepção de uma carta com a referência “reclamação” e a pedir a prorrogação de prazos, cuja apreciação foi concluída a 8 de Novembro e hoje estão a ser feitas diligências com vista a remeter a resposta da carta ao militante António Venâncio”, frisou.
Sobre a reclamação apresentada, a subcomissão de candidatura considera que o pedido de prorrogação de prazo para apresentação da sua candidatura, por força das normas estatutárias, “é impraticável”, obedecendo ao n.º 2 do artigo 104 do estatuto do MPLA, sob a epígrafe suporte às candidaturas, que consagra que a apresentação de candidaturas à presidente do MPLA deve ocorrer entre os 15 dias após a data da convocação do congresso e até 45 dias antes da data da sua realização.
“O congresso é a única instância competente para rever, modificar e aprovar as normas estatutárias. Não sendo da sua competência satisfazer o pedido de prorrogação de prazo apresentado pelo militante António Venâncio, a subcomissão de candidatura, após análise da referida carta, pelas razões fundamentadas mantém inalterado o único período de 20 de Outubro a 5 de Novembro para a apresentação e candidaturas ao cargo de presidente do MPLA considerando-o concluído”, disse.
“Fica registada a virtude da manifestação de intenção e o esforço empreendido pelo militante António Venâncio, encorajando-o a prosseguir com a mesma determinação e espírito militante”, salientou.
Na carta, segundo Joaquim Miguéis, António Venâncio apresentou um conjunto de reclamações, “que decorrem das dificuldades no processo de recolha de assinaturas, na maioria das províncias”, referindo ainda que “terá havido um tratamento desigual por parte dos candidatos”.
“Tomamos boa nota das suas reclamações”, disse Joaquim Miguéis, sublinhando que o processo de recolha de assinaturas é complexo, “não é um processo administrativo, é um processo político forte”.
“E acredito que, no futuro, serão acauteladas outras estratégias de recolha, porque aquilo que se verificou é que o candidato diz que encontrou muita resistência por parte dos militantes e que eventualmente isso terá decorrido de uma orientação superior, não é verdade, não há orientação nesse sentido”, rejeitou.
O dirigente do MPLA realçou que o processo de recolha de assinaturas é também um processo que se enquadra no âmbito da democracia participativa, ou seja, “nesse processo os militantes são livres de aderirem, de subscreverem ou não”.
“E, portanto, foi isso que ocorreu, os militantes, muitos deles, ofereceram a sua resistência, acredito que a ausência de alguma notoriedade, de algum conhecimento prévio do candidato, terá também contribuído para que isso ocorresse, mas, seja como for, são análises rápidas que estamos a fazer sobre estas reclamações, elas foram tidas em boa nota pela subcomissão de candidaturas”, vincou.
Joaquim Miguéis disse que o partido tomou conhecimento que António Venâncio prossegue com o processo de recolha de assinatura, contudo, o processo de recolha de assinatura está terminado desde o dia 5 e “toda a diligência que se possa fazer à posteriori não tem qualquer tipo de suporte ao nível da subcomissão de candidaturas”.
Instado a comentar, a possibilidade avançada por António Venâncio de impugnar o VIII congresso caso a sua candidatura não seja aceite, Joaquim Miguéis disse que “o militante é livre”.
“Se ele quiser fazer essa diligência pode fazer. Não cabe à subcomissão de candidatura pronunciar-se sobre isso, a nossa função não é esta, se ele achar que está no direito de apresentar junto dos órgãos competentes a impugnação ele é livre de o fazer. A nossa decisão relativamente à prorrogação do prazo tem fundamento estatutário e é impraticável”, reiterou.
“Se estava a solicitar uma prorrogação por mais 15 dias, isto não é possível, nem por mais um dia, nem por mais três, nem quatro e nem por mais 10, isso não é possível. Os prazos estão convenientemente alinhados com a norma estatutária”, disse.
Joaquim Miguéis disse que das reclamações foram tomadas boa nota, “mas o problema de fundo não é obstrução da sua candidatura, ao processo de recolha de assinaturas”.
“O problema de fundo precisa de uma análise mais demorada, para que de facto se possa compreender a causa do insucesso do militante António Venâncio neste processo de recolha de assinaturas”, acrescentou.
Folha 8 com Lusa
