Seis por meia dúzia? Não.
Meia dúzia por seis? Sim.

O CEDESA, entidade que analisa temas da África Austral, considera que o relançamento das economias fará aumentar a procura de petróleo e subir o preço e que Angola está “bem preparada” e beneficiará da recuperação. Por outras palavras, Angola está na “pole position” para trocar seis por meia dúzia, continuando a ser dependente do petróleo.

“O país está bem preparado para beneficiar da recuperação que já está a acontecer do preço do petróleo, e que provavelmente acelerará com o desconfinamento mundial”, após o pico da pandemia em vários países, afirmam os académicos do CEDESA, numa análise sobre os efeitos no sector petrolífero de Angola da quebra abrupta do preço do petróleo, no contexto da Covid-19.

O grupo de académicos sublinha que o preço do crude está a sofrer pressões negativas, não apenas por causa da queda da procura, em virtude da Covid-19, mas também por causa da “aparente tendência secular para diminuir o consumo de petróleo substituindo-o por fontes alternativas” de energia.

Por isso, “o abalo do petróleo na economia angolana subsiste desde 2014” e é um problema em relação ao qual o Governo de Angola, desde 2018, “tem tomado variadas medidas que se centram em duas estratégias: modernização e abertura do sector petrolífero e promoção da diversificação da economia”.

Em relação ao primeiro aspecto, os analistas destacam, entre outros passos dados pelo executivo do Presidente João Lourenço, a criação da agência reguladora, a privatização de subsidiárias secundárias da petrolífera estatal, Sonangol, e a assinatura de acordos com várias empresas estrangeiras para aumentar o investimento.

Grandes companhias, como a Total, Exxon, Chevron, BP, Eni, “planeavam operar mais navios de perfuração em Angola do que em qualquer lugar do continente [africano] para explorar novas descobertas”, mas a Covid-19 fez cair o preço do petróleo e “as companhias estrangeiras pararam a sua actividade em Angola”.

Apesar disto, consideram que “a situação tenderá a estabilizar num patamar superior (…) e haverá uma tendência de subida” do preço do barril, “desde que não se reiniciem as ‘guerras’ com a Rússia ou Arábia Saudita”.

“A isto acresce que o valor baixo do petróleo será um incentivo ao seu uso numa fase de recuperação económica em que as preocupações com energias limpas, mas mais caras, será, no curto prazo, substituída pela necessidade de colocar as empresas a trabalhar e as pessoas com emprego”, defendem.

Mesmo que na Europa persistam as preocupações com a emergência climática, “é difícil vislumbrar que os grandes motores da economia mundial, como os Estados Unidos da América, a China e a Índia, não prefiram uma fonte de energia barata que rapidamente coloque as fábricas a mexer”, reforça a análise do CEDESA.

Segundo o grupo de académicos, Angola já se começou a antecipar e “na semana de 25-29 de Maio, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) disponibilizou um pacote de dados para exploração petrolífera das bacias terrestres do baixo Congo e do Kwanza, para empresas nacionais e internacionais”.

Num comunicado colocado no dia 28 de Maio no seu site oficial, a ANPG, na qualidade de concessionária nacional e detentora dos direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos em todo o território angolano, “informa todas as empresas que está disponível o Pacote de Dados referente aos blocos para a exploração petrolífera nas Bacias Terrestres do Baixo Congo (CON1, CON5 e CON6) e do Kwanza (KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20)”.

Assim, as entidades que pretendam consultar “os dados das bacias supracitadas e outras disponíveis, bem como participar num Data Show Room a realizar pela concessionária nacional, deverão manifestar o seu interesse” através do correio electrónico, acrescenta a nota colocada no site.

A ANPG informava ainda que, de acordo com o cronograma de actividades do processo de Licitação 2020, “estavam criadas todas as condições para que até ao final do mês de maio fosse feita a divulgação do anúncio de intenção de lançamento do concurso público”, nos termos de um decreto presidencial de 2 de Abril.

No entanto, devido aos constrangimentos conjunturais, causados pela pandemia da Covid-19, a data poderia “sofrer pequenos ajustamentos”.

A mesma entidade realçava que, apesar da conjuntura adversa, “mantém-se válida a necessidade de dinamizar e dar continuidade às operações petrolíferas no país, com destaque para a actividade de exploração”.

A CEDESA é uma entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, que nasceu de uma iniciativa de vários académicos e peritos que integravam a Angola Research Network (ARN).

Venham mais 55 anos de… MPLA

O volume de exportações de petróleo previsto para Novembro de2019, de 1,2 milhões de barris diários, era o mais baixo desde pelo menos os últimos onze anos, quando a agência de informação financeira Bloomberg começou a compilar dados. “O que não se fez em 44 anos, ninguém pode esperar que se faça em dois”, explicou o ano passado João Lourenço.

De acordo com um relatório de Setembro de 2019 (ninguém nessa altura imaginaria a Covid-19) da consultora Fitch Solutions, previa-se uma recessão económica neste e no próximo ano, indicando que o petróleo era essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

“A receita proveniente do petróleo representa mais de 90% das exportações anuais, mas a produção tem caído de uma média de 1,81 milhões de barris por dia em 2015 para 1,51 milhões em 2018 num contexto em que os poços se aproximam da maturidade e há uma falta de novos projectos para impulsionar a produção, o que, juntamente com a queda dos preços internacionais, empurrou Angola para uma recessão em 2016”, escreveram os analistas.

Lamentavelmente na análise à economia angolana, a consultora, detida pelo mesmo grupo que é dono também da agência de rating Fitch, argumenta que “uma tendência descendente nas exportações de petróleo vai aumentar os constrangimentos na geração de receitas fiscais, mantendo a formação de capital limitada nos próximos anos”.

Bem que poderiam ponderar a sábia explicação de João Lourenço quando diz que “o que não se fez em 44 anos, ninguém pode esperar que se faça em dois”. E então agora com a Covid-19, é bem possível que o presidente diga agora que o MPLA precisa de mais 55 anos para descobrir que as couves se plantam com a raiz para baixo.

Em Setembro do ano passado, a consultora Fitch Solutions revia em baixa as previsões de crescimento para Angola, antecipando uma recessão de 0,4% em 2019 , sendo a primeira consultora a prever crescimento negativo em 2020 (o Covid-19 ainda não existia), mau grado o esforço do Governo do MPLA para explicar aos investidores que a sua estratégia de trocar seis por meia dúzia não é igual à de trocar meia dúzia por… seis.

“No seguimento do crescimento negativo do Produto Interno Bruto de 2016 até 2018, esperamos que as exportações de petróleo, em queda, mantenham a economia angolana em recessão no resto deste ano e em 2020”, lia-se numa nota da consultora.

Na análise à economia angolana, a consultora argumenta que “uma tendência descendente nas exportações de petróleo vai aumentar os constrangimentos na geração de receitas fiscais, mantendo a formação de capital limitada nos próximos anos”.

Além disto, acrescentavam, os ventos contrários ao consumo privado vão continuar em 2020, incluindo a inflação e desemprego elevados, o que leva a Fitch Solutions a rever a previsão de crescimento económico de 0,3% este ano para 0,4%, e de 1,5% em 2020 para -0,2%.

A previsão desta consultora, divulgada na altura em que o Presidente João Lourenço assinalava (sem máscara de protecção da Covida-19) dois anos à frente do país, baseava-se na evolução do preço do petróleo, que antecipavam ser de 61,3 dólares por barril, em média, entre 2019 e 2021.

“A receita proveniente do petróleo representa mais de 90% das exportações anuais, mas a produção tem caído de uma média de 1,81 milhões de barris por dia em 2015 para 1,51 milhões em 2018 num contexto em que os poços se aproximam da maturidade e há uma falta de novos projectos para impulsionar a produção, o que, juntamente com a queda dos preços internacionais, empurrou Angola para uma recessão em 2016”, escreveram os analistas.

João Lourenço, o mais alto magistrado do país, tenta convencer-nos que é diferente, que com ele tudo será diferente, que tem o cérebro onde ele deve estar (e não, como acontece com os seus dilectos colaboradores, no intestino… grosso). Acreditamos que conseguirá cumprir a sua nobre, emblemática e divina missão de nos levar para o paraíso.

Folha 8 com Lusa

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