Um seminário de formação de formadores, que marcou o lançamento do programa de formação política e patriótica dos dirigentes, quadros, militantes e amigos da JMPLA, realizou-se em Março de 2010 em Cabinda. Os partidos políticos estão para as democracias (quando estas existem) como o sangue está para o corpo humano (quando este está vivo).

Por Orlando Castro

Tal e qual comos nos tempos da militância marxista-leninista do pós-independência (11 de Novembro de 1975), o regime angolano continua a reeducar o povo tendo em vista a militância política e patriótica. E tanto a militância política como a patriótica são sinónimos de MPLA.

Basta ver, mas sobretudo não esquecer, que o regime mantém, entre outras, a estrutura dos chamados Pioneiros, uma organização similar à Mocidade Portuguesa dos tempos de um outro António. Não António Agostinho Neto mas António de Oliveira Salazar.

Num Estado de Direito, que Angola diz – pelo menos diz – querer ser, não faz sentido a existência de organismos, entidades ou acções que apenas visam a lavagem ao cérebro e a dependência canina e psicotrópica perante quem está no poder desde 1975, o MPLA.

Dependência essa que, como todas as outras, apenas tem como objectivo o amor cego e canino ao MPLA, como se este partido fosse ainda o único, como se MPLA e pátria fossem sinónimos.

Na acção desse mês de há dez anos, levada a cabo pelo regime na seu quintal de Cabinda, os trabalhos incidiram sobre “Princípios fundamentais e bases ideológica do MPLA”, “Discurso do Presidente José Eduardo dos Santos na abertura do VI Congresso do partido”, “Princípios fundamentais de organização e funcionamento da JMPLA” e ” O papel da juventude na conquista da independência Nacional e na preservação das vitórias do povo angolano”.

Nem no regime de Salazar se fazia um tão canino culto do regime e do presidente como o faz o MPLA, nem faltando dizer que no Céu há um só Deus mas que Angola já teve dois (Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos) e está quase a dar como pronto o terceiro (João Lourenço).

Não nos esqueçamos, por exemplo, que o regime tem comandantes militares cuja exclusiva função é a Educação Patriótica.

Quarenta e cinco anos depois da independência, 18 depois da paz, a estrutura militar continua a trabalhar à imagem e semelhança dos Khmer Vermelhos de Pol Pot.

Relembre-se por exemplo que, em 2009, o substituto do comandante da Região Militar Norte para Educação Patriótica do MPLA, Coronel Zeferino Sekunanguela, enaltecia, no Uíge, o contributo do primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto na luta de libertação nacional.

O oficial superior da tal “Educação Patriótica”, que falava numa palestra sobre “Vida e obra de Doutor Agostinho Neto”, disse que Neto foi o Fundador do movimento nacionalista, da Nação angolana e contribuiu para a luta de libertação nacional.

Assim sendo, “Educação Patriótica” é sinónimo do culto das personalidades afectas ao regime do MPLA, banindo da História de Angola qualquer outra figura que não se enquadre na cartilha do partido que, cada vez mais, não só se confunde com o país como obriga o país a confundir-se consigo. Daí saber-se que o MPLA é Angola e que Angola é (d)o MPLA.

O oficial superior da tal “Educação Patriótica” reconheceu então que o primeiro presidente de Angola foi um grande estadista e político que contribuiu também para a libertação de outros povos Africanos rumo à independência dos seus países.

Só é pena que Agostinho Neto não tenha nascido há uns séculos para ser possível dizer que também contribuiu para a independência de Portugal. Mesmo assim, é de crer que o oficial superior da tal “Educação Patriótica” sempre pode dizer que Neto ajudou a democratizar o regime português.

Segundo o oficial superior da tal “Educação Patriótica”, graças à sabedoria de Agostinho Neto é que o povo de Angola conseguiu libertar-se da escravatura e da colonização portuguesa e de todas os crimes promovidas pelos inimigos de Angola.

O oficial superior da tal “Educação Patriótica” explicou também a contribuição de Neto como médico profundamente humano, como escritor e político de renome internacional. De facto, ao que parece, melhor do que Agostinho Neto só será, um dia destes, João Lourenço, já que os que sempre foram protegidos de e por José Eduardo dos Santos o passaram de bestial e besta.

Recorde-se, é só mais um exemplo, que o então primeiro secretário do comité colonial de Cabinda do MPLA, Mawete João Baptista, exortou em Dezembro de 2011 os militantes do partido no sentido de intensificarem as suas acções de mobilização das populações e a manterem mais activas as estruturas de base nos bairros periféricos da cidade.

Tudo porque afinal, afirmou Mawete João Baptista, ainda era preciso defender a paz e o progresso social, o que – está bem de ver – só é possível se o MPLA, que está no poder desde 1975, por lá fique aí mais uns… 55 anos.

Para mostrar a vitalidade do MPLA, Mawete João Baptista condecorou 24 militantes com as medalhas de 17 de Setembro -segundo grau, 10 com as de militante de Vanguarda 1º grau, 20 mereceram as de 2º grau, 30 com as de 3º grau e 34 as distinções de medalha de Deolinda Rodrigues e por último 12 com as medalhas militantes de Vanguarda – Hoji Ya-Henda.

Os partidos políticos estão para as democracias (quando estas existem) como o sangue está para o corpo humano (quando este está vivo), razão pela qual o funcionamento organizado e com elevado sentido de Estado dos partidos constitui um ganho inestimável… nas democracias. Por força do MPLA nada disto se aplica a Angola.

Não há dúvidas de que urge enaltecer uma coexistência política pacífica, deste que os subalternos não ponham em dúvida a supremacia de quem está no poder. E quem está no poder desde 1975? O MPLA. E quem vai estar no poder 2075? O MPLA.

E nisto, os partidos políticos enquanto forças que lutam por meios democráticos (quando há democracia) para alcançar, exercer e manter o poder político devem dar exemplos claros, inequívocos e firmes de tolerância, convivência na diversidade, entre outros. Isto é, repita-se, quando se vive em democracia. Não é o caso de Angola.

Todos os sectores políticos (com excepção dos afectos ao poder) percebem melhor a importância da adopção das melhores práticas, baseadas essencialmente na tolerância, na aceitação da diferença e no pressuposto de que acima estão (ou deveriam estar) os interesses dos angolanos. De todos os angolanos. Essa deve ser, entre outros gestos, a mensagem que os partidos (fica na dúvida se o MPLA se pode incluir porque, cada vez mais, não é um partido mas sim uma seita) têm que passar para a sociedade angolana, sobretudo nesta altura em que Angola se encontra na fase de um dia chegar a uma democracia de facto e não apenas formal.

Temos um histórico, relativamente aos esforços para implementação do processo democrático “imposto”, segundo as palavras do próprio ex-presidente do MPLA, que um dia permitirá a cada angolano encarar a democracia como uma conquista de todos, mau grado a alergia do partido no poder desde 1975. Não está a ser um processo fácil chegarmos aos níveis de coabitação política. O MPLA só aceita a democracia se continuar no poder. É simples.

A vida em democracia implica, ou deve implicar, sempre ajustes a todos os níveis. As autoridades angolanas (o MPLA desde a independência) abraçaram o repto da democracia (“imposta”, repita-se, segundo José Eduardo dos Santos) e, tal como reza a História, foram as primeiras a pôr em causa os fundamentos em que devia assentar o futuro do país.

Acreditamos que o alcance da paz, em 2002, que deveria ter contribuído para a retoma do processo democrático sempre defendido pela oposição, em todo o país, permitiu a todos os actores políticos fazer uma avaliação positiva das vantagens do jogo democrático, mau grado seja um sistema que não agrada ao MPLA cujo ADN só vê os tempos áureos do partido único.

As formações políticas, acompanhadas de todos os outros actores que, exceptuando a conquista do poder político, desempenham o papel cívico e interventivo de influência, constituem uma espécie de espinha dorsal da democracia, quando ele existe. E precisam de continuar a fazer prova das suas atribuições e responsabilidades na medida em que os partidos políticos representam a esperança de milhares de angolanos, sem esquecer que para quem manda… o MPLA é Angola e Angola é (d)o MPLA.

Por isso é que a Constituição determina que os partidos devem, no âmbito das suas atribuições e fins, contribuir para a consolidação da nação angolana e da independência nacional, para a salvaguarda da integridade territorial, para o reforço da unidade nacional, para a protecção das liberdades fundamentais e dos direitos da pessoa humana, entre outros. Determinar, determina. Mas acima da Constituição está, tem estado sempre, a vontade não propriamente do MPLA mas de quem for o seu dono.

É preciso que as instituições do Estado (e não as do regime que, até agora, são uma e a mesma coisa) reforcem os mecanismos de sensibilização junto das populações para que estas, tal como no passado, estejam à altura dos desafios que o país volta a testemunhar.

Os objectivos que todos (isto é uma força de expressão) perseguimos para ver Angola crescer, para que o bem-estar de todas as famílias seja uma realidade não são predicados de partidos, com excepção do MPLA, mas são metas de todos os angolanos. Acreditamos que a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social é uma meta de todos os partidos políticos, que o MPLA também aceitará embora impondo uma condição “sine qua non”: manter-se no poder. Simples.