A força da (nossa) razão

O que pensam, por esse mundo, os leitores do Folha 8 sobre o trabalho que desenvolvemos desde 1995? Para nós, se o Jornalista não procura saber o que se passa é um imbecil. Se sabe o que se passa e se cala é um criminoso. Daí a nossa oposição total aos imbecis e criminosos. E, é claro, não temos culpa de a maioria dos imbecis e criminosos estar no MPLA. Recordemos depoimentos mais ou menos antigos que nos ajudam, todos os dias, a alimentar a força da (nossa) razão.

Fernando Gil (Oficial do Exército Português – reformado. Especialista em assuntos de Moçambique): “Não serei um leitor assíduo, mas algo frequente, do jornal Folha 8. Sendo natural e apaixonado por Moçambique, também Angola me desperta muita curiosidade. Comuns na colonização e paralelos na História. Entre as várias fontes sobre Angola destaca-se o Folha 8, não só pela forma, como pelo conteúdo. Escrita de fácil entendimento e em bom português. Por isso atraente. Essencial para quem quer em liberdade despertar sentimentos democráticos num Estado ainda em formação e que se quer respeitador dos direitos humanos. E só espero que, com o contributo do jornal Folha 8, Angola o seja no mais breve espaço de tempo, a bem de todos os angolanos.

Jorge Costa (Deputado e dirigente do Bloco de Esquerda): “A liberdade de imprensa é sempre um desafio ao rigor e à rebeldia. Em todos os países, o exercício deste direito é um confronto com a responsabilidade profissional e também com as tentações de controlo que os poderes pretendem exercer sobre a palavra. Não há nada mais triste que o jornalismo de vénia. Saúdo a luta pela democracia em Angola e os profissionais do Folha 8, pela persistência e pela coragem.”

Francisco Luemba (Advogado): A liberdade de expressão, que se manifesta e se realiza na liberdade de imprensa, é um dos fundamentos do Estado Democrático e de Direito, da sociedade democrática. É o direito de cada um ter as suas ideias, opiniões, aspirações, emoções e o seu pensamento e de os exteriorizar, divulgar, exprimir e publicar livremente e sem outras limitações senão o bom nome, a fama e a dignidade dos outros (interesse individual), a segurança, a ordem e a moralidade públicas (interesse público).

Angola nasceu como um Estado de partido único e de ideologia comunista. Dispensava, combatia e rejeitava energicamente o pluralismo. As liberdades e os direitos dos cidadãos eram considerados como extravagâncias burguesas, taras obscurantistas e fantasias. O cidadão era, na prática, visto e tratado como um objecto pelo partido e pelo Estado.

Foi o processo de democratização iniciado em 1991 que proclamou e estabeleceu as liberdades e os direitos fundamentais, ao lançar as bases jurídico-constitucionais do Estado Democrático e de Direito. Apenas nessa altura e naquelas circunstâncias nasceu a liberdade de expressão.

Graças a essa conquista, nasceram vários jornais e algumas rádios privados que eram, ao mesmo tempo, a consequência e a garantia do processo de democratização e da liberdade de expressão. Procuravam informar com objectividade e isenção; abriam o espaço e favoreciam a expressão das mais variadas ideias e opiniões, dando voz a pessoas, grupos sociais, comunidades e camadas populacionais que nunca a tinham tido! Praticavam a tolerância, animavam o debate (livre e democrático) e formavam a consciência dos cidadãos (promovendo a cidadania e os direitos humanos).

O Folha 8, criado na mesma época e com a mesma vocação e finalidade, era um desses jornais privados que, na última década do século findo e na primeira do novo, fizeram as delícias de muitos leitores (que os esperavam ansiosamente nos fins-de-semana), animando a chama da democracia e promovendo o pluralismo, a liberdade de expressão.

Ontem, repito, eram vários (ainda que poucos), e o Folha8 era apenas um deles. Hoje, o Folha 8 é o único, o sobrevivente perseguido e ameaçado que, apesar do ambiente hostil e da escassez ou da limitação dos meios, (ainda) se mantém na defesa e promoção da liberdade de expressão, da democracia e do Estado de Direito!

Todos os outros (jornais privados) foram comprados, influenciados, conformados, recuperados ou calados! Apenas o Folha8 sobrevive, com a missão, a responsabilidade e o dever de continuar a promover, a defender e a respeitar o Estado de Direito e a liberdade de expressão.

É missão difícil, mas sublime! É uma tarefa árdua e ingente, mas digna e dignificante! E o que torna ainda mais difícil a missão é o ambiente hostil que prevalece e se amplifica; a intolerância que cresce e se generaliza; a perseguição permanente que, umas vezes velada e imperceptível, outras visível e ameaçadora, lhe recorda, a cada instante, o destino dos outros jornais que ontem tivemos! Ao mesmo tempo que recordamos (quando nos lembram ou insinuam) a trajectória e o destino trágico de alguns jornalistas, antes firmes e intransigentes na defesa da verdade e na promoção da livre opinião!

Talvez muitos não se tenham ainda apercebido desta situação e não tenham, portanto, compreendido a missão histórica e o papel que cabem ao Folha8, neste momento decisivo e difícil do processo democrático. É agora, e deve continuar a ser, no futuro (até que a situação evolui num sentido verdadeiramente democrático, pluralista e de progressiva tolerância), o esteio e o bastião do Estado Democrático de Direito e da liberdade de expressão em Angola!

Se o Folha 8 desistir ou falhar, o rolo compressor que está a esmagar, a conformar e a uniformizar a sociedade angolana (1 voz, 1 cor, 1 ideia, 1 pensamento, 1 vontade, 1 partido dominante e dominador, 1 líder clarividente, visionário, sábio e magnânimo, 1 referência, 1 só candidato «natural», 1 só estratégia de sucesso, 1 tom, 1 ritmo, 1 passo, 1 velocidade, 1 certeza, etc.) triunfará: cairão todas as conquistas democráticas e ficarão comprometidos os desafios e as grandes metas da agenda nacional angolana (democracia, tolerância, liberdades e direitos fundamentais, reconciliação nacional, dignidade humana, igualdade perante a lei e a Administração Pública, desenvolvimento sustentável…)!

Apoiemos, pois, o Folha 8 no combate pela democracia, a justiça e as liberdades democráticas! Da sua resistência depende, em grande parte, o rumo e o destino de Angola (nos próximos anos)!

Eugénio Costa Almeida (Angolano especialista em Relações Internacionais, Escritor e Investigador Integrado do Centro de Estudos Internacionais do(CEI-IUL) do ISCTE-IUL): A Liberdade de uma pessoa começa onde acaba a do outrem e restringir essa Liberdade só acontece em situações onde predomine o autocratismo e a tirania. E é para combater situações como estas que emergem a Comunicação Social e os Livres-pensadores.

Mas não é só no despotismo que os defensores da Liberdade devem surgir. A Liberdade é um bem como o casamento. Depois de conquistados devem ser regados e alimentados diariamente para que, no caso da Liberdade, o despotismo não aconteça.

E é aqui que acontece o Folha 8 como combatente da Liberdade e da boa governação nacional; apontando os erros, onde eles ocorrem, combatendo com frontalidade o que estiver mal na sociedade, na governação e na política – porque não há a perfeição – ou chamando a atenção do que possa estar a ocorrer menos bem no Estado e no Homem.
E, por isso, o Folha 8 é sinónimo de Liberdade.

Ruben Sicato (Membro da Comissão Política da UNITA): No seu artigo 40º, a Constituição da República de Angola assegura que “todos têm o direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opiniões, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminação”.

A liberdade de expressão e de informação está pois constitucionalmente consagrada e honra deve ser prestada àqueles que trabalharam para que assim fosse.

Infelizmente, no nosso país, nisso como noutras matérias, existe uma grande distância entre aquilo que está estatuído na Lei Fundamental e a prática do dia-a-dia.

É vermos o caso do sinal da Rádio Ecclesia que continua impedido de se estender para fora de Luanda. É lembrarmo-nos do caso do jornalista Queirós Silúvia da Rádio Despertar que esteve preso no Cacuaco quando exercia o seu direito constitucional de informar.

E as perguntas inquietantes não cessam de nos perseguir: porque é que a Lei de Imprensa continua por ser regulamentada? Porque é que o cidadão comum não pode ter acesso aos debates travados pelos seus representantes no Parlamento? Porque é que há tantos processos judiciais contra jornalistas que no fim terminam “em águas de bacalhau”? Porque é que a imprensa estatal não pode noticiar o que realmente acontece com as manifestações, como acabou de se ver na manifestação do Movimento Revolucionário Estudantil marcada para o passado 27 de Maio? Porque é que os relatórios internacionais persistem em colocar Angola numa péssima posição em relação à liberdade de imprensa?

Foi assim que no dia 3 de Maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, Luísa Rogério, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas Angolanos não teve dúvidas de afirmar que em Angola “há censura, tanto do poder político como do poder económico”.

Sabemos todos que não há verdadeira democracia onde se coarcta a liberdade de imprensa. Por causa disso, quem na realidade der valor à democracia, terá também de dar valor a todos aqueles que lutam para que haja mais liberdade de imprensa no país. Foi por isso que aceitei escrever este artigo no Folha 8.

Entendo que se trata de um órgão de comunicação social com credenciais comprovadas no que toca à defesa da liberdade de imprensa. O meu desejo é que o Folha 8 continue assim pois está do lado certo da História.

Aqueles que hoje estão contra a liberdade de imprensa estão contra a democracia. Perdem o seu tempo e a sua dignidade pois estão a travar uma luta perdida. O tempo joga a favor daqueles que desejam para Angola uma genuína liberdade de imprensa, pois só ela é compatível com um verdadeiro estado de direito democrático. O Folha 8 é uma referência incontornável da imprensa e da democracia angolanas.

José Filipe Rodrigues (Engenheiro; Mestre em Gestão de Empresas; Terapeuta em Pediatria, Geriatria e Psiquiatria; Poeta e Contista; natural do Huambo e a residir nos EUA): Para escrevermos sobre a actividade do Folha 8, vieram-nos à mente três imagens: O Rei Leão e a Víbora de Cabeça ao Contrário, do Pepetela, e o Sakanjuer – um conto que iremos escrever quando estiverem reunidos todos os condimentos necessários para tentarmos ser criativos, irónicos e construtivos.

Na história do Pepetela, o Rei Leão é o Poder em Angola e a Víbora de Cabeça ao Contrário é alguém que pretende desafiar esse poder. O tempo veio a demonstrar que o Pepetela foi demasiado platónico e naife quando escreveu esse conto. O Rei Leão e a Víbora Venenosa são exactamente o mesmo ser. Ela nada mais é do que a sombra projectada no chão ou a imagem do Rei Leão, quando este se vê ao espelho, o que provoca nele uma enorme paranóia e muitas alucinações.

Quando esse ser se apresenta como Rei Leão, ele pensa ser o senhor todo poderoso, proprietário de todas as verdades e da razão e muito temido por todos os cidadãos. Acontece que a história do Feiticeiro de Oz demonstra que o Leão é um enorme cobardolas. Ele tem medo dos outros, de si próprio e dos seus zurros, uivos, gemidos e balidos.

O Rei Leão revela-se demasiado bipolar e assusta-o o facto, mais do que previsível, de, num futuro que se espera muito próximo, não ser temido e ser desprezado e humilhado pelos seus bajuladores oportunistas, que o actual sistema político gera e manipula com grande prolificidade e eficiência.

O Sakanjuer era o pássaro que acordava este, já quase velho, Menino do Huambo, na sua infância, e que, ao entardecer, regressava com a sua voz para relembrar de que continuava vivo e a noite é apenas um período transitório que nos separa da madrugada e do dia seguinte, cheio de luz e de esperança. O Folha 8 é hoje esse Sakanjuer que, ao dar a sua voz aos injustiçados e aos abandonados, acorda-os da letargia demagógica que o Rei Leão/Víbora Venenosa, tenta semear e fazer crescer em todo o território angolano.

É por esse motivo que o Rei Leão/Víbora Venenosa invade redacções, impede publicações, reprime manifestações na defesa dos mais elementares direitos humanos, estabelece perímetros de segurança do palácio real, tenta, apressadamente, escrever uma história alinhavada em sofismas, mentiras e lendas, para prolongar o seu reinado, pelo maior período de tempo possível, e adquire aviões de guerra, que estavam para ser atirados para a sucata de um país tecnologicamente mais evoluído, na tentativa de intimidar ou abater o Sakanjuer.

O Sakanjuer é muito esperto. Ele, quando o sol amanhece, usando a sua voz, acorda os que se deixam embalar na letargia, enquanto o Rei Leão/Víbora Venenosa ainda está a dormir, e regressa, ao entardecer, anunciando um futuro de sinergias para a fraternidade e harmonia social, quando a noite der, definitivamente, o seu lugar a um dia, ininterrupto, de sol, de alegria e de harmonia.

Enquanto o Rei Leão/Víbora Venenosa envelhece com o decorrer do tempo, o Sakanjuer rejuvenesce, num processo contínuo de transformação alimentada em ideais de uma maior justiça social e da implantação de uma verdadeira democracia em Angola, para todos os cidadãos.

O Folha 8 deverá continuar a sua actividade no sentido de favorecer o surgimento de Líderes em Angola, neste momento inexistentes. O país está demasiado povoado com parasitas, ocupando os postos de chefes e de generais. Como dizia o nosso amigo António Monginho:

– Os rapazes do meu tempo já morreram quase todos, muitos ainda não sabem disso.

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