Manuel Neto da Costa, ministro da Economia e Planeamento angolano, que como se sabe só agora (ontem ou hoje) regressou ao país, considerou “uma década perdida” o período entre 2007 e 2017, com “momentos considerados de bonança do petróleo”, mas que não foram capazes de assegurar o nível e eficácia das receitas.

Recordemos, como introdução e para se ver que Manuel Neto da Costa só agora regressou a Angola, não tendo por isso a mínima responsabilidade nas décadas perdidas, que foi Presidente do Conselho de Administração, Banco de Desenvolvimento de Angola; de Novembro de 2013 a Outubro de 2017; foi Secretário de Estado do Tesouro de Fevereiro de 2010 a Outubro de 2012; Assessor do Ministro das Finanças de Outubro de 2012 a Outubro de 2013.

Foi ainda Director do Gabinete de Estudos Económicos e Jurídicos e Gabinete de Estudos e Relações Económicas Internacionais de Novembro de 1995 a Maio de 1996 e de Agosto de 1998 a Fevereiro de 2010. Assistente e assessor económico do Gabinete do Presidente da República de Julho de 1995 a Outubro 1995; Economista, Secretariado do Conselho de Ministros de Agosto 1990 a Junho 1995.

Mas há mais. Foi Assistente (Programação Matemática e Introdução à Economia), Faculdade de Economia, Universidade Agostinho Neto, de Setembro 1990 a Setembro 1994; Docente (Contabilidade Geral e Contabilidade Analítica), Instituto Médio de Economia Karl Marx, de Setembro 1983 a Agosto 1986; Presidente do Conselho Fiscal, Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, E.P. (SONANGOL) em 2008-2010; Presidente do Conselho Fiscal, Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) 2002-2005; Membro, Subgrupo Macroeconómico do Grupo Técnico de Apoio ao Conselho de Ministros 1999 a 2009.

A posição sobre “uma década perdida” no período entre 2007 e 2017, foi hoje expressa por Manuel Neto da Costa, na apresentação do estudo “Aproveitar o Potencial da Juventude para Colher o Dividendo Demográfico em Angola”, promovido pelo Ministério da Economia e Planeamento, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

“É necessário assegurar de facto maior afectação dos recursos ao sector social, sobretudo educação e saúde, mas é preciso que garantamos também eficácia”, disse o governante, na resposta a perguntas da plateia.

Segundo Manuel Neto da Costa, em determinados momentos houve o aumento do volume de recursos no sector da saúde, “mas os resultados foram negligenciados do ponto de vista de ganhos efectivos por várias razões”.

“Entendemos que precisamos de estruturar melhor o nosso sistema de saúde. Nós temos uma lei do sistema nacional de saúde, mas do ponto de vista da estruturação não temos ainda uma estrutura do sistema nacional de saúde que assegure vários níveis de oferta de saúde e redes adequadas. Estou a falar desde a saúde pública, das redes a nível municipal, nível secundário e terciário”, referiu o ministro, fazendo uso da habitual vertente das constatações tipo La Palice, o que só lhe fica bem por fazer parte do ADN do MPLA.

O estudo concluiu o que já sabe há vários anos de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, ou seja, que é elevado o nível de fecundidade em Angola, na ordem de 6,2 filhos por mulher, uma taxa que “precisa baixar consideravelmente para desacelerar o rápido crescimento da população e mudar a sua estrutura etária dominada por crianças dependentes para outra com mais adultos em idade activa”.

No discurso de abertura, o titular da pasta da Economia e Planeamento considerou importantes os investimentos nos domínios da educação e saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva.

“A abordagem que vimos tendo do ponto de vista das prioridades, que elegemos em parceria com o Banco Mundial, para a abordagem do capital humano, tem um aspecto importante, que tem a ver com o empoderamento das mulheres, sobretudo assegurar que permaneçam mais tempo na escola do que aquilo que hoje acontece”, afirmou Neto da Costa, mostrando que a descoberta da pólvora continua a ser também uma imagem de marca do MPLA.

O que a acontecer, notou o ministro, contribuirá para que as jovens se afastem “de eventualmente iniciarem a actividade sexual mais cedo”. Está é digna do anedotário nacional, desde logo pela ligação directa entre a actividade sexual e a gravidez.

A consultora para a área da saúde pública do Ministério da Saúde, Helga Freitas, realçou que falta o acesso aos contraceptivos e aos serviços de saúde, “um dos grandes desafios” a ultrapassar.

“Não é muito fácil, por isso é um grande desafio para nós. Não é só uma questão de saúde, é uma questão multissectorial, também tem a ver com os aspectos culturais, muitas mulheres não vão às unidades sanitárias, não vão aos centros de saúde à procura de planeamento familiar por questões culturais, outras por questões de transporte, têm uma série de desafios, mesmo da própria sociedade, que precisamos de estudar”, considerou.

De acordo com Helga Freitas, é preciso trabalhar para facilitar o acesso da mulher ao planeamento familiar. “Temos que começar a educar os nossos jovens, as meninas, já a partir das escolas, a falar no planeamento familiar, no currículo e que podemos começar a fazer com coisas muito simples”, frisou, acrescentando que é necessário investir em “políticas mais fortes”.

De acordo com a mesma responsável, o Ministério da Saúde tem “muito bem definidos” os objectivos, mas tem “que acelerar” processos para “aumentar o acesso”.

A taxa de acesso aos serviços de planeamento familiar em Angola é de 16%, indicou Helga Freitas, que concluiu: “É muito baixo e a proposta é para chegarmos aos 60%”. Quando? Talvez daqui a 56 anos quando o MPLA comemorar 100 anos de governação…

Folha 8 com Lusa

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