Cada mulher em Angola tem, em média, 6,2 filhos, taxa que as autoridades pretendem baixar consideravelmente para desacelerar o rápido crescimento da população e mudar o número de crianças dependentes para mais adultos em idade activa. Além disso o governo pode também diminuir o volume de mortalidade infantil e até de pobres. Em síntese, poderemos ter menos crianças a ser geradas com fome, a nascer com fome e a morrer pouco depois com… fome.

O dado consta do estudo “Aproveitar o Potencial da Juventude para Colher o Dividendo Demográfico em Angola”, promovido pelo Ministério da Economia e Planeamento angolano, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), apresentado esta segunda-feira, 4 de Novembro, em Luanda, mas que já fora – curiosamente – revelado em Agosto de 2017 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O documento refere que o elevado rácio de crianças dependentes, resultado de uma taxa de natalidade alta e, importa não esquecer, de uma governação que em vez de querer acabar com a pobreza quer acabar com os pobres, é um desafio em Angola para o progresso socioeconómico e o alcance da visão de desenvolvimento de longo prazo do país.

Por isso, recomenda que Angola acelere o desenvolvimento do seu capital humano e forneça as habilidades necessárias do dinâmico mercado de trabalho global, com vista a aproveitar o seu dividendo demográfico e alcance a sua visão de desenvolvimento de longo prazo.

Em Angola, quase metade da população (47,2%) tem menos de 15 anos e estima-se que em cada 100 angolanos em idade activa de 15 a 64 anos sustentem 100 dependentes, compostos por crianças abaixo dos 15 anos e idosos com 65 anos ou mais.

O documento realça que o nível de desemprego no país “é bem alto”, estimado em 26%, e além disso, muitos trabalhadores têm subempregos no sector da agricultura e em outros sectores informais.

“Estima-se que somente 600.000 empregos foram criados entre 2009 e 2011, principalmente na agricultura, comércio, construção e serviço público. Embora o sector da agricultura corresponda actualmente a 70% do total de empregos, o investimento limitado no sector resultou numa baixa produtividade, contribuindo para apenas 12% do Produto Interno Bruto”, lê-se no estudo.

Segundo o estudo, se Angola seguir um cenário de políticas combinadas, que priorize simultaneamente o investimento na economia, educação e saúde, incluindo o planeamento familiar, o país passará a ter alta renda, com um PIB per capita de 24.609 dólares (22.037 euros) até 2054, sendo que o dividendo demográfico corresponderia a um quarto (6.121 dólares/5.481 euros) do PIB per capita.

Angola é um país de renda média-baixa, com o PIB per capita estimado em 3.879 dólares (3.473 euros), com uma taxa de crescimento que reduziu de forma significativa de 10%, entre 2006 e 2010, para 4,7% entre 2011 e 2015, situação ocasionada pela baixa do preço do barril de petróleo, a principal fonte de receita da economia angolana, no mercado internacional.

“O rápido crescimento da população tem impedido o crescimento económico. Angola possui uma das mais altas taxas de fecundidade na África subsaariana, com uma média de 6,2 filhos por mulher”, refere o estudo.

Uma rápida diminuição da taxa de natalidade, indica o estudo, vai permitir que a estrutura etária saia da actual, “dominada por crianças dependentes, para uma dominada por adultos em idade activa”.

Aliás, a regra estatística é mesmo essa. Se o Presidente da República tem três refeições por dia e a zungueira Mariquinhas não tem nenhuma, em média cada um deles tem uma refeição e meia por dia. O que já não é mau… para a estatística, é claro!

O ministro da Economia e Planeamento angolano, Manuel Neto da Costa, disse que o elevado índice de fecundidade de Angola “é um factor que impede a abertura da janela de oportunidade para a obtenção do dividendo demográfico, uma situação que acontece uma única vez no percurso da transição demográfica de um país”.

Tem razão. E porque razão os pobres acham que podem ter muitos filhos quando sabem, ou deviam saber, que ter filhos é um privilégio apenas de uns tantos? O ministro ainda mais razão tem se levarmos em conta que Angola é um país pobre, sem recursos naturais, sem terrenos aráveis, sem estruturas para alimentar o seu Povo, que está desgraçado quando chove ou quando há seca, que não tem uma bacia hidrográfica relevante e, para cúmulo do desespero, onde as couves plantadas com a raiz para cima morrem e os escravos ainda não aprenderam a viver sem… comer.

“Daí que os investimentos nos domínios da educação e saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, são de capital importância, não apenas para desencadear uma transição demográfica, por meio da redução das taxas de fecundidade, mas também para que a transição da adolescência para a idade adulta seja saudável”, disse.

De acordo com o ministro, o estudo foi elaborado com o propósito de avaliar as perspectivas de Angola no que se refere à obtenção do dividendo demográfico, dada a sua população maioritariamente jovem, explorando para o efeito, opções de políticas e programas prioritários, que devem ser adoptados neste caso, tendo em conta as aspirações do desenvolvimento nacional.

Manuel Neto da Costa sublinhou que a situação demográfica angolana, que pressupõe a existência do potencial dividendo demográfico, “encontra-se muito afastada do tempo”.

“Este facto representa uma janela de oportunidade, por ser possível poder contar-se com mais tempo para o planeamento e a criação de condições para o aproveitamento do dividendo demográfico. Não actuar neste sentido é deixar que o dividendo demográfico se converta em pesadelo demográfico”, admitiu.

Eles continuam a gozar com a nossa chipala

A população angolana deverá ser de quase 65 milhões, em 2050, segundo uma projecção do Governo de Angola. A fazer fé nas previsões do MPLA, que está no poder há 44 anos, tudo se resolverá desde que, nessa altura, Angola continue a ser o MPLA e o MPLA continue a ser Angola. Portanto…

A Projecção da População 2014-2050 elaborada pelo Instituto Nacional de Estatística de Angola teve como principal fonte de dados as informações recolhidas no recenseamento Geral da População e Habitação de 2014, dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde (IIMS) de 2015-2016 e do Serviço de Migração de Estrangeiros de 2013.

Para a realização da análise foram usados os métodos das componentes demográficas – natalidade, mortalidade e migração – a partir dos dados do censo de 2014, estando as projecções subdivididas em nacional, urbana, rural e por cada província, igualmente desagregadas por área de residência, sitio é, urbana e rural.

Esta projecção para o crescimento da população angolana está também aliada à taxa de fecundidade alta para as mulheres angolanas, com uma média de 6,2 filhos cada uma, esperando-se que em 2024 aquela média deverá estagnar para três filhos.

Em declarações à imprensa, em Agosto de 2017, o director-geral do INE, Camilo Ceita, referiu que o índice de fecundidade ainda é alto, porque os níveis de contracepção e de planeamento familiar ainda são muito baixos.

“Isso significa falta de informação, sobretudo na mulher e outro indicador também preocupante são as gravidezes precoces nas adolescentes é muito alto, quer dizer que há aí muito trabalho por se fazer de informação e vimos também que quanto mais baixo o nível de ensino da mulher mais negativos os indicadores”, referiu.

Relativamente à mortalidade, aponta para uma redução face ao declínio da taxa de mortalidade infantil e infanto-juvenil e no aumento da esperança de vida ao nascer. A projecção aponta para uma esperança de vida de 62 anos em 2014 e de quase 68 anos em 2050.

Sobre a migração, devido à dinâmica socioeconómica recente, Angola tem registado uma grande intensidade migratória, apontando os dados do censo de 2014, que mais de um milhão de pessoas entraram no país nos últimos cinco anos antes da realização do censo, tendo permanecido pelo menos seis meses.

No que se refere à migração interna, os dados do censo de 2014 mostram que pouco mais de meio milhão de angolanos mudaram de província nos últimos cinco anos, cerca de 240 mil dos quais um ano antes do censo. O maior destino dos migrantes internos tem sido as áreas urbanas, sobretudo a capital de Angola, Luanda.

No capítulo da migração interna, a projecção aponta que de 2024 a 2050 a migração líquida interna vai reduzir-se gradualmente até atingir 25% do nível de 2014. Quanto à migração internacional, de 2024 a 2050, vai aumentar gradualmente até atingir um nível superior em 10% ao de 2013.

Se, agora, Angola tem 20 milhões de pobres, como será em 2050?

Se os ladrões forem corridos…

Por alguma razão, por exemplo, o prémio Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana de 2016 não teve um vencedor. Esclarecedor, não? África, e por inerência Angola, é uma região riquíssima que, apesar de ter nos seus autóctones os líderes formais, continua a gerar riquezas para os outros, ricos internos, e uma crescente população pobre.

A Fundação Mo Ibrahim distingue, ou critica, a boa governação em África. O magnata britânico de origem sudanesa continua a dizer as verdades, mesmo quando o mundo olha para o lado e assobia. Ele, ao contrário de outros, sabe que a verdade dói mas cura.

Mo Ibrahim responsabiliza as “falhas monumentais dos líderes africanos após a independência”, explicando sem meias palavras (coisa cada vez mais rara) que, “quando nasceram os primeiros Estados africanos independentes, nos anos 50, África estava melhor em termos económicos”.

Mo Ibrahim também diz que os interesses da Europa, por exemplo, apenas podem ser duravelmente garantidos pela democracia e não pelo apoio aos ditadores. Um recado claro – mas não escutado – que assenta plenamente no que se se passa há quase 44 anos em Angola.

“Se a Europa quer garantir a longo prazo os seus interesses, ela tem todo interesse em se aproximar dos povos africanos. Pensar que a conivência com os ditadores seria benéfica é um grande erro”, diz Mo Ibrahim.

Este empresário, que fez fortuna na telefonia celular ao criar o operador CELTEL que se tornou depois ZAÏN, já há muito que qualificou de “vergonhoso e um golpe à dignidade” a contínua dependência de África em relação ao ocidente, tendo em conta os “recursos impressionantes” que abundam no continente.

“Não se justificam a fome, a ignorância e a doença que assolam África”, diz Mo Ibrahim, para quem a solução terá de passar obrigatoriamente por “bons líderes, boas instituições e boa governação”, sem os quais “não haverá Estado de Direito, não haverá desenvolvimento”.

Folha 8 com Lusa

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