Em 1989, o Conselho de Governadores do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas instituiu o dia 11 de Julho como Dia Mundial da População. Este dia é celebrado em todo o mundo com o (suposto) objectivo de alertar os Estados e as instituições para as questões do planeamento e do desenvolvimento populacional, quando uma parte significativa da humanidade (veja-se o caso de Angola) não tem acesso aos recursos e serviços básicos, como saúde, educação, saneamento básico e alimentação.

Angola é, por exemplo, dos nove Estados lusófonos o país com pior cobertura de serviços básicos de Saúde, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Banco Mundial (BM). Será possível? Independente há quase 43 anos, tendo no governo sempre o mesmo partido (o MPLA), estando há 16 anos em paz toral, sendo um país rico… algo vai mal (muito mal) no reino.

Será então caso para dar os parabéns a este partido, nomeadamente a José Eduardo dos Santos, mas sem esquecer o novo presidente da República (e em breve também do MPLA), João Lourenço, que apesar de ter chegado ao cargo há poucos meses fez durante anos, muitos anos, parte da estrutura dirigente do MPLA, sendo por isso conivente no desastre deste país. País que, aliás, é líder noutros “rankings”, casos da corrupção e da mortalidade infantil.

Nos serviços básicos, o país do MPLA tem uma taxa de cobertura de apenas 36%. De entre as nações lusófonas, seguem-se a Guiné-Bissau, com 39%, Moçambique (42%), Timor-Leste (47%), São Tomé e Príncipe (54%), Cabo Verde (62%) e Brasil (77%). Portugal é o país lusófono com melhor resultado, tendo mais de 80% da sua população coberta.

Segundo um relatório intitulado “Tracking Universal Health Coverage: 2017 Global Monitoring Report`”, pelo menos metade da população mundial não tem acesso a cuidados essenciais de Saúde. Pois é, justifica o MPLA. Em muitos países que enfermam do mesmo mal os governos não são do MPLA. Tem razão. Mas, reconheçamos, é um triste consolo.

O relatório, que avalia indicadores na área da Saúde em mais de 120 países, refere que mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o correspondente a 12% da população mundial, gastam menos de 10% do seu orçamento familiar em cuidados de Saúde.

Apesar de se ter registado um progresso de 3% no cumprimento da meta de acesso a cuidados de Saúde, os dados do relatório indicam que pelo menos 180 milhões de pessoas gastam um quarto do seu orçamento nesta área e que este grupo está a crescer a um ritmo de 5% ao ano.

O director de Saúde e Nutrição do Banco Mundial, Timothy G. Evans, assinalou que o crescimento se deve ao facto de “os governos não conferirem prioridade à saúde pública e de as pessoas terem cada vez mais altas expectativas de como deve estar a sua saúde”, levando-as a pagar “porque não obtêm uma cobertura pública suficiente”.

A directora-geral adjunta do departamento de Cobertura Sanitária Universal da OMS, Naoko Yamamoto, realçou o surgimento de entidades privadas de assistência médica para suprir as necessidades que “deveriam ser cobertas pelos serviços públicos”.

O relatório aponta a América Latina como a região no mundo que apresenta a menor percentagem de pessoas que gastam pelo menos 10% do orçamento familiar em assistência na área da Saúde, registo que representa 14,8% da população mundial, cerca de 88 milhões de pessoas.

Quase 100 milhões de pessoas caem na extrema pobreza (viver com menos de 1,7 euros por dia), porque têm de pagar pelos cuidados de Saúde, e outros 122 milhões caem abaixo da linha da pobreza (2,5 euros diários) por causa dos gastos na Saúde.

Ainda sobre o que as famílias despendem com a Saúde, 6,3 milhões de pessoas caíram na pobreza nos países de fracos recursos, muito embora a percentagem revele uma descida nos últimos anos.

Nos países pobres, apenas 17% das mães e filhos recebem assistência médica básica, enquanto a percentagem aumenta para 74% nas nações ricas.

O documento da OMS e do BM destaca que mil milhões de pessoas não recebem tratamento para a hipertensão, mais de 200 milhões de mulheres não têm acesso ao planeamento familiar e cerca de 200 milhões de crianças não recebem todas as vacinas de que necessitariam.

Num outro relatório do Programa Conjunto de Monitorização das Nações Unidas, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), são analisadas as situações, até 2016, da água potável, saneamento e higiene em mais de 200 países e territórios.

O documento faz a comparação entre a evolução registada em cada um dos nove países lusófonos entre 2000 e 2015, tendo também em conta o respectivo aumento da população.

No quadro deste período, é referido também o aumento da população nas zonas urbanas, o acesso a água que dista mais de 30 minutos do local de residência, água não melhorada e água proveniente da superfície, como rios e lagos, entre outras fontes.

No acesso a água potável canalizada, Cabo Verde surge em terceiro lugar entre os lusófonos (subiu de 78% em 2000 para 86% em 2015), à frente de São Tomé e Príncipe (de 67% para 80% no mesmo período), Timor-Leste (não havia dados disponíveis em 2000, mas em 2015 tinha 70%), Guiné-Bissau (de 53% para 69%) e Moçambique (de 22% para 47%).

No mesmo período, Angola subiu de 38% para 41%, enquanto o Brasil passou dos 94% para 97% e Portugal de 99% para 100%.

O relatório sublinha que os dados são susceptíveis de alguma “relatividade”, tendo em conta o tamanho dos países, o total da população e o grau de desenvolvimento de casa um deles.

À excepção de Portugal (com 0% já em 2000) e Brasil (que baixou de 1% em 2000 para 0% em 2015), todos os restantes países lusófonos, em maior ou menor escala, ainda têm bolsas da população que só conseguem obter água (nem sempre potável) a mais de 30 minutos do local de residência.

Angola, com 16% da população nessas circunstâncias ao longo do mesmo período, e Guiné Equatorial, que também continua com 2%, são os dois Estados lusófonos que mantiveram os números estatísticos entre 2000 e 2015.

Diferentes dados estatísticos, mas para pior, foram, no mesmo período, registados em São Tomé e Príncipe (de 13% para 15% da população), Moçambique (subiu de 5% para 14% da população) e na Guiné-Bissau (de 4% para 5%).

Cabo Verde desceu, em 15 anos, de 11% para 10% da população nessas circunstâncias, enquanto Timor-Leste, de que não existem dados de 2000, conta com 6% do total dos habitantes com a necessidade de ir buscar água a mais de 30 minutos dos locais de residência.

O estudo dá ainda conta da relação entre os dados estatísticos e a evolução da população urbana no mesmo período (2000 a 2015) nos nove Estados lusófonos, sempre em crescendo, com o Brasil a “liderar” esta tabela, com os habitantes citadinos a subirem, em 15 anos, de 81% para 86%.

Cabo Verde é o segundo país lusófono com maior crescimento da população urbana (aumentou, no mesmo período, de 53% para 66%), seguido por São Tomé e Príncipe (de 53% para 65%), Portugal (de 56% para 63%), Guiné-Bissau (de 37% para 49%), Angola (de 32% para 44%), Guiné Equatorial (de 39% para 40%), Timor-Leste (de 24% para 33%) e Moçambique (de 29% para 32%).

Com cerca de 29 milhões de habitantes, Angola tem cerca de 20 milhões de pobres. O MPLA não conseguiu gerar riqueza, mas conseguiu gerar ricos. O clã monárquico do regime (José Eduardo dos Santos e João Lourenço), na versão mais alargada (acólitos e similares), é o que mais ricos tem por metro quadrado. Ao lado, o país é o que mais pobres tem, também por metro quadrado.

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