O Presidente angolano, João Lourenço, disse hoje, em Moçâmedes, província do Namibe, que os desafios da educação e do ensino aumentaram, sendo uma prioridade para o sector social, pelo que deve ser maior a aposta na formação de recursos humanos. Para além de ser uma verdade de La Palice é, fazendo fé no Orçamento Geral do Estado, uma séria candidata ao pódio do anedotário nacional.

João Lourenço, que discursava hoje no acto de abertura oficial do ano lectivo de 2018, referiu que um maior investimento nos recursos humanos é a única via se se pretende “realmente tirar o país do lugar em que se encontra em relação aos indicadores do desenvolvimento humano e económico”.

Que o MPLA (partido no poder desde 1975 e do qual é vice-presidente) não quer tirar o país do péssimo lugar em que, neste como noutros sectores, se encontra já todos sabemos. E como o governo é filho do MPLA… o melhor é espera sentado.

Os indicadores sobre a educação em Angola, em finais de 2017, apontavam para cobertura escolar de mais de 10 milhões de alunos matriculados nos diferentes níveis de ensino e nas campanhas de alfabetização, representando um crescimento de 10% em relação ao ano lectivo de 2016. João Lourenço sabe que a quantidade não é, neste caso, sinónimo de qualidade. Mas é certo que funciona bem como medida de propaganda.

Mas a verdade diz-nos que houve um aumento de 10% do rácio aluno/sala de aula, de 18% do rácio aluno/professor, em comparação com 2016, demonstrando que o ritmo de construção de salas e de recrutamento de professores não acompanhou o aumento da procura e oferta educativa, tendo deixado milhares de crianças fora do sistema do ensino, “situação que urge reverter o quanto antes”, disse João Lourenço.

“Uma taxa de aprovação de 75%, representando um decréscimo de 3.3 percentuais, uma avaliação negativa de 0,4% da alfabetização, com um decréscimo de 51% de alfabetizadores, o que compromete o cumprimento da meta definida, um decréscimo em 7,2% dos efectivos docentes no geral”, avançou ainda o Presidente ni seu diagnóstico.

O chefe de Estado considerou, contudo, satisfatório o nível de execução das metas do sector, se for levando em conta que “a actual crise económica e financeira afectou o bom desempenho dos dispositivos do sistema de educação e do ensino, principalmente no que diz respeito à conclusão de infra-estruturas escolares, ao recrutamento de novos professores e à aquisição de material didáctico e de meios de ensino”.

Talvez, por isso, faça todo o sentido – na óptica de mais do mesmo – o Estado gastar (é apenas um mero exemplo do manancial de casos) em 2018 a módica quantia de seis milhões de euros na construção dos escritórios de apoio aos deputados, junto à nova sede da Assembleia Nacional, em Luanda. É isso, não é Presidente João Lourenço?

Para a adopção de “práticas correctas no combate à corrupção e outros males”, desafio a que se propõe (ainda sem nada de concreto e palpável) o novo Governo, João Lourenço defendeu que será necessária “uma maior atenção à educação, não só por parte do Governo, mas também dos gabinetes provinciais da educação, dos directores das escolas, das famílias, das igrejas e da sociedade civil no geral”, reforçando desta forma, em conjunto, “os valores morais, a coesão social e o patriotismo”.

Ora e está um bom repto. Mesmo que tenhamos, como temos, 20 milhões de pobres, todos os que são obrigados a mandar os filhos para a escola com a barriga vazia, devem alimentar-se, e alimentá-los, com “os valores morais, a coesão social e o patriotismo”. Também todos os pais que vêem os filhos serem gerados com fome, nascer com fome e morrer com fome devem pugnar pelo “valores morais, coesão social e patriotismo”.

“O Governo vai continuar a incluir na sua agenda a protecção e valorização das crianças e da juventude, promovendo a oportunidade de acesso à escolaridade e à formação profissional ao longo da vida. Vamos encarar a educação como um direito constitucional e trabalhar para garantir o pleno funcionamento das instituições escolares, contando para tal com a contribuição de todas as forças vivas do nosso país”, disse João Lourenço.

Fica então certo, e não há razões para duvidar da palavra do Presidente, que o Governo “vai encarar a educação como um direito constitucional”. Vai. Isto porque, até gora, não conseguiu ir… E quando João Lourenço nos fala de “protecção e valorização das crianças”, refere-se às que escaparam ao índice que nos coloca no topo dos países com mais mortalidade infantil.

Segundo o Presidente, a sociedade está hoje mais aberta e os cidadãos com maior liberdade de expressão e de opinião, o que tem permitido também o seu parecer nas discussões na especialidade na Assembleia Nacional, do Orçamento Geral do Estado para 2018, condicionado aos poucos recursos financeiros disponíveis e às receitas arrecadáveis previstas.

Poucos recursos financeiros mensuráveis, por exemplo, no facto de só ser possível gastar quase 70 milhões de euros na compra de viaturas novas para os 220 deputados da IV legislatura.

Contudo, referiu João Lourenço, o Executivo está orientado a ser flexível na discussão na especialidade na Assembleia Nacional, antes da aprovação definitiva, redistribuindo as verbas até onde for possível e recomendável, a favor de um aumento nos sectores da educação e da saúde, como de outros, que afectam mais directamente a vida dos cidadãos.

De uma coisa o MPLA/Estado/Governo está certo. A Síndrome do MPLA (versão angolana da Síndrome de Estocolmo) funciona e mais uma vez dará resultados. Ou seja, o estado psicológico dos angolanos (sobretudo dos tais 20 milhões de pobres, quase escravos), depois de tantos anos submetidos a um prolongado estado de escravidão, começa a mostrar simpatia, ou até mesmo amor, pelos carrascos.

Folha 8 com Lusa

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