O governador da província da Huíla, João Marcelino Tyipinge, apelou hoje ao Presidente João Lourenço para a construção de represas e barragens como forma de minimizar as consequências da seca que afecta o sul de Angola. Nova descoberta da pólvora? Para o MPLA, sim. Mas é a mesma que os portugueses já tinham descoberto em 1958…

O apelo foi feito no Lubango, capital da província da Huíla, na abertura da sétima reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo chefe de Estado, a terceira descentralizada da actual legislatura, iniciada no final de Setembro.

“Como é do vosso conhecimento, esta região tem sido permanentemente assolada pelas secas cíclicas. As medidas que têm sido tomadas pela comissão interministerial sobre a seca são insuficientes, ou seja, não conseguiu fazer uma avaliação correta dos programas dos governos desta região”, disse João Marcelino Tyipinge.

O responsável acrescentou que “uma das medidas” que seria “mais consistente” para combater a seca prolongada no sul passa por “continuar-se a recuperar as chimpacas [para retenção de águas] e pela construção de novas”.

“Mas as medidas mais importantes seriam a construção de represas e barragens de média dimensão ao longo dos rios Caculuvare, Bafe, Cuvelai e outros, que teriam várias funções, como água para o gado, águas tratadas para as populações e para a agricultura nas áreas inundadas e não só”, apontou o governador da Huíla.

Para João Marcelino Tyipinge, a região sul de Angola tem escassez de água apenas “por falta de aproveitamento racional desses recursos”. Apenas. Muito bem dito. Um “apenas” que revela a incompetência do governo do MPLA, o único partido que está no poder desde a independência.

“Aqui aplica-se o princípio de que para grandes males, grandes remédios”, apelou.

Segundo o documento de Avaliação das Necessidades Pós Desastre (PDNA, acrónimo em inglês) elaborado pelo Governo angolano, com colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), União Europeia e Banco Mundial, a seca afectou mais de um milhão de angolanos, e só entre 2015 e 2016 causou danos directos de 259,8 milhões de euros, bem como perdas de 397 milhões de euros.

Aproveitando a presença do Presidente da República e dos vários ministros, o governador da Huíla alertou ainda para as dificuldades da criação de gado na região: “O outro constrangimento, e grave, é o abastecimento irregular de vacinas para o gado. Esta região concentra o maior número de gado bovino e caprino do país e a ausência de vacinas pode constituir catástrofe”.

Por outras palavras. O que andou a fazer o MPLA durante quase 43 anos de independência, 16 dos quais de paz total?

Os membros da Comissão Económica do Conselho de Ministros avaliam nesta reunião um memorando sobre o estado de evolução dos Projectos de Investimento Público definidos para as três províncias do sul do país, casos da Huíla, Namibe e Cunene.

À espera de (mais) fiado?

O Governo do MPLA, já sob gerência de João Lourenço, estava a prever recorrer a um financiamento de Espanha para reabilitar a Central Hidroeléctrica da Matala, construída em 1958 na província da Huíla, obra que dois anos depois de ter sido entregue ainda não avançou.

De acordo com informação do Governo, com data de Maio, a barragem em causa, construída no período colonial, ainda assume um “importante papel” na irrigação de campos agrícolas na região, além da prevista geração de electricidade.

A primeira fase da modernização foi concluída em 2015, por empresas canadianas, e, no ano seguinte, o grupo espanhol Elecnor foi escolhido pelo Governo para assegurar a fase seguinte da reabilitação, ao nível dos equipamentos electromecânicos e da subestação eléctrica, trabalhos avaliados em 106,9 milhões de euros.

Contudo, segundo a informação mais recente do Governo, a empreitada “continua por financiar”, apesar de manter-se a Elecnor como a empresa seleccionada para obra.

Entretanto, o ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, divulgou em Junho um acordo para uma linha de financiamento à empreitada com origem em Espanha.

Esta segunda etapa passa ainda pela construção da subestação que vai permitir ligar a produção de electricidade daquela barragem às redes das cidades do Lubango, capital da província da Huíla, e de Moçâmedes, capital da província do Namibe.

No documento assinado pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, que a 25 de Maio de 2016 autorizou a contratação da Elecnor pela Empresa Nacional de Produção de Electricidade, é explicado que a obra, justificada pelas projecções de crescimento da procura de energia eléctrica a médio e longo prazo, vai “proporcionar, entre outros benefícios, uma contribuição significativa para o desenvolvimento económico e social do país”.

O plano do governo para o sector eléctrico, a desenvolver entre 2018 e 2022, prevê, entre outros investimentos, intervenções em quatro pequenas barragens com capacidade entre 0,9 e 14,4 MW de energia e que foram danificadas durante a guerra civil angolana (1975-2002), bem como a construção de várias mini-hídricas.

A Central Hidroeléctrica da Matala está a produzir apenas 20 MW de energia, através de três grupos geradores, distribuída pelo município da Matala e pelas cidades do Lubango e do Namibe.

Situada a cerca de 225 quilómetros a jusante da barragem do Gove, na extremidade do Alto Cunene, aquele aproveitamento foi a primeira grande estrutura a ser concluída naquela bacia, há 60 anos.

Um dos 14 municípios da Huíla, a Matala, registou em 2008 movimentações descritas como fazendo parte dos planos do governo central e provincial para fazer da zona um “pólo de desenvolvimento”, um dos únicos na região sul do país.

A Matala ganhava vantagem perante outros municípios da província e mesmo da região devido a factores estratégicos que começaram a ser reunidos desde o tempo colonial, alguns dos quais relançados na segunda metade da década de noventa, depois de anos de abandono devido à guerra

Eis alguns dos pontos que deram vantagens à Matala. Nunca foi ocupada pela guerrilha, tendo inclusive servido de posto avançado do comando da Região Sul das Forças Armadas Angolanas. Possuía um dos melhores aeródromos no interior da região (Namibe, Huíla, Cunene e Kuando Kubango), aqui perdendo apelas para Mavinga, Cuito Cuanavale e Jamba.

Tinha e tem um clima propício à produção de várias espécies agrícolas, com destaque para cereais e citrinos. Teve durante muitos anos uma indústria transformadora de tomate para conservas. Zonas como Capelongo e “Castanheira de Pêra” continuam a ser importantes áreas de produção agrícola.

Possui um dos maiores e mais cobiçados (por fazendeiros com conexões ao poder) caudais de irrigação de Angola.

Possui a estratégica barragem da Matala. A sua estrutura de apoio incluiu expatriados de várias origem, com destaque para brasileiros, russos e portugueses, animando a economia local. Muitos dos expatriados vivem na zona anos a fio sem se deslocarem para as suas zonas de origem.

A primeira reunião descentralizada envolvendo o Conselho de Ministros, na actual legislatura, aconteceu a 8 de Novembro, em Cabinda, com o chefe de Estado a orientar a sessão ordinária da Comissão Económica.

Folha 8 com Lusa

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