O Presidente José Eduardo dos Santos cumpriu a sua missão com brio invulgar, com dedicação e com um elevado espírito patriótico. Por essa razão, a sua figura simboliza a vitória da unidade nacional, da paz e da dignificação dos angolanos no plano interno e internacional.

A construção da democracia deve fazer-se todos os dias, mas ela não compete apenas aos órgãos do poder do Estado. Ela é um projecto de toda a sociedade, um projecto de todos nós. Vamos, por isso, construir alianças e trabalhar em conjunto, para podermos ultrapassar eventuais contradições e engrandecer o nosso país.

O interesse nacional tem de estar acima dos interesses particulares ou de grupo, para que prevaleça a defesa do bem comum.

É, pois, nossa responsabilidade a construção de uma Angola próspera e democrática, com paz e justiça social. O mais importante continua a ser resolver os problemas do povo. Mas isso não se faz apenas com palavras, mas sim com políticas públicas que respondam o melhor possível aos anseios e expectativas dos cidadãos, o que implica uma aposta cada vez mais séria no sector social, num contexto de crescimento sustentável do país.

Pretendemos igualmente aprofundar o Estado Democrático de Direito, reforçando as instituições e propiciando o exercício integral da cidadania, com uma acção mais incisiva da sociedade civil. Prestaremos atenção à reforma do Estado, de modo a permitir o desenvolvimento harmonioso e sustentável do território e das comunidades, com a descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral. Para tal, é imperioso levar à prática a palavra de ordem da diversificação da economia e do combate às assimetrias regionais.

Nenhuma governação será bem-sucedida sem o diálogo aberto com as diferentes forças sociais. Por essa razão, vamos apostar numa maior aproximação aos sindicatos e às ordens profissionais, às organizações não-governamentais e a alguns grupos de pressão, enquanto parceiros do Executivo.

Todas estas forças vivas de Angola têm de ser chamadas a contribuir para a concepção e execução das políticas públicas que a Assembleia Nacional e o Executivo venham a aprovar.

Nos últimos quinze anos, Angola conheceu um assinalável progresso no que respeita à qualidade da informação. Há mais jornais, mais estações de rádio e mais estações de televisão. O debate é mais plural e melhorou também a liberdade de imprensa. Mas estamos conscientes de que ainda há muito por fazer e que estamos longe de atingir o ideal nessa matéria.

A inserção de Angola no mundo pressupõe o aprofundamento das relações bilaterais e multilaterais com todos os países, o reforço da cooperação científica e técnica para o desenvolvimento e o contributo para a eliminação de focos de tensão e de conflitos na nossa região, em África e no mundo.

Angola é um país que se caracteriza por possuir uma população maioritariamente jovem. Esta realidade constitui uma base objectiva para a definição e implementação de políticas públicas que promovam o seu desenvolvimento humano e bem-estar, condição indispensável para se construir um país mais próspero.

A dimensão da população em idade activa e a tendência de crescimento nos próximos anos impõem que a juventude esteja no centro das nossas atenções. Apostar nos jovens é apostar no nosso futuro, no progresso de Angola e na sua inserção no mundo global, cada vez mais competitivo.

Para tal é necessário investir muito seriamente na educação dos jovens e na sua formação técnico-profissional, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e ao desenvolvimento do país. Deste modo, seremos capazes de colocar os recursos disponíveis ao serviço da Nação, garantindo a melhoria geral das condições de vida dos angolanos, numa base justa e equitativa.

Apostar nos jovens é também investir em programas que promovam a melhoria da saúde reprodutiva, visando a redução das taxas de mortalidade materna, infantil e infanto-juvenil e a prevenção da gravidez precoce das meninas e das infecções de transmissão sexual (em particular o HIV-SIDA), bem como a erradicação da influência de hábitos e costumes com efeitos sociais negativos.

As mulheres são outra importante franja da nossa sociedade que deve merecer a nossa atenção particular. A importância da mulher é tal, que as famílias e as comunidades se ressentem com a sua ausência ou com a sua pequena representação em órgãos de decisão.

As mulheres devem ter a oportunidade de ombrear com os homens, seja no acesso à escola, seja no mercado de trabalho, seja na acção partidária ou no exercício de cargos públicos. Aliás, a Declaração Universal dos Direitos Humanos considera o investimento na igualdade de género e no empoderamento das mulheres um factor vital para a melhoria das condições económicas, sociais e políticas nos países em desenvolvimento.

A promoção da igualdade de género, que é considerada central nas políticas de desenvolvimento internacional conformes aos objectivos de desenvolvimento sustentável, num quadro de paz social, vai permitir-nos alcançar novos formatos e novos compromissos no contexto da África Austral e da África em geral e à escala global.

A necessidade de transparência na actuação dos serviços e dos servidores públicos, bem como o combate ao crime económico e à corrupção que grassa em algumas instituições, em diferentes níveis, constitui uma importante frente de luta a ter seriamente em conta, na qual todos temos o dever de participar.

O combate à pobreza é uma prioridade incontornável. Devemos apostar na criação de emprego estável e na distribuição meritória dos recursos disponíveis, garantindo a adopção de políticas de inclusão económica e social, o que passa necessariamente pela protecção dos trabalhadores.

Apostar também no apoio a programas direccionados de micro-crédito e de programas de crédito dirigidos a pequenas e médias empresas, bem como de crédito jovem, é outra das acções que urge promover desde já. No meio rural, apostemos na produção agrícola e pecuária em pequena e grande escala e na garantia do escoamento dos produtos do campo para as vilas e cidades.

A redução das desigualdades sociais passa por uma maior aposta no sector social, nomeadamente no acesso à educação e ao conhecimento, à assistência de base para todos, à segurança social e à assistência aos mais vulneráveis e desfavorecidos.

Temos pois de promover o Estado social, com políticas de inclusão económica e social e de redução das desigualdades, apostando num desenvolvimento com grande ênfase no meio rural e no aumento da produção interna, agrícola e industrial.

Nota. Excertos do discurso de tomada de posse de João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República

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