As autoridades de Angola e da República Democrática do Congo (RDCongo) analisam hoje os acordos de transferência dos refugiados congoleses que permanecem há quase um ano em território angolano para as suas zonas de origem.
Os governos das províncias angolana da Lunda Norte e congolesa de Kassai estão reunidos em Kanaga, no Kassai central, para abordar questões ligadas ainda à segurança na fronteira comum, reabertura dos mercados fronteiriços e aspectos ligados à situação económica e social de ambos os países.
Angola acolhe desde Março do ano passado mais de 30.000 refugiados da RDCongo, devido a conflitos étnico e militar naquele país vizinho, que encontraram refúgio na Lunda Norte.
Nessa reunião, noticiada hoje pelo Jornal de Angola, as províncias da RDCongo participantes no encontro vão apresentar o programa de recepção e local de instalação dos seus concidadãos, refugiados na Lunda Norte, além de informações sobre medidas a serem adotadas para assegurar a sua protecção nos campos de reassentamento.
As autoridades angolanas vão ouvir da parte congolesa quais as condições de repatriamento criadas, na qual será estabelecido um calendário de repatriamento dos refugiados da RDCongo, tendo em conta a sua participação nas eleições daquele país.
Na agenda de trabalhos está ainda a procura de estratégias conjuntas para combater a imigração ilegal, o tráfico de seres humanos e de drogas, o comércio ilegal de armas, mercadorias, contra a pirataria e terrorismo.
A situação epidemiológica transfronteiriça é outra preocupação a ser debatida, com vista a realização de campanhas simultâneas de vacinação, além da vigilância epidemiológica animal e vegetal.
Para maior controlo das trocas comerciais, está prevista a análise de um estudo de viabilidade para a reabertura dos mercados fronteiriços e regulação do seu funcionamento, com destaque para a tributação de mercadorias e serviços, cabendo às administrações dos municípios fronteiriços a identificação das populações da comunidade local por via de um cartão residente fronteiriço.
