O banco russo VTB está a negociar com o Governo angolano a “reestruturação” da dívida contraída pelo Estado, actualmente avaliada cerca de 1.300 milhões de euros, confirmou o presidente daquela instituição financeira. Ao mesmo tempo, o executivo de João Lourenço pretende diversificar os mecanismos de financiamento externo, admitindo a “exaustão” do modelo de carregamento de barris de petróleo como garantia das linhas de crédito de países financiadores, como a China.

A informação sobre a reestruturação da dívida foi prestada, em Luanda, por Andrey Kostiv, que manteve reuniões com o chefe de Estado angolano, João Lourenço, e com o ministro das Finanças, Archer Mangueira. Para o efeito foi criado um grupo técnico envolvendo elementos do banco russo e do Governo angolano.

Em causa estão financiamentos concedidos pelo VTB ao Governo angolano no valor de 1.300 milhões de dólares (1.070 milhões de euros) e de 180 milhões de euros, que serão alvo de uma análise de reestruturação com aquele banco, autorizada por despacho presidencial de 21 de Agosto de 2017.

Aquele grupo russo tem vindo a financiar vários projectos em Angola, nomeadamente, em 2014, um acordo de financiamento com o Governo angolano, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.275 milhões de euros).

O Presidente João Lourenço desvalorizou na segunda-feira o processo de renegociação da dívida pública angolana previsto pelo executivo, reconhecendo que é algo “permanente” e feito por todos os governos.

O chefe de Estado respondia no Palácio Presidencial, em Luanda, às questões colocadas pelos jornalistas durante a primeira conferência de imprensa (cuja periodicidade prevista será anual) do género realizada na presidência angolana em mais de 40 anos.

“A negociação da dívida é um processo praticamente permanente, que todos os governos fazem, no sentido de encontrar melhores condições para honrar com os seus compromissos perante os credores, para não fugir das suas responsabilidades”, recordou João Lourenço, acrescentando que “uma das saídas é sempre procurar renegociar”.

Um recente documento do Governo refere que o stock de dívida interna angolana ascendia, no final de 2017, a 5,3 biliões de kwanzas (26,5 mil milhões de euros) e a externa a 4,4 biliões de kwanzas (22 mil milhões de euros).

Em 2017, só na emissão de bilhetes de Tesouro com maturidades de um ano, o Estado angolano pagou juros de 23,90%, segundo dados do Banco Nacional de Angola.

Foi noticiado no dia 4 de Janeiro que a compra antecipada de dívida pública angolana de curto prazo, recorrendo à emissão de dívida com maturidades mais longas, é uma das medidas previstas pelo Governo para reduzir a actual trajectória de endividamento público.

Em comunicado divulgado na altura, o Ministério das Finanças refere-se em concreto ao Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), apresentado quarta-feira, em Luanda, pela equipa económica do executivo, que aponta a “necessidade de reverter a actual trajectória da dívida pública”, para “reduzi-la para os níveis de referência estabelecidos na Lei-Quadro da Dívida Pública”.

“Nesse sentido, o PEM reforça a necessidade de uma gestão fina da carteira da dívida pública interna e externa, utilizando os instrumentos de mercado à sua disposição, para, entre outros, promover a fungibilidade dos títulos”, lê-se no comunicado do ministério liderado por Archer Mangueira.

Acrescenta que, para o efeito, a nível do mercado interno, “o Ministério das Finanças, sempre que necessário, poderá realizar resgates antecipados”, enquanto no mercado externo o objectivo “é afinar a gestão dos passivos do Estado, com recurso à compra antecipada de dívidas de curto prazo e à contratação de dívida de mais longo prazo”.

“O Ministério das Finanças reitera o compromisso com os credores no cumprimento do serviço da dívida interna e externa, objectivo que se reflecte já na proposta do Orçamento Geral do Estado 2018 e suportado pelos atuais níveis de tesouraria do Estado”, refere o mesmo comunicado.

Com um volume de dívida pública da Administração Central acima dos 61% do Produto Interno Bruto (PIB) angolano no final de 2017, o PEM reconhece que a dívida externa “tem aumentado de forma significativa”.

Diversificar os financiamentos

O Governo pretende diversificar os mecanismos de financiamento externo, admitindo a “exaustão” do modelo de carregamento de barris de petróleo como garantia das linhas de crédito de países financiadores, como a China.

O alerta surge no PEM, aprovado no final de 2017 pelo Governo, com medidas para melhorar a situação financeira e os principais indicadores económicos, numa altura em que o stock de dívida interna da administração central ascende a 5,3 biliões de kwanzas (26,5 mil milhões de euros) e a externa a 4,4 biliões de kwanzas (22 mil milhões de euros).

Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo de África, com uma média superior a 1,6 milhões de barris por dia, metade dos quais seguem para a China, que é o maior financiador do país.

O Governo reconhece que Angola tem recorrido a financiamento externo “maioritariamente para apoio à carteira de projectos do Programa de Investimento Público (PIP)”, um sistema de linhas de crédito, Estado a Estado, habitualmente suportado por seguros à exportação e taxa variáveis, que tem sido “a alternativa mais disponível no financiamento da renovação e requalificação das infra-estruturas nacionais”.

Alguns destes financiamentos são garantidos por carregamentos de petróleo, mas o documento do executivo liderado desde Setembro por João Lourenço deixa o alerta: “O sistema de linhas de crédito tem a vantagem de permitir um acesso mais alargado ao financiamento externo. Contudo, vive-se, actualmente, uma situação de exaustão deste instrumento, na medida em que os carregamentos de petróleo têm estado completamente comprometidos com o serviço da dívida de três países: China, Brasil e Israel”.

Só a China já emprestou a Angola, desde 1983, conforme revelou esta semana o embaixador chinês em Luanda, mais de 60.000 milhões de dólares (50.000 milhões de euros), para obras de reconstrução após a guerra, valores que por norma são liquidados pelo Estado angolano com carregamentos de petróleo.

Outro dos focos na gestão macroeconómica prevê a compra antecipada de dívida pública angolana de curto prazo, recorrendo à emissão de dívida com maturidades mais longas, de forma a reduzir a actual trajectória de endividamento público, informou, entretanto, fonte do Ministério das Finanças.

O ministério liderado por Archer Mangueira refere-se em concreto ao facto de o PEM apontar a “necessidade de reverter a actual trajectória da dívida pública”, para “reduzi-la para os níveis de referência estabelecidos na Lei-Quadro da Dívida Pública”.

Folha 8 com Lusa

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