Para o MPLA, “será”
significa que “já é”

O Governo angolano está a negociar com Espanha a aquisição de meios de defesa, aéreos e navais, revelou candidato (ou será que já tomou posse como Presidente?) do MPLA às eleições gerais angolanas, João Lourenço, que segundo os resultados provisórios será o novo Presidente da República. “Será” para o MPLA significa que já é. É assim em qualquer república das… bananas.

[dropcap]N[/dropcap]uma entrevista concedida em Madrid, para onde viajou logo após as eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, João Lourenço afirmou que os investidores espanhóis “estão convidados” a apostar em negócios em Angola, como na indústria, pesca e turismo, além da defesa, sector em que já decorrem “contactos”.

“Estamos no processo de aquisição de aviões de vigilância marítima ao fabricante espanhol CASA. Estamos interessados em proteger a fronteira norte com a República Democrática do Congo e sabemos que a Espanha tem boas soluções e equipamentos para a protecção de ambas as fronteiras, marítimas e terrestres”, disse João Lourenço, na entrevista à agência espanhola EFE.

Os dados provisórios divulgados pela sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) apontam o MPLA como vencedor das eleições gerais, com 61% dos votos, e a eleição de João Lourenço como novo Presidente da República, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos.

Embora não se conheçam os resultados oficiais e definitivos, João Lourenço assume já o papel de Presidente e, portanto, negoceia em nome de Angola. É fartar vilanagem.

Os resultados oficiais – a oposição contesta os dados provisórios, com ameaça de impugnação – só deverão ser divulgados pela CNE após 6 de Setembro, mas João Lourenço já assume como prioritárias para o próximo Governo algumas promessas feitas durante a campanha eleitoral. Então para que serve impugnar, para que serve divulgar os resultados oficiais, para que serve haver eleições?

“Diversificar a economia é fundamental e indispensável para sobreviver, é imprescindível abrir a nossa economia e esquecermos um pouco o petróleo. O nosso país, Angola, pode sobreviver, tem mais recursos além do petróleo”, afirmou João Lourenço, o Presidente ainda não declarado Presidente.

Desde logo garante que serão criados incentivos à agro-indústria em Angola, para potenciar as vastas terras aráveis e água disponíveis, afirmando que o país pode vir a ser “uma grande potência agrícola, do tipo do Brasil”.

A privatização de empresas públicas que não sejam lucrativas e representem um “peso morto para o Estado” mantém-se como prioridade de João Lourenço: “Quais? Não posso dizer, isso é o que vamos estudar, caso a caso, e será feito pelo novo executivo”.

Na mesma entrevista, João Lourenço assume o objectivo de “preservar e usar” as “conquistas” dos antecessores, Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, ambos do MPLA.

“Vou usar essas conquistas, a independência, a soberania, a paz, a reconciliação, e concentrar-me no desenvolvimento da economia. Angola tem recursos enormes e as condições necessárias para criar um ambiente de negócios que incentiva os investidores a virem para o nosso país”, concluiu.

A Constituição de Angola diz que “o mandato do Presidente da República tem a duração de cinco anos, inicia com a sua tomada de posse e termina com a posse do novo Presidente eleito”. No caso vertente a Lei Magna é substituída pele lei do MPLA que nos indica que João Lourenço é o Presidente mesmo sem tomar posse.

“A posse realiza-se até quinze dias após a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos”. No caso de vitória do candidato do MPLA a lei não se aplica. Toma posse quando quiser (só não foi antes da votação por cortesia do regime para com os restantes concorrentes) e assume-se com plenos poderes, como nos demonstra João Lourenço nesta incursão (também) negocial com Espanha.

Folha 8 com Lusa

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