O Governo angolano está a negociar com Espanha a aquisição de meios de defesa, aéreos e navais, revelou candidato (ou será que já tomou posse como Presidente?) do MPLA às eleições gerais angolanas, João Lourenço, que segundo os resultados provisórios será o novo Presidente da República. “Será” para o MPLA significa que já é. É assim em qualquer república das… bananas.

Numa entrevista concedida em Madrid, para onde viajou logo após as eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, João Lourenço afirmou que os investidores espanhóis “estão convidados” a apostar em negócios em Angola, como na indústria, pesca e turismo, além da defesa, sector em que já decorrem “contactos”.

“Estamos no processo de aquisição de aviões de vigilância marítima ao fabricante espanhol CASA. Estamos interessados em proteger a fronteira norte com a República Democrática do Congo e sabemos que a Espanha tem boas soluções e equipamentos para a protecção de ambas as fronteiras, marítimas e terrestres”, disse João Lourenço, na entrevista à agência espanhola EFE.

Os dados provisórios divulgados pela sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) apontam o MPLA como vencedor das eleições gerais, com 61% dos votos, e a eleição de João Lourenço como novo Presidente da República, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos.

Embora não se conheçam os resultados oficiais e definitivos, João Lourenço assume já o papel de Presidente e, portanto, negoceia em nome de Angola. É fartar vilanagem.

Os resultados oficiais – a oposição contesta os dados provisórios, com ameaça de impugnação – só deverão ser divulgados pela CNE após 6 de Setembro, mas João Lourenço já assume como prioritárias para o próximo Governo algumas promessas feitas durante a campanha eleitoral. Então para que serve impugnar, para que serve divulgar os resultados oficiais, para que serve haver eleições?

“Diversificar a economia é fundamental e indispensável para sobreviver, é imprescindível abrir a nossa economia e esquecermos um pouco o petróleo. O nosso país, Angola, pode sobreviver, tem mais recursos além do petróleo”, afirmou João Lourenço, o Presidente ainda não declarado Presidente.

Desde logo garante que serão criados incentivos à agro-indústria em Angola, para potenciar as vastas terras aráveis e água disponíveis, afirmando que o país pode vir a ser “uma grande potência agrícola, do tipo do Brasil”.

A privatização de empresas públicas que não sejam lucrativas e representem um “peso morto para o Estado” mantém-se como prioridade de João Lourenço: “Quais? Não posso dizer, isso é o que vamos estudar, caso a caso, e será feito pelo novo executivo”.

Na mesma entrevista, João Lourenço assume o objectivo de “preservar e usar” as “conquistas” dos antecessores, Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, ambos do MPLA.

“Vou usar essas conquistas, a independência, a soberania, a paz, a reconciliação, e concentrar-me no desenvolvimento da economia. Angola tem recursos enormes e as condições necessárias para criar um ambiente de negócios que incentiva os investidores a virem para o nosso país”, concluiu.

A Constituição de Angola diz que “o mandato do Presidente da República tem a duração de cinco anos, inicia com a sua tomada de posse e termina com a posse do novo Presidente eleito”. No caso vertente a Lei Magna é substituída pele lei do MPLA que nos indica que João Lourenço é o Presidente mesmo sem tomar posse.

“A posse realiza-se até quinze dias após a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos”. No caso de vitória do candidato do MPLA a lei não se aplica. Toma posse quando quiser (só não foi antes da votação por cortesia do regime para com os restantes concorrentes) e assume-se com plenos poderes, como nos demonstra João Lourenço nesta incursão (também) negocial com Espanha.

Folha 8 com Lusa

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