Um grupo de funcionários do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher acusa a ministra Victória Francisco Correia Conceição de ser moralista sem moral, isto por ter exigido, no dia 25 de Outubro, a devolução de viaturas em posse dos trabalhadores no prazo de 30 dias, quando a mesma dirigente tem alegadamente um notável percurso de não restituição de viaturas em cargos de Estado que anteriormente ocupou.

Por Pedrowski Teca

Para exemplificar, os trabalhadores acusam que durante cerca de 15 anos, a ministra Victória da Conceição foi Directora Provincial da Reinserção Social da Huíla, onde cessou o mandato, porém, não devolvendo a(s) viatura(s), e o mesmo sucedeu quando exerceu os cargos de Vice-Governadora da Huíla, Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, e deputada à Assembleia Nacional, neste último, “não devolveu o Lexus, V8 e Hilux”.

Entre os trabalhadores abrangidos constam: os directores nacionais, chefes de departamento, consultores, secretárias do gabinete do Ministro e dos Secretários de Estado cessantes, provenientes de dois ministérios fundidos: Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS) e Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU).

Os funcionários também explicaram que, pelo que sabem, tal decisão foi exclusivamente da iniciativa da ministra Victória Conceição, pois não se viu nenhuma orientação superior sobre o assunto, tão pouco se testemunhou a ordem de restituição de viaturas em outros ministérios.

Leia na íntegra a exposição dos trabalhadores do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher:

«Depois das redes sociais do pretérito dia 25 de Outubro terem dado a estampa uma matéria sobre a decisão musculada da Ministra Victória da Conceição solicitar a devolução das viaturas atribuídas aos responsáveis do extinto Ministério da Reinserção Social (MINARS), hoje apurou-se que os funcionários do também extinto Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU) assim como os dos Ministérios que se juntaram, designadamente Economia/Planeamento e Geologia e Minas/Petróleos, estão solidários com os seus colegas do MINARS.

A iniciativa de entrega compulsiva de viaturas por parte da Ministra Victória da Conceição também é extensiva aos Responsáveis do MINFAMU que, entretanto, mostram-se bastante estupefactos. Os afectados nesta medida petulante da governante estão apreensivos e muito tristes, porque são utentes das viaturas há coisa de 4 anos visto que ao longo desse período foram obrigados a fazer manutenção técnica das viaturas, por conta própria, na sequência de uma Circular nº 03/GSG/MINFAMU/2015 com “agreement” da Ministra cessante, Filomena Delgado.

Recorde-se que aquando da Auscultação da Mulher Rural, concebido pelo Presidente cessante Engenheiro José Eduardo dos Santos, os Responsáveis do MINFAMU calcorrearam todos os municípios do país mas, não obstante, a Secretária Geral fez publicar a referida circular.

Não se compreende a iniciativa da Ministra Victória da Conceição proceder à entrega de carros usados (4 anos) aos Responsáveis a serem nomeados na Direcção do recém-criado Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. Os Responsáveis cessantes, quer do MINARS, quer do MINFAMU pretende “mostrar trabalho” ao invés de estar focada no Programa Intercalar cuja duração é de seis meses, estabelecida pelo Titular do Poder Executivo, General João Lourenço Segundo uma fonte do MINARS, ao que consta, os Ministros dos Departamentos Ministeriais que se fundiram não pediram devolução de viaturas aos Responsáveis cessantes. Trata-se dos Ministérios da Economia/Planeamento e Geologia e Minas/Petróleos.

Segundo apurámos, os funcionários do MINARS e MINFAMU questionam se o Titular do Poder Executivo orientou apenas a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher ou a medida é extensiva todos os Ministérios que se juntaram? Não haverá assanhadiças por parte dela?

O mais grave, dizem as fontes dos dois Ministérios extintos, é que em pleno século 21, a Ministra Victória da Conceição apresenta-se como moralista sem moral. Senão vejamos:

* Durante cerca de 15 anos foi Directora Provincial da Reinserção Social da Huíla; cessou o mandato, porém, não devolveu a(s) viatura(s);

* Por pouco tempo, exerceu o cargo de Vice Governadora da Huíla; terminou o mandato a pedido do então Governador da Huíla, “Obama”, como era carinhosamente tratado o Engº Isaac dos Anjos naquelas paragens. Dos Anjos, veio expressamente a Luanda, Cidade Alta, pedir que Victória da Conceição fosse exonerada, por ser useira e vezeira na usurpação de competências e insubordinação. O Presidente cessante José Eduardo dos Santos anuiu a petição e, acto contínuo, a senhora já aqui citada foi exonerada mas, lamentavelmente, não entregou as viaturas ao Governo Provincial da Huíla;

* Antes de ser nomeada Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, a referida Senhora foi Deputada mas, entretanto, não devolveu o LEXUS, V8 e HILUX a Secretaria da Assembleia Nacional.

Moral da história: ao solicitar aos Responsáveis cessantes do MINARS e MINFAMU a devolução de viaturas usadas no exercício de funções (4 anos) , a Ministra Victória da Conceição faz-se passar por moralista sem moral.

Logo a seguir a sua nomeação ao cargo que actualmente ocupa, declinou categoricamente o carro (Volvo protocolar) utilizado pela Ministra cessante Filomena Delgado alegadamente por ser “velho” (2013-2017) e exigiu um outro Volvo novo em folha (LD-47-82-GS) e, assim, fez-se-lhe o desejo. Assim sendo, os Funcionários do MINARS e MINFAMU questionam por que razão Victória da Conceição pretende acomodar com carros “velhos” os Responsáveis a serem nomeados ao passo que para si exige carro novo? Um velho ditado africano diz que “o macaco só olha para o rabo do outro”, aliás para valorizar esse adágio, o músico angolano Carlos Burity também retomou numa das suas canções.

Não obstante, Victória da Conceição gabar ser amicíssima e protegida de Paulo Kassoma, os funcionários não se intimidam, pelo contrário, concluíram que tendo em conta o seu comportamento, como abaixo veremos, a mesma poderá prejudicar em grande escala o partido da situação, o MPLA.

AUSÊNCIA DE CONSIDERAÇÃO E FALTA DE DECORO COM A COLEGA MINISTRA DA JUVENTUDE E DESPORTO

A recém nomeada Ministra da Juventude e Desporto, Ana Paula do Sacramento Neto, antes tivera sido Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher. Contudo, após nomeação para o cargo de Secretária de Estado para o Desporto levou consigo o carro protocolar do MINFAMU uma vez que o Ministério então sob batuta de Albino da Conceição não dispunha de viatura para apoiar Sacramento Neto.

Para espanto de todos, na lista de Responsáveis cessantes do MINFAMU que procederão a entrega de viaturas o nome de Paula Sacramento aparece em 1º lugar, o que se afigura na perspectiva dos observadores um acto inamistoso e propositado. A ministra cessante, Filomena Delgado, também foi intimada. Os observadores dessa novela admitem a hipótese de Victória da Conceição ter algum distúrbio de fórum psíquico.

VIOLÊNCIA PSÍQUICA E DESRESPEITO A LEI

Em Outubro do ano transacto, nas vestes de Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, a actual Ministra, V. da Conceição estabeleceu um encontro de trabalho com todos os funcionários da Direcção Nacional dos Direitos da Mulher. O encontro começou as 10h00 e terminou as 3h00. Parece mentira mas é verdade ! Nos corredores do MINFAMU comentava-se a boca pequena e em jeito de chacota que o Presidente Eduardo dos Santos na qualidade de Comandante em Chefe não reunia com as Chefias Militares das 10h00 às 3h00 da madrugada. E o pessoal ria-se de graça!

Outro indício de distúrbio mental por parte da Ministra Victória da Conceição consubstancia-se no facto de impedir que uma mãe trabalhadora com filho recém-nascido beneficie do chamado “horário de mãe”. Segundo a nossa fonte, a funcionária que atende pelo nome de Nilsa, afecta ao Gabinete da Ministra, tem um filho recém-nascido mas larga, ora as 22h00, ora as 23h00. Nesse capítulo os direitos da mulher é simplesmente violado no próprio Ministério de tutela.

Chama os Directores a qualquer hora. As 20 ou 21 horas, não importa. Afinal o nosso “Obama” tinha razão bastante.

NOVO ESTATUTO ORGÂNICO

Ao invés de criar um grupo técnico para a elaboração do Estatuto Orgânico indicou o Senhor Alexandre Diogo, Director do Gabinete de Intercâmbio para conduzir esse processo cujo resultado é a todos os títulos débil. O Decreto Legislativo Presidencial que estabelece as regras de criação, estruturação, organização e extinção dos Serviços da Administração Central do Estado e Organismos Equiparado prevê a criação de 4 Direcções Executivas mas não se compreende o facto de o novo estatuto orgânico conceber apenas 3 Direcções Executivas tendo em conta o facto do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher resultar da junção do MINARS e MINFAMU. Todavia, verdade seja dita, nesse item a Ministra não tem culpa no cartório visto ser mal aconselhada pelo Dr. Lourenço Diogo, Director de Intercâmbio cessante do MINARS por sinal o único cuja recondução ao cargo está mais do que confirmada.

Os demais Técnicos dos dois Ministérios extintos sugerem que o processo de elaboração do novo estatuto devia ser conduzido pelos Directores de Gabinete Jurídico porquanto Alexandre Diogo é de menos valia, pois socorre-se das cábulas do Director Jurídico do MINARS.

Não é de estranhar a garantia da sua continuidade como Director porque, sempre que o mesmo se desloca ao Lubango, hospeda-se em casa da Mana Victó. Caso para dizer “favor paga-se com favor”.»

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