Funcionários do Tribunal Supremo estão em greve

Funcionários do Tribunal Supremo de Angola cumprem, desde as primeiras horas de hoje, o primeiro dia de greve, para reclamar equiparação salarial com os tribunais superiores do país, manifestando abertura ao diálogo com a direcção.

A greve geral no Supremo de Angola abrange todos os departamentos daquela instância judicial, confirmando-se a presença apenas dos delegados de greve.

“Estamos em greve de 3 a 7 de Julho de 2017”, lê-se em cartazes colocados em cada secção do Tribunal Supremo de Angola, confirmado por António André, funcionário há 12 anos daquela instituição judicial.

“A adesão à greve é de 99,9% dos funcionários. Estamos aqui como a lei estabelece, que durante a greve devemos observar o piquete para garantir a conservação das instalações, no estrito cumprimento da lei, mas a greve é um facto e cá estaremos até sexta-feira”, disse.

O funcionário do departamento da Câmara Criminal da instância judicial lamentou ainda o silêncio da direcção do Supremo, recordando as motivações da greve.

“Partimos do princípio que muitas das preocupações dos funcionários são secundárias, o que estamos a reivindicar tem ligação directa com a pessoa humana e, só no segundo plano, podemos falar como funcionários”, acrescentou.

Já a funcionária do sector da Contadoria daquele tribunal, Maria da Conceição, contou à Lusa que os funcionários decidiram cruzar os braços, a partir de hoje, porque estão agastados com a situação a que foram submetidos.

“Tentámos negociar não com a instituição, mas sim com o nosso chefe hierárquico, onde não tivemos qualquer resposta, por isso aderimos à greve em termos legais”, fundamentando que há muito que os trabalhadores trabalham desmotivados.

“Na verdade, nunca houve motivação para o trabalho, daí que tivemos essa coragem para aderimos à greve. Houve algum tempo que tínhamos o básico, mas até o básico foi-nos tirado, sem qualquer resposta, e é muito complicado”, observou.

Para Miriam Coimbra, outra funcionária do Supremo, não se justifica a “disparidade salarial” da instituição em comparação com o Tribunal Constitucional, porque o “orçamento do Tribunal Supremo é maior”.

“Porque nós ainda temos colegas a ganharem 28.000 kwanzas (146,9 euros) quando o tecto salarial aqui é de 100.000 kwanzas (524,7 euros), então é uma diferença abismal. Por exemplo, desde os dois últimos anos que o orçamento do Tribunal Supremo é superior ao do Tribunal Constitucional, ainda assim vivemos em condições difíceis. Estamos aqui na esperança de que tudo se resolva”, justificou.

Miriam Coimbra referiu ainda que, anteriormente, a situação dos funcionários do Supremo “estava minimizada” quando tinham direito à alimentação e assistência médica, hoje retirada “sem qualquer esclarecimento da instituição”.

Recorde-se que os funcionários do Tribunal Supremo de Angola pediram a intervenção do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na resolução do diferendo que os opõe à direcção daquela instituição.

No comunicado, enviado a 30 de Junho, os funcionários denunciaram alegadas “intimidações e pressões políticas”, por parte do presidente daquela instância judicial, Manuel Aragão, durante uma reunião realizada quinta-feira.

“Clamamos a intervenção de vossa excelência, senhor Presidente da República, no sentido de salvaguardar a nossa integridade laboral, bem como na resolução das questões que acreditamos profundamente serem legítimas e colocadas nos termos em que a lei nos permite”, referia o documento.

A reunião, segundo os funcionários, foi marcada por ameaças, entre as quais de despedimento dos funcionários que aderissem à greve, referem os trabalhadores, que reclamam equiparação salarial, subsídios e regalias com tribunais superiores do país.

A greve que teve início hoje decorre sob o lema: “Contra a Injustiça Remuneratória na Casa da Justiça, Igual Dignidade aos Funcionários do Tribunal Supremo é Possível”.

Lusa