ANGOLA vai contar este ano com mais 11 cadeias, que vão “desafogar a sobrelotação” de seis mil reclusos actualmente existente, anunciou hoje o director-geral dos Serviços Penitenciários, António Joaquim Fortunato.
“Nós achamos que em meados de Junho podemos ter algumas cadeias já concluídas e apetrechadas para o início da sua exploração”, disse António Fortunato, em declarações à agência Lusa.
Do ponto de vista prático, precisou, os 11 estabelecimentos prisionais vão disponibilizar 8.000 vagas, para uma sobrelotação actual que “ronda mais ou menos os 6.000 reclusos”.
“Nós temos problemas de espaços na ordem de 3.000 a 4.000 reclusos. Teremos espaço a mais e isso melhorará substancialmente a gestão penitenciária”, garantiu ainda.
Com a construção destas 11 cadeias, Angola deverá contar com um total de 51 estabelecimentos prisionais.
António Joaquim Fortunato esclarece igualmente que estas novas cadeias apresentam já uma execução física na ordem dos 60%.
“Por causa da escassez de verbas pela situação relacionada com a crise que vivemos, essas cadeias viram as suas construções estacionadas, mas de uma maneira geral, em média, as 11 cadeias incluindo o edifício sede do serviço estão mais ou menos na ordem dos 60% de execução física”, explicou.
“Não falo muito da execução financeira, mas há instruções do executivo angolano no sentido de se reabilitar e de se reiniciar as construções para as suas conclusões”, realçou Fortunato.
Sobre as perspectivas dos Serviços Prisionais, fez saber que as visitas aos estabelecimentos prisionais, de difícil gestão, passarão a ser reguladas por lei: “No âmbito organizacional vamos prosseguir as acções para a aprovação de instrumentos jurídicos que vão regular as visitas nos estabelecimentos penitenciários, a questão relativa as cantinas, o problema relativo à organização e funcionamento das forças militarizadas dos serviços penitenciários,” disse.
Melhorar as condições de transporte dos reclusos da cadeia para os tribunais, hospitais é igualmente um dos desafios desses serviços para 2017.
“Reforçar a própria actividade no interior penal, no sentido de disciplinar cada vez mais a actividade que deve ser exercida pelos próprios reclusos detidos ou condenados”, sustentou.
Para o director dos Serviços Penitenciários de Angola, “o aumento dos conhecimentos, habilidades e valores dos próprios reclusos no sentido de evitar e diminuir as reincidências” é também um dos propósitos para este ano, “com vista a dotá-los de maior utilidade social pós reclusão”.
“É preciso pensar os serviços penitenciários não só na perspectiva do recluso, mas também do próprio efectivo”, concluiu.
