Quase um milhão de crianças na África Oriental e Austral sofre de “desnutrição aguda grave” depois de dois anos de seca, alertou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF.

As crianças das regiões leste e sul do continente enfrentam uma situação de falta de alimentos e de água, agravada pelo aumento dos preços, que força as famílias a saltarem refeições e a venderem os bens que têm para adquirir alimentos.

A “desnutrição aguda grave” é definida como fome extrema e é a principal causa de morte das crianças até aos 5 anos no mundo, segundo a UNICEF.

Angola (país reconhecidamente “pobre” mas com muitos milionários) é um dos países que suscitam a preocupação da ONU, com cerca de 1,4 milhões de pessoas afectadas por condições meteorológicas extremas e cerca de 800.000 a necessitar de ajuda alimentar, a maioria nas províncias mais áridas do sul do país.

Ou seja, naquelas províncias onde, segundo o regime, vive uma subespécie de cidadãos, eventualmente considerados angolanos.

A agência da ONU apelou hoje para fundos humanitários de emergência para sete países, sendo os principais de 78 milhões de euros para a Etiópia, 23,3 milhões para Angola e 13,4 milhões para a Somália.

“O fenómeno meteorológico El Niño vai diminuir, mas o custo para as crianças — muitas das quais já lutavam pela sobrevivência — será sentido durante anos”, disse a directora regional da UNICEF, Leila Gharagozloo-Pakkala, citada pela agência France Presse.

“Os governos respondem com os recursos disponíveis, mas esta é uma situação sem precedente. A sobrevivência das crianças depende de acções a tomar hoje”, acrescentou.

Lesoto, Zimbabué e a maior parte da África do Sul declararam emergência de seca.

Na Etiópia, o número de pessoas a precisar de ajuda alimentar deve aumentar este ano de 10 milhões para 18 milhões, e no Malaui a situação é a mais grave dos últimos nove anos, com 2,8 milhões de pessoas, mais de 15% da população, em risco de desnutrição aguda grave.

“As estatísticas são impressionantes”, disse Megan Gilgan, consultora da UNICEF: “A situação deve agravar-se ao longo deste ano e em 2017”.

O Programa Alimentar Mundial (PAM) já tinha alertado em Janeiro que 14 milhões de pessoas podem ficar sem comida suficiente este ano na África Austral.

As preocupações da coisa chamada CPLP

Enquanto isso, o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, defendeu hoje que os governos não podem permitir a existência, no século XXI, de escravatura e trabalho infantis. A fome, as doenças, a desnutrição e a exclusão ainda vá que não vá…

“Em pleno século XXI, não podemos admitir que tenhamos ainda escravatura de crianças. A CPLP tem de dar o exemplo, que no seu espaço não haja escravatura da criança, não haja trabalho infantil. Os governos não devem permitir isso”, sublinhou o responsável, que falava na cerimónia de abertura oficial do Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil, hoje no Parlamento português.

No momento em que celebra 20 anos, a CPLP deve reflectir sobre “que políticas traçar para apoiar os Estados-membros para que esta aberração seja completamente erradicada”, sustentou Murade Murargy.

“Combater o trabalho infantil significa assegurar a cidadania de um universo de crianças desfavorecidas. Se pretendemos vencer esta luta será necessário redobrar o nosso empenho no combate e continuar a propor medidas permanentes para proteger as futuras gerações do trabalho infantil”, defendeu.

Por sua vez o secretário de Estado do Emprego de Portugal, Miguel Cabrita, enviou uma mensagem, na qual referiu o trabalho realizado por Portugal no combate ao trabalho infantil, que era “um problema de grande dimensão” – em 1998 estavam identificadas 43 mil crianças que trabalhavam.

“Desde então tornou-se claro que era uma prioridade nacional”, considerou o governante. Actualmente Portugal regista muito poucas ocorrências (menos de dez) por ano.

“Independentemente dos resultados alcançados, será que hoje podemos mesmo dizer que já não existe trabalho infantil em Portugal? Talvez não à semelhança daquele que existia nos anos 90. Mas devemos também ter em atenção a possibilidade de estarem a surgir novas formas de trabalho infantil. Um conhecimento mais aprofundado sobre a situação dos jovens que não estudam nem trabalham, os chamados ‘nem nem’, pode trazer à superfície realidades para as quais ainda não temos respostas formuladas”, sustentou.

Isabel Amaral Guterres, ministra da Solidariedade Social de Timor-Leste – país que actualmente preside à CPLP -, alertou que o combate ao trabalho infantil exige “ir à raiz do problema”, que está “muito associado à pobreza”.

“Combater a pobreza e desenvolver programas de protecção social às famílias com crianças é com certeza uma forma importante de contribuir para a eliminação do trabalho infantil”, a par de uma “política de educação adequada, com qualidade e determinando um período de ensino obrigatório, de modo a retirar as crianças do mercado de trabalho, formal e informal, e a garantir a sua formação académica e humana”, defendeu.

Em nome do Parlamento português, a vice-presidente da AR Teresa Caeiro apelou para que a CPLP seja, além de uma “união em torno da língua”, também “uma união em torno da defesa incondicional dos direitos humanos e de luta contra este verdadeiro flagelo”.

“A língua deve ser o elo que nos une, mas tem de haver inequivocamente uma vontade comum de construirmos e consolidarmos as nossas democracias e de impormos de forma veemente o cumprimento pelos direitos humanos e direitos fundamentais”, sublinhou a deputada do CDS-PP.

Na sessão, foi apresentada a imagem oficial do Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil e os participantes mostraram um cartão vermelho contra esta realidade.

Não se conhece a mensagem enviada pelo presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang, peça fundamental e paradigma de honorabilidade na CPLP, mas crê-se – salvaguardando que a CPLP é de língua portuguesa – que dirá algo como “en Guinea Ecuatorial estamos en contra del trabajo infantil en otros países”.

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