O Banco Mundial (BM) reduziu hoje a previsão de crescimento económico de Angola este ano para 0,9%, o valor mais baixo de todas as previsões já avançadas pelas instituições internacionais, no seguimento da crise petrolífera.

De acordo com a actualização do relatório “Perspectivas Económicas Globais”, divulgado em Washington, a terceira maior economia africana e o maior produtor de petróleo da África subsaariana vai ter um crescimento económico de 0,9% este ano e de 3,1% em 2017, o que representa uma revisão de 2,4 e de 0,7 pontos percentuais relativamente às estimativas do relatório de Janeiro.

A revisão em baixa das previsões de crescimento económico para Angola surge enquadrada nas alterações que o BM fez às estimativas para o resto do mundo, argumentando que o fraco crescimento das economias desenvolvidas, os baixos preços das matérias-primas e os menores fluxos de capital vão abrandar a expansão económica mundial, de 2,9% previstos em Janeiro, para 2,4% agora.

“O crescimento económico é o principal motor da redução da pobreza e, por isso, estamos muito preocupados por o crescimento estar a diminuir de forma aguda nos mercados emergentes exportadores de matérias-primas devido aos baixos preços”, escreve no relatório o presidente do BM, Jim Yong Kim.

O Banco Mundial considera agora que, em 2016, o preço médio do barril de petróleo será de 41 dólares, abaixo dos 51 dólares antecipados há seis meses.

Em 2018, Angola deverá acelerar para 3,4%, diz o BM, notando que as “políticas restritivas avançadas para ajustar a despesa aos preços das matérias-primas estão a ter um impacto na procura interna”, o que agrava a conjuntura económica.

Muitos exportadores de petróleo, como Angola, Nigéria ou Venezuela, “estão a debater-se com uma deterioração muito rápida da balança corrente, pressões sobre as moedas e com as receitas fiscais a caírem”, lê-se no relatório do BM, que dá ainda conta de um agravamento das condições de crédito.

“Os preços persistentemente baixos das matérias-primas exerceram pressões sobre as moedas dos exportadores, aumentando o valor da sua dívida pública denominada em moeda estrangeira”, o que resultou na ida aos mercados por parte de vários países no ano passado, como por exemplo Angola, Moçambique e a Zâmbia.

Estes países “enfrentam riscos de refinanciamento e de taxas de câmbio significativos, que são enquadrados pelo aumento das taxas de juro da dívida soberana”, concluiu o BM.

Andam a brincar com a nossa chipala

Estas questões da economia (sobretudo as da macro) dão quase sempre bons resultados para os mesmos de… sempre. Se dúvidas existissem bastaria pensar no caso da Sonangol.

Atentemos no seguinte texto, aqui publicado em 24 de Outubro de… 2014, sob o tórulo “Economia real (monárquica) ou real (concreta)?”:

«Só o nome diz (quase) tudo – Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros. Pois, hoje, essa comissão reapreciou, em Luanda, o Programa Executivo do Plano de Aceleração da Diversificação da Economia, que se consubstancia em reformas que visam melhorar a sustentabilidade da estrutura de crescimento e desenvolvimento da economia do país.

Segundo o comunicado da reunião que foi orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, a Comissão recomendou que os departamentos ministeriais da Economia, das Finanças e o Banco Nacional de Angola continuem com o processo de concertação. Não poderia ser mais original, incisivo e pragmático.

Trata-se de um processo de concertação com todos os ministérios que integram a economia real, com vista a trazer para o fórum de discussão mais actores directa ou indirectamente envolvidos no processo de diversificação da economia nacional, incluindo os bancos e instituições financeiras.

A 12ª Sessão Ordinária da Comissão para a Economia Real recomendou, igualmente, a elaboração de um plano de acção para a implementação imediata de acções, tendo como base os investimentos já feitos pelo Estado em infra-estruturas e unidades fabris nos mais diversos sectores em todo o país.

No domínio das pescas, a Comissão apreciou o Plano de Acção para o Desenvolvimento da Aquicultura em Angola 2014/2017, cujo objectivo é a produção artificial de várias espécies de pescado.

O referido plano tem em vista a redução da pobreza nas comunidades rurais, a integração da aquicultura na cadeia de abastecimento comercial e a diversificação da economia nacional.

No quadro da regulação do acesso e aproveitamento dos recursos minerais nacionais, a Comissão apreciou uma Proposta de Lei de alteração pontual ao Código Mineiro.

A Proposta de Lei, em referência, visa, entre outros, aumentar a participação do Estado no capital das sociedades mineiras e o desagravamento do regime tributário aplicável à produção artesanal.

Tendo em conta o Programa de Industrialização de Angola, estabelecido no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, a Comissão apreciou um programa de reestruturação dos institutos sob tutela do Ministério da Indústria.

O programa de reestruturação visa a criação de instrumentos mais eficazes para a dinamização da indústria nacional. Nesse sentido está prevista a criação de dois novos institutos. Trata-se do Instituto Nacional de Inovação e de Tecnologias Industriais (INITI) e do Instituto Angolano de Acreditação (lAAC).

A Comissão tomou conhecimento da informação sobre o processo de financiamento e implementação do cabo submarino Angola-Brasil e extensão aos Estados Unidos da América.

A Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros é um órgão técnico de apoio ao Titular do Poder Executivo na formulação, execução e condução da política de fomento do sector produtivo e das empresas com competitividade e inovação.

A coordenação da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros cabe ao Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, coadjuvado pelo Ministro da Economia, Abraão Gourgel.

Integram o órgão, os ministros do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, das Finanças, da Economia, dos Petróleos, da Energia e Águas, da Agricultura, das Pescas, do Comércio, da Geologia e Minas, da Indústria, dos Transportes, da Construção, do Urbanismo e Habitação.

Fazem igualmente parte os titulares das pastas das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, o secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, bem como o assessor para os Assuntos Económicos e Empresariais do Vice-Presidente da República.»

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