Quase 100 mil crianças angolanas sofrem de desnutrição aguda grave devido à seca que afecta sobretudo o sul do país, informou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que está a reforçar o apoio humanitário. Quando isso acontece num país pobre é um problema, não é Presidente Eduardo dos Santos?

Os números (que mais uma vez, apesar de alarmantes, pecam por defeito) foram divulgados a propósito da visita de dois dias a Angola que a directora da Unicef para África austral e oriental, Leila Pakkala, iniciou hoje, para se “inteirarem das acções de apoio ao Governo” na resposta à epidemia de febre-amarela – e consequências nas crianças – bem como ao impacto das alterações climáticas no sul do país.

“Estima-se que mais de 756 mil crianças estejam afectadas pela seca no país, provocada pelo fenómeno ‘El Niño’, das quais, mais de 95.877 sofrem de desnutrição aguda grave”, lê-se na informação da Unicef divulgada em Luanda.

A visita integra ainda o representante regional para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), Pete Manfield, sendo que o Sistema das Nações Unidas em Angola está a realizar intervenções “em estreita coordenação” com o Governo central e os governos das três províncias mais afectadas pela seca dos últimos três anos: Cunene, Namibe e Huíla.

A Unicef refere que apoia os governos das três províncias mais afectadas com intervenções no sector da saúde e nutrição, água e saneamento, incluindo a reabilitação de bombas manuais, o fortalecimento do saneamento rural com a extensão do programa de Saneamento liderado pela Comunidade (STLC).

O apoio daquele órgão das Nações Unidas envolve ainda a distribuição de “até 17 toneladas de artigos de emergência para água, saneamento e higiene, prioritariamente para famílias com crianças em tratamento da malnutrição”, bem como a aquisição de mais de 46 mil caixas de produtos para o tratamento da malnutrição e com a formação de técnicos no Programa Terapêutico de Tratamento Ambulatório.

Além da seca, o combate à epidemia de febre-amarela, que desde Dezembro já matou cerca de 300 pessoas em Angola (novamente os números oficiais mentem), motiva a prioridade da visita dos dois responsáveis, com a Unicef a garantir que, em estreita colaboração com a Organização Mundial de Saúde, “apoia por meio da sua divisão de logística, na aquisição atempada das vacinas destinadas a campanha e no reforço da cadeia de frio com a obtenção de caixas de conservação e transporte de vacinas”.

O apoio prende-se ainda com o desenvolvimento e implementação da estratégia de comunicação e mobilização comunitária para apoiar as campanhas e também nas acções de combate ao vector, que depois de Luanda estão agora a alargar-se a mais cinco províncias do país.

Tendo em conta “a situação económica que Angola vive”, a Unicef admite que está a participar “também na mobilização de recursos financeiros substanciais complementada com a intervenção atempada da OCHA”, através da sua janela de financiamento de emergência.

“Estes meios financeiros têm sido cruciais para a aquisição de insumos para fazer face à seca e no co-financiamento para aquisição da vacina contra a febre-amarela”, refere a organização, na mesma nota.

Recorde-se também que as mortes causadas pela malária este ano em Angola poderão de longe ultrapassar as de 2015 à medida que aumenta a crise de saúde no país, que inclui o pior surto de febre-amarela das últimas décadas.

Angola registou 2.915 mortes por malária nos primeiros três meses deste ano, comparados com 8.000 durante todo o ano de 2015 e 5.500 no ano anterior, diz a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Este novo surto de malária devastou todo o país, mesmo nas províncias com tradição de baixa taxa de prevalência da doença estamos a observar um grande aumento de casos,” disse o representante da OMS, em Angola, Hernando Agudelo Ospina.

Hernando Agudelo Ospina explicou que o lixo não removido em Luanda por causa de cortes orçamentais do governo e uma queda excepcional de chuvas contribuem para o aumento de casos de malária, febre-amarela e diarreias crónicas.

Relembremos igualmente que apenas 7,7% do Orçamento Geral do Estado é para a saúde, três vezes menos que a Segurança e Defesa, sendo esta a percentagem mais baixa da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, segundo dados da OMS de 2013.

A agudização da propagação da malária em Angola está em contraciclo com o que tem acontecido na região. Desde o início do século, o combate à malária – que continua a ser uma das doenças mais mortíferas no continente africano – conseguiu reduzir em 42% o número de casos de contracção do parasita e cerca de 66% a taxa de mortalidade, de acordo com a OMS.

Como é que isto é possível?

Vejamos. Mais de metade dos cerca de 5,5 milhões de agregados familiares de Angola, um país que é um dos maiores produtores africanos de petróleo e tem como Presidente da República o mesmo cidadão desde 1979, não têm acesso a água “apropriada” para beber e 31,6% têm nas lanternas a forma de iluminação.

O levantamento entende por água “apropriada para beber” a proveniente de fontes como torneiras ligadas à rede pública, chafarizes públicos, furos com bomba ou nascentes protegidas, incluindo-se neste grupo 43,6% dos agregados familiares.

A disparidade faz-se sentir entre o meio urbano e o rural, em que respectivamente 57,2% (1,9 milhões de famílias) e 22,4% (484 mil famílias) conseguem consumir água tida como segura.

Ainda assim, a água da rede pública com torneira em casa apenas serve 17% dos 5.544.834 de agregados familiares (num total de população superior a 25,7 milhões de habitantes).

Cabinda surge como a província angolana com o melhor nível de acesso a água segura (73% das famílias), enquanto o Cunene, no Sul, apresenta o pior registo: 23,3% dos agregados familiares.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, com praticamente 1,8 milhões de barris de crude por dia, recursos que segundo o Governo do MPLA (no poder há 40 anos) têm sido utilizados na reconstrução do país após quase três décadas de guerra civil, que terminou há 14 anos (4 de Abril de 2002).

Com um forte défice de produção de electricidade, face às necessidades, o que leva a constantes constrangimentos no fornecimento, Angola encara ainda a inexistência de redes para abastecer as zonas mais rurais.

O censo refere que o acesso à rede de electricidade é apenas garantido a 1,7 milhões de casas (31,9%), quase exclusivamente em zonas urbanas, já que na área rural apenas 48.173 agregados familiares são servidos.

O estudo identifica que praticamente ao nível da rede eléctrica nacional (essencialmente nos grandes centros), as lanternas são a segundo principal fonte de iluminação. Servem mais de 1,752 milhões de famílias (31,6%) em Angola. Seguem-se em alternativa os candeeiros (14,3%) e os geradores (9,3%).

Já no saneamento básico – que o estudo considera como sendo a presença em casa de sanitas, pias ou com instalações ligadas a fossas sépticas e latrinas – chegará, segundo o primeiro censo realizado em Angola desde a independência, a 60% das famílias, novamente com uma forte disparidade entre urbano e rural: respectivamente 81,8% (2,7 milhões de agregados) e 25,9% (559 mil).

Contudo, apenas 1,22% das famílias que moram no meio rural tinham uma sanita ligada à rede pública de esgotos, enquanto nas cidades esse registo sobe para 6%.

Promessas metem água

Quarenta anos depois da independência, 14 anos depois de alcançada a paz, o Governo diz que quer duplicar o abastecimento de água a Luanda, província com mais de 6,5 milhões de habitantes, e levar a água potável a mais 1,5 milhões de pessoas que moram em áreas rurais até 2017.

As metas foram reforçadas pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, nas comemorações do Dia Mundial da Água, 22 de Março, sendo a falta de acesso a água potável por parte das populações mais carenciadas uma das maiores dificuldades em Angola, estando na origem da propagação de várias doenças.

O sector da energia e águas deverá absorver quase metade da linha de crédito que a China concedeu a Angola para obras a realizar por empresas obviamente chinesas no país, alocando 2.174.238.412 dólares para 34 projectos que arrancam já este ano.

De acordo com informação do ministro João Baptista Borges, foram entretanto feitos investimentos na construção de novos sistemas de abastecimento de água nas capitais de 14 das 18 províncias, estando em conclusão obras nas cidades do Namibe e do Sumbe.

“E temos a situação de Luanda, que é a grande prioridade, onde é necessário duplicarmos a capacidade de abastecimento”, sublinhou o ministro.

Para garantir este objectivo para a capital, o Governo pretende colocar em funcionamento, a “curto ou médio prazo”, os dois novos sistemas de abastecimento de água do Quilonga e do Bita, obras que, como tantas outras promessas, continuam a derrapar no tempo e que chegaram a ser anunciadas para 2014.

“Vão permitir adicionar mais 500 mil metros cúbicos [por dia] a Luanda”, enfatizou João Baptista Borges.

Outra das metas anunciadas pelo executivo passa por levar o Programa Água para Todos (PAT), de abastecimento às populações rurais, a mais de cinco milhões de pessoas até final do 2017, num investimento global que ronda 1,5 mil milhões de euros.

“É um programa de grande visibilidade e que promove o acesso à água no meio rural. Há esse esforço grande”, sublinhou o governante.

A execução deste programa ultrapassou no terceiro trimestre de 2015 os 3,5 milhões de habitantes com acesso a abastecimento de água em áreas rurais, segundo dados do Ministério da Energia e Águas.

Contudo, conforme objectivo do próprio programa estatal, para que se atinja a taxa de cobertura de 80% da população rural – estimada em quase sete milhões – ainda deverão ser beneficiados cerca de 1.576.815 habitantes.

Segundo os dados oficiais de Setembro, 3.536.451 habitantes em zonas rurais tinham acesso a água, de uma meta estipulada em 5.113.265 pessoas a servir até 2017.

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