Pelo menos quatro dos 15 activistas angolanos detidos desde Junho em Luanda (Luaty Beirão, Domingos da Cruz, Sedrick de Carvalho e José Gomes Hata) iniciaram hoje uma greve de fome em protesto contra a morosidade do julgamento que se arrasta desde 16 de Novembro. Pode ser que desta vez morram, pensará com certeza o dono do reino.

A informação foi confirmada à agência Lusa por Esperança Gonga, esposa do professor universitário Domingos da Cruz, um dos quatro detidos que iniciou a greve de fome no Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda, juntamente com Sedrick de Carvalho e José Gomes Hata.

“Pelo que conseguimos perceber hoje de manhã, quando fomos levar a comida, são esses quatro que se estão a recusar a comer, em protesto contra a morosidade do julgamento”, disse Esperança Gonga, após contactos com familiares dos restantes três detidos.

Em causa está um grupo de 17 jovens – duas em liberdade provisória – acusados (entre uma enorme panóplia de outros supostos crimes) da co-autoria de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Os 15 activistas já tinham ameaçado, em carta enviada ao Presidente da República (há 36 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito), que iriam fazer uma greve de fome colectiva caso a audição dos réus em julgamento não terminasse esta semana.

“Apesar do esforço que vem empreendendo com a fanfarra mediática já pelo povo angolano bem conhecida que não interfere nos assuntos que competem ao poder judicial, nós já não nos deixamos embalar pelas cantigas infantis do seu regime”, lê-se na carta, manuscrita, divulgada em Luanda na segunda-feira passada e assinada pelos activistas, sob detenção desde Junho.

A defesa dos jovens tem feito várias críticas à “morosidade” e às “atitudes dilatórias” do tribunal e do MPR (Ministério Público do Regime) neste espectáculo, durante o qual chegou a ser lido, na íntegra, durante dois dias, o livro de um dos réus, que serve de base à acusação.

“Caso não termine essa fase de interrogatório ao longo da semana de 7 a 11 de Dezembro, negar-nos-emos a estar presentes no tribunal e levaremos a cabo uma greve de fome colectiva que se culminará com a satisfação da nossa exigência”, lê-se na carta dirigida ao chefe de Estado.

Entretanto, em comunicado, a Amnistia Internacional (AI) afirmou que a Justiça angolana está a perder uma oportunidade de mostrar independência neste caso, também por impedir o acesso de familiares, jornalistas e observadores ao tribunal, além da morosidade do julgamento.

Para a AI, o processo “viola várias normas” reconhecidas pelo direito internacional para assegurar um julgamento “imparcial”, ao decorrer sem observadores independentes.

“O direito a uma audiência pública é uma salvaguarda fundamental para um julgamento justo e barrar observadores do tribunal sem justificação é uma violação dos direitos humanos”, afirma a directora-adjunta da AI para a África Austral, Muleya Mwananyanda.

Recorde- ainda que o juiz presidente Januário José Domingos resolveu dizer numa das sessões ao que vinha e quem era o seu patrão. Disse, com todas as palavras, que considera o Presidente da República um símbolo nacional.

Que se saiba, e ao contrário do insigne juiz Januário José Domingos, símbolos nacionais são a bandeira (do país, não a do MPLA), o hino e a insígnia. É, aliás, isso mesmo que se pode ler no Portal do Governo de Angola.

Fica, no entanto, a dúvida: Será que o insigne juiz Januário José Domingos vai propor a alteração legal para que seja acrescentada como símbolo nacional a figura de José Eduardo dos Santos?

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