O Banco Mundial já disponibilizou um empréstimo de 450 milhões de dólares a Angola, mas o Governo pretende captar mais mil milhões, com uma garantia da instituição, nos mercados interno e externo.

A informação foi transmitida pelo porta-voz da delegação do Ministério das Finanças que participa na assembleia anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), que decorre esta semana em Lima, no Peru, referindo-se a um acordo que o Governo angolano fechou em Julho último.

“É uma operação que incluiu um apoio à tesouraria no valor de 450 milhões [de dólares], que já foram disponibilizados, e inclui também uma garantia de 200 milhões de dólares. Esta garantia vai ser utilizada para mobilizar recursos em torno de mais um bilião [mil milhões] de dólares e naturalmente poderá ser no mercado interno ou no mercado externo, de acordo com as condições específicas”, explicou João Boa Quipipa.

Segundo o também director do Gabinete de Estudos e Relações do Ministério das Finanças, que falavam aos jornalistas após reuniões da delegação do país com a administração do BM, estes financiamentos da instituição podem contar já para o orçamento deste ano, numa altura em que as contas públicas estão fortemente afectadas pela crise da cotação do petróleo, mas também já para o “financiamento do próximo ano”.

O Ministério das Finanças anunciou a 1 de Julho um acordo para este empréstimo, referindo tratar-se da primeira operação financeira, com aquela instituição, para a gestão e desenvolvimento de políticas na área fiscal e do investimento público em Angola, através do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), do grupo Banco Mundial.

Esta operação, explicou ainda o ministério liderado por Armando Manuel, visa “reforçar a gestão financeira” e criar espaço fiscal necessário para “uma melhor protecção dos mais vulneráveis”, através do apoio à modernização da administração fiscal e da política fiscal, reforço da eficiência e eficácia do investimento público.

Nomeadamente, em termos das prioridades do investimento público, com uma “política social de contrapartida ao processo de eliminação gradual do subsídio aos combustíveis”, subvenção pública que anualmente custa mais de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

A crise da cotação do petróleo no mercado internacional obrigou o Governo angolano a rever, em Março, o Orçamento Geral do Estado para 2015, estimando um défice nas contas públicas de 7% e um crescimento do PIB de 6,6%.

O peso do petróleo nas receitas fiscais deverá descer de 70%, em 2014, para 36,5% este ano, o que tem levado o executivo angolano a procurar diversas fontes de financiamento externo, como é o caso, também, do Banco Mundial.

Por esse motivo, Angola tem multiplicado os financiamentos ao Estado, obtidos junto de entidades angolanas e internacionais, ou com a emissão de títulos de dívida em moeda nacional e, como também já está previsto, em moeda estrangeira.

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