A liberdade económica de Angola é classificada num índice criado pela Heritage Foundation e o Wall Street Journal como “reprimida”, situando-se o país no 158º lugar do ranking, com um ‘score’ de 47,9%.
N o Índice de Liberdade Económica 2015, Angola figura na 39ª posição entre 46 países da região da África subsariana e a sua pontuação permanece muito abaixo da média mundial e das médias regionais.
O índice está divido em cinco escalões, consoante, a nível económico, os países podem ser considerados “livres” (80 a 100%), “quase livres” (70 a 79,9%), “moderadamente livres” (60 a 69,9%), “maioritariamente não livres” (50 a 59,9%) ou “reprimidos” (40 a 49,9%).
O ranking surge da avaliação de uma dezena de critérios agrupados em quatro categorias: aspectos jurídicos (direitos de propriedade e ausência de corrupção), limitações impostas pelos governos (liberdade fiscal e gastos governamentais), eficiência da regulação (liberdade empresarial, liberdade de trabalho e liberdade monetária) e abertura dos mercados (liberdade de comércio, liberdade de investimento e liberdade financeira).
No caso de Angola, a sua pontuação total melhorou 0,2%, na sequência de progressos a nível do combate à corrupção, da liberdade laboral e monetária, mas estes foram lesados pela deterioração do controlo dos gastos do governo e da liberdade fiscal.
Na perspectiva dos últimos cinco anos, Angola teve avanços de 1,7 pontos percentuais na liberdade económica, embora existam ainda alguns aspectos a travar o progresso económico, refere a análise que acompanha o ranking.
“O governo está muito dependente das receitas do petróleo e dos diamantes e assume um papel demasiado dominante na economia, com prejuízo da eficiência”, além de “os monopólios e quase-monopólios serem comuns nos sectores mais importantes da economia”, adianta o texto.
De acordo com os organizadores do ranking, a liberdade económica deve ser entendida como “o direito fundamental de todo ser humano a controlar o seu próprio trabalho e propriedade”, sendo que, numa sociedade economicamente livre, as pessoas têm autonomia para “trabalhar, produzir, consumir e investir” da forma que quiserem, e os governos permitem que “o trabalho, os capitais e os bens circulem livremente “.
