Eleitores de Luanda queixam-se de, comprovadamente, terem sido colocados em cadernos eleitorais a mais de mil (1.000) quilómetros e outros ainda desconhecem em que locais deverão votar nas eleições gerais de 23 de Agosto por não constarem dos cadernos. E estão com sorte. Com um pouco mais de esforço a sucursal do MPLA (a CNE) poderá pô-los a votar noutro país.

Residente do município de Cacuaco, zona da CAOP-B, em Luanda, Antonica Fernando Gouveia contou que, pese embora ter dado pontos de referência aquando do processo de registo eleitoral, com actualização do seu cartão eleitoral, “não sabe até agora onde vai votar”.

“Porque nos arredores temos cerca de três assembleias de voto e, pela mensagem que enviámos à Comissão Nacional Eleitoral [CNE], ela dirige-nos para um outro local e mesmo na igreja em que nos foi indicada não encontramos nenhuma assembleia de voto”, disse.

Tudo normal, portanto. Se disserem à CNE que vão votar no MPLA ela resolve o problema e até é capaz de ir à casa dos eleitores buscar o voto. Se falarem que vão votar noutro partido, aí a coisa complica-se ainda mais.

Já Simões António, de 31 anos, revelou que foi transferido de Luanda, onde reside, para votar na província do Namibe, a mais de mil quilómetros de distância, desconhecendo as motivações, uma vez que fez a actualização do cartão de eleitor e a prova de vida na capital angolana. Também não é para perceber. É mesmo assim que o regime do MPLA funciona.

“De seguida indiquei a zona onde vivo, que é na Funda Escola 8012, mas agora, quando consultei onde votar, a informação que me foi dada é que terei de votar na província do Namibe, município do Tômbwa, Escola João Firmino, mesa n.º 4”, explicou.

A pé é capaz de ser demorado. Se calhar o melhor é ir de bicicleta. Não será, senhores da CNE?

É uma situação que, acrescentou, o deixa “muito triste” porque o impede de votar. “Até ao momento a CNE não me consegue justificar como é que o meu nome foi parar tão longe do local onde vivo”, lamentou.

“Agora como é que eu fico se as eleições são já na próxima semana”? questionou. Pois é. O melhor mesmo é…

A CNE constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, estando 9.317.294 eleitores em condições de votar.

No passado dia 12, a CNE informou que a indicação do ponto de referência dado pelos eleitores no acto de registo eleitoral não determinava a sua assembleia de voto, face às dúvidas levantadas pela oposição.

A porta-voz da sucursal do MPLA para as questões eleitorais (CNE), Júlia Ferreira, respondia às dúvidas levantadas na véspera, em conferência de imprensa, pela UNITA, sobre uma alegada transferência de eleitores para mesas de voto distantes da área de registo.

Outros eleitores, como Adriano João, residente em Luanda e cujo nome consta dos cadernos eleitorais da província da Lunda Norte, a cerca de 1.100 quilómetros, manifestaram também a sua inquietação.

Estes cidadãos cometem o erro de julgar que Angola é aquilo que nunca foi nos seus 42 anos de independência: uma democracia e um Estado de Direito. É claro que Adriano João não vai de Luanda para a Lunda Norte para votar. Mas pode ficar descansado. O voto correspondente ao seu nome vai aparecer na urna e, é claro, com o X no quadrado do MPLA.

O cidadão, de 36 anos, exige “explicações”, para “perceber” como se processou esta “transferência” para “tão longe das referências” dadas aquando da actualização e prova de vida, na fase do registo eleitoral, que terminou em Março.

“Então, quando fui confirmar a minha assembleia de voto, a informação que me foi passada pela CNE é que o meu nome saiu no Dundo, para meu espanto. Estou preocupado com esta situação”, apontou.

Já Baptista Domingos revelou que, mesmo após ter solicitado a segunda via do seu cartão de eleitor, da parte da CNE tem recebido “informações desencontradas” sobre se vai ou não votar nas eleições gerais de 23 de Agosto.

“Primeiro fui a um posto da CNE e disseram-me que o número do meu cartão não constava da base de dados, mas o meu grupo aparece em nome de uma outra pessoa e não sei como esse tipo de coisas acontece”, afirmou.

Inconformado com a explicação, referiu que contactou os agentes eleitorais que estão a circular pelas ruas com “os tablets”, nos quais “já aparecem todos os dados completos, mas não conseguem indicar a assembleia de voto”.

“Isto está a deixar-me muito triste porque eu quero exercer o meu direito de voto”, atirou.

Sem saber onde votar no dia 23 de Agosto está também Adriano Sandendo, de 23 anos, afirmando que o seu nome “não consta da base de dados”, mesmo após ter solicitado já a segunda via do cartão de eleitor.

“Deste modo, nem assembleia de voto tenho, estou preocupado porque nestas condições não poderei votar”, sublinhou.

Palhaçada à moda do MPLA

Quando não sabe o que diz e nem diz o que sabe, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), apresenta-se com a farde de virgem ofendida e explica que a indicação do ponto de referência dado pelos eleitores no acto de registo eleitoral não determinava a sua assembleia de voto. Ou seja, o ponto de referência pode ser Luanda e a assembleia de voto ser no… Lubango.

A poucos dias das eleições, são muitos – cada vez mais -, os eleitores em todo o país que não localizaram os seus nomes ou nas consultas feitas, os seus nomes foram transferidos para outras localidades das mesmas províncias ou para outras províncias.

Consultadas as ordens superiores, Júlia Ferreira diz que está a haver “alguma confusão na terminologia e no sentido prático que se deve dar ao termo pontos de referência e à expressão e terminologia assembleias de votos”. O que isto quer dizer? Nem Júlia Ferreira sabe. Também não é preciso saber. Basta a tese de que os angolanos que não são do MPLA são desprovidos de inteligência.

Acrescenta Júlia Ferreira que a distribuição dos eleitores pelas assembleias de voto obedece à lei e é consequência de um instrutivo aprovado pelo plenário da CNE, no qual foram definidos vários critérios para nortear a tarefa referente ao mapeamento das assembleias de voto e acomodação dos eleitores nas respectivas mesas de voto.

Teria sido mais simples, embora menos filosófico, dizer que a CNE se acha no direito de ser dona da verdade e do destino eleitoral dos angolanos, sobretudo se existem suspeitas de estes não serem simpatizantes do seu patrono e patrão, o MPLA.

A responsável da CNE lembra que procederem à actualização e novos registos eleitorais “não indicaram assembleias de voto”, sendo importante sublinhar que foram escolhidos pontos de referência em função das suas áreas de residência. E que melhor ponto de referência para um eleitor que reside em Luanda do que mandá-lo votar no Lubango?

“Logo, notamos também que neste processo de indicação de pontos de referência, os cidadãos não indicaram em concreto as suas moradas e isto justifica-se plenamente”, disse Júlia Ferreira, aludindo à ausência de uma toponímia actualizada, dificultando assim a indicação precisa de uma rua ou número da residência em que vive.

Ou seja, dizer-se que se mora no Sambizanga é claramente insuficiente porque a CNE não advinha, e o que mais existe em Angola são bairros chamados Sambizanga. E mesmo assim os eleitores tiveram sorte porque, ao que parece, também existe bairros no Burkina Faso com esse nome…

“Todos estes factores guindaram a que efectivamente se destacasse nesse processo do registo eleitoral a indicação dos pontos de referência”, que foram, ainda segundo a responsável, a título de exemplo, estabelecimentos comerciais, hospitalares, notoriamente mais conhecidos, todos dentro do seu perímetro residencial.

E, diga-se, o perímetro residencial de quem vive em Luanda estende-se, segundo a CNE, pelo menos até à Huíla. É um perímetro alargado, mas não deixa de ser um perímetro.

A porta-voz do órgão eleitoral do regime avançou que foi com base nestas referências, dentro de um perímetro – chamando a atenção de que “não foram moradas, não foram endereços” – que foi feita a distribuição dos eleitores pelas respectivas mesas de voto.

Lembrou igualmente que foi definido um número médio de até 3.000 eleitores por cada assembleia de voto, que podem chegar aos 5.000 eleitores em situações muito excepcionais, para evitar longas filas de espera e desmotivação dos eleitores.

Relativamente aos eleitores que estão a localizar os seus nomes em outras províncias, Júlia Ferreira apresentou como explicação que os eleitores fizeram o registo eleitoral numa outra província e agora se encontram em Luanda, constituindo assim uma situação de deslocalização. Como anedota não está mal.

“Outrossim, é que há cidadãos que não fizeram actualização do registo eleitoral, que teve uma natureza de prova de vida, que de acordo com os dados que nos foram entregues pelo Ministério da Administração do Território, temos estimadamente cerca de 2.800.000 deste número de cidadãos do universo eleitoral de cidadãos que não fizeram a actualização do seu registo eleitoral”, disse.

Para os que se encontram nesta condição, a lei determina que os seus nomes não sejam incluídos nos cadernos eleitorais.

A responsável salientou que para a CNE, o mapeamento das assembleias de voto relativamente às eleições de 2017 apresentou melhorias relativamente aos dois últimos pleitos eleitorais, devido também à construção de novas infra-estruturas.

“Nós tivemos em 2012 a instalação de assembleias de voto em tendas localizadas fundamentalmente aqui na cidade de Luanda e outras capitais das províncias do país e, agora em 2017, fruto de algumas infra-estruturas que foram erguidas, que foram construídas pelo Governo, nós conseguimos mapear, planificar assembleias de voto nessas novas infra-estruturas, por este motivo também é que alguns cidadãos eleitores não estão nas mesmas assembleias de voto em que exerceram a votação em 2012, mas não estão fora das mesas de voto, não estão fora das assembleias de voto”, referiu.

Resumo. Com os mesmos palhaços, o espectáculo teria necessariamente de ser o mesmo.

Folha 8 com Lusa

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