O grupo petrolífero do regime angolano, Sonangol, que está em suposta reestruturação, gastou a módica quantia de quase 10 milhões de euros em festas de confraternização e acção social em 2016, ainda assim menos 83 por cento face ao ano anterior. Num país com 20 milhões de pobre… até não está mal!

Os números constam do relatório e contas da empresa liderada por Isabel dos Santos, com a administração a sublinhar tratar-se de uma “redução significativa” que “é reflexo das medidas de redução de custos implementadas no grupo”.

É bonito. Como disse no passado dia 18, o vice-Presidente de Angola e ex-PCA da Sonangol, Manuel Vicente, no lançamento da Bolsa de Solidariedade Social, é urgente o apoio da sociedade angolana às populações mais carenciadas e em situação de vulnerabilidade.

Durante o ano de 2015 (provavelmente, nas contas do regime, ainda antes da crise que, para a esmagadora maioria chegou em… 2014), a Sonangol gastou 11,5 mil milhões de kwanzas (59,6 milhões de euros) com festas de confraternização (presume-se que com os angolanos de segunda categoria) e acção social, rubrica que desceu no ano passado para 1,8 mil milhões de kwanzas (9,4 milhões de euros).

Conforme análise feita pela Lusa, trata-se de uma das 15 rubricas que integram os Custos com Pessoal da Sonangol, que em 2016 atingiu os 157,8 mil milhões de kwanzas (820 milhões de euros), contra os 135 mil milhões de kwanzas (700 milhões de euros) de 2015.

Este aumento é justificado pela petrolífera privada (com estatuto de pública) do regime com a rubrica dos salários, devido ao “efeito cambial da desvalorização do kwanza face ao dólar”.

A Sonangol gastou 105,4 mil milhões de kwanzas (546,3 milhões de euros) em salários pagos durante todo o ano de 2016, contra os 71,6 mil milhões de kwanzas (371,1 milhões de euros) de 2015.

A administração da Sonangol era liderada desde 2012, até à nomeação (Junho de 2016) de Isabel dos Santos pelo chefe de Estado e seu pai, por Francisco de Lemos José Maria, que por sua vez sucedeu a Manuel Vicente, eleito então vice-Presidente da República.

Em Dezembro de 2016, ao fim de seis meses em funções, a presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, admitiu que a situação da petrolífera era “bastante mais grave do que o cenário inicialmente delineado”, obrigando a “decisões de gestão com carácter de urgência”.

Isabel dos Santos anunciou igualmente que foi detectado um “sobredimensionamento da estrutura” daquele grupo, com cerca de 22.000 pessoas ligadas ao universo Sonangol, 8.000 colaboradores activos, mais de 1.100 colaboradores não activos – estes representando um custo anual superior a 40 milhões de dólares (37 milhões de euros) – e mais de 8.000 trabalhadores pertencentes a empresas de trabalho temporário.

Angola produziu 630.113.030 barris de petróleo bruto em 2016, equivalente a uma média diária de 1.721.620 barris, o que representa uma quebra de 3% face ao total do ano anterior, justificada pela Sonangol com a paragem de produção, programada, num campo do bloco 17, durante 35 dias, com perdas estimadas de 210.000 barris por dia.

E assim vai o reino

Recorde-se que, por exemplo, a unidade de análise da revista “The Economist” considerou que a abertura de uma investigação ao pagamento de 350 milhões de dólares à Sonangol pela petrolífera Cobalt aumenta a percepção de que Angola é um dos países mais corruptos do mundo.

“As acções da SEC [regulador norte-americano dos mercados financeiros] e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América criaram uma publicidade negativa significativa para Angola, e aumentaram a percepção de que o país é um dos mais corruptos no mundo”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista “The Economist”.

Lembrando que Angola está em 164º lugar num ranking’ de 176 países analisados sobre a corrupção, feito pela Transparência Internacional, os analistas dizem que “a potencial abertura de uma nova investigação envolvendo a Sonangol vai fazer pouco para ajudar a empresa a melhorar a sua imagem global”.

Por outro lado, concluem, a situação é também negativa para a maior empresa do regime e para a sua presidente, Isabel dos Santos (filha de José Eduardo dos Santos, presidente nunca nominalmente eleito e no poder há 38 anos): “Representa um desafio significativo à reputação da nova presidente, a bilionária filha do Presidente e, nos meses anteriores às eleições legislativas, pode ser problemático para os antigos executivos da Sonangol que saíram da empresa, mas continuam entre os principais membros do partido no poder”, escreveu a Economist Intelligence Unit – EIU.

A SEC está a investigar o pagamento de um “bónus de assinatura” pelo contrato de exploração do Bloco 20, em Dezembro de 2011. A entrega de um “bónus de assinatura” é uma prática comum na indústria petrolífera, representa um pagamento ao Governo do país onde as empresas vão explorar os recursos naturais e é frequentemente criticado pelas organizações internacionais por nem sempre o destinatário das verbas ser identificado de forma transparente.
O contrato, segundo disse a Cobalt à Bloomberg, obrigava as duas petrolíferas a fazerem contribuições sociais para a Sonangol, incluindo para o famigerado centro de pesquisa, que, segundo a Organização Não-Governamental Global Witness, recebeu 350 milhões de dólares em 2014.

Em comunicado, esta ONG afirma “não ter conseguido confirmar que o centro realmente existe”. Um porta-voz da BP comentou à Bloomberg que a Sonangol informou a petrolífera de que o centro de tecnologia está ainda em “fase de planeamento”. O Bloco 20 é detido em 40% pela Cobalt e a Sonangol e a BP detêm, cada uma, 30%, de acordo com o site da BP.

A Global Witness diz que, em Angola, desapareceram centenas de milhares de dólares em pagamentos feitos por consórcios petrolíferos à Sonangol, alegadamente para financiar um centro de pesquisa… que não existe.

O alerta foi dado pela Global Witness, organização que combate a corrupção no sector da exploração de recursos naturais e que segue com atenção há vários anos os pagamentos para projectos sociais efectuados por companhias como a British Petroleum, ou BP, e os seus parceiros, incluindo a norte-americana Cobalt, no âmbito de negócios com o regime de Angola.

“Os consórcios concordaram em doar 350 milhões de dólares para um projecto chamado ‘Centro de Pesquisa e Tecnologia’ da petrolífera angolana Sonangol”, explica o especialista para assuntos angolanos da Global Witness, Barnaby Pace. Durante muito tempo, a organização tentou encontrar o centro, mas “nem a BP, nem a Cobalt nem a Sonangol nos mostraram qualquer prova de que ele existe.”

Segundo a Global Witness, apenas a britânica BP respondeu sequer às indagações, afirmando que o centro ainda estaria em fase de planeamento. Isto, apesar de já ter sido efectuado o pagamento de uma grande parte da soma. O facto de não se saber onde foi empregue o dinheiro desperta suspeitas de que tenha sido desviado, diz Barnaby Pace.

“O povo angolano não tem como verificar o que aconteceu a esta enorme soma de dinheiro”, afirma o especialista. “Não há provas de que se trate de corrupção. Mas o que é grave é que, neste caso, os pagamentos só foram tornados públicos porque a Cobalt foi obrigada a publicar todos os seus contratos por estar cotada na Bolsa de Valores de Nova Iorque”.

Folha 8 com Lusa

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