O Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) de Angola classificou hoje como intimidação aos docentes uma circular distribuída pelo Ministério da Educação, em que se alerta para as consequências da adesão à greve geral, entre 5 e 7 de Abril.

Em declarações à Lusa, o secretário provincial de Luanda do Sinprof, Fernando Laureano, confirmou que o sindicato recebeu “com espanto” esta posição, falando numa “conduta de intimidação aos professores em todo o país”.

Em comunicado, o Sinprof lamenta que “ao invés de pautar por uma conduta patriótica, no sentido de resolver por via do diálogo, os diferendos reclamados pela classe docente”, o Ministério da Educação “optou por uma conduta de intimidação aos professores em todo o país, por intermédio dos directores provinciais, municipais e de escolas, contrariando assim os alicerces que norteiam um Estado democrático e de direito”.

“Por este e outros factos, o Sinprof condena veementemente a atitude recorrente optada pelo Ministério da Educação, em pretender desinformar, usando argumentos infundados, na vã tentativa de enganar a classe docente, dizendo que o caderno reivindicativo está totalmente resolvido”, lê-se no comunicado.

Segundo Fernando Laureano, uma circular vinda do Ministério da Educação, do departamento do Ensino Geral, recomenda a todos os directores provinciais, municipais e directores de escolas, para tentarem demover os professores para não aderirem à greve, devendo quem a realizar “arcar com as consequências”.

“Essa circular é assinada pela senhora Juliana Rocha, que é uma das chefes do departamento do Ensino Geral, nós temos o documento”, disse o sindicalista, reiterando que a greve se realizará, não havendo “nada que impeça a greve de 5 a 7 do mês de Abril”.

Fernando Laureano frisou que o documento já foi encaminhado à Organização Internacional do Trabalho (OIT), salientando ainda que o presidente do Sindicato de Professores, Guilherme Silva, tem estado em contacto com o ministro para o alertar das ameaças.

O sindicalista sublinhou que essa intimidação se faz sentir mais nas províncias, apesar de estar a circular igualmente o documento do ministério em Luanda, onde a maioria dos professores já estão sensibilizados para aderirem à greve.

No comunicado, o Sinprof “encoraja e apela a toda a classe docente no país, a manter-se vigilante e unida, não se deixando intimidar sobre quaisquer tipos de ameaças ou coacções e reitera o seu compromisso da defesa dos interesses e direitos dos professores”.

O sindicato ameaça ainda recorrer oportunamente aos órgãos de justiça para apresentar participação criminal de todos aqueles que nos diversos níveis entrarem em conflito com vários artigos da Lei da Greve.

Os professores reclamam, entre outras questões, aumentos salariais e actualizações nas carreiras.

Após várias semanas de negociações com o Governo angolano, para abordar reivindicações apresentadas desde 2013, decidiram numa assembleia provincial, que reuniu no último sábado cerca de 4.000 professores, a convocação da greve.

A paralisação deverá ter outras fases, estando a segunda agendada para Maio e a terceira para Junho, e será alargada a outras províncias do país.

Lusa

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