A última reunião conjunta da Comissão para a Economia Real e da Comissão Económica, realizada no dia 22 do corrente mês, serviu fundamentalmente para encarecer o preço da Unidade de Taxa de Telecomunicações (UTT), reforçando assim o estatuto de país mais caro para se usar telecomunicações na região subsariana.

Por Sedrick de Carvalho

José Eduardo dos Santos, nas vestes de chefe do Executivo, alterou o preço da UTT, isto na 14ª sessão ordinária conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, passando 1 UTT de 7,2 para 10 Kwanzas. Assim, o cartão de recarga de 125 UTT que actualmente se vende a 900 Kzs vai custar, em Outubro, 1.250 Kzs.

A pretensão agora consumada tinha sido anunciada em Janeiro do ano em curso pelo Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), através do seu administrador executivo para área técnica, Leonel Inácio. Na altura, o administrador justificou o agravamento das tarifas pela inflação que se tem registado nos últimos meses.
“Face ao agravamento da taxa de inflação no último trimestre de 2015, é expectável uma actualização daquele valor”, disse em declarações ao jornal Expansão.

Mas vejamos: apesar de só agora ter sido aumentado o preço da recarga telefónica, há muito tempo que as operadoras de telefonia móveis – também só são duas, Unitel e Movicel – têm alterado os custos de utilização dos serviços de voz e dados discretamente.

O esquema tem-se baseado em reduzir o tempo de chamadas de voz e navegação na internet, ou seja, enquanto 1 UTT é 7,2 Kzs, ao falar por um minuto o cliente da Unitel gasta 3 UTT, o equivalente a 21,6 Kzs se for para a mesma rede, e 25,92 Kzs para rede diferente. Quanto ao cliente da Movicel, desembolsa até 25 Kzs, isto é, 3,47 UTT num minuto. Este modelo de cobrança é explicado aos clientes no momento do carregamento do saldo, mas a maioria não compreende.

O que não lhes é esclarecido mesmo é o seguinte: caso faça menos de um minuto de chamada de voz também gasta o mesmo valor, daí ser comum as reclamações como “ainda agora o saldo já acabou, estão a roubar muito”.

O INACOM tem apenas a missão de definir o valor monetário da UTT, mas não interfere na modalidade de taxação que as operadoras fazem, por isso o montante monetário cobrado por minuto varia de acordo aos interesses das empresas de telefonia. Porém, é aqui onde surge a inquietação de alguns clientes contactados pelo F8.

“Então, se elas [as operadoras] têm subido os preços dos UTT por minuto, porquê agora José Eduardo subiu o valor do saldo?”, perguntou um entrevistado depois de lhe termos aclarado a função do instituto regulador. Outro indivíduo questionou: “como é que o pai [José Eduardo dos Santos] determina o valor dos cartões de recarga das empresas das filhas?”.

“Assim mesmo é bom? O pai reúne o governo para aumentar o preço do saldo das filhas e nós, os pobres, é que sofremos sempre”, lamentou Abílio, motorista de candongueiro.

Economicamente, a Constituição vigente consagra, no artigo 89º, número 1, a alínea c), que Angola assenta numa economia de mercado. Entretanto, uma regulação mínima por parte do Estado deve ser tida em conta para que não se verifique o chamado capitalismo selvagem, mas que “infelizmente o Executivo tem promovido com a concentração dos serviços de telefonia na família presidencial”, disse um dos entrevistados.

Preços mais altos da região

Entretanto, se Angola já figurava como o pior país na África subsariana no ranking de preços das telecomunicações, o aumento do preço dos tarifários apenas veio agravar a situação.

Actualmente, 500 mb de internet custam 1800 Kzs em Angola, equivalente a 10 dólares ao câmbio oficial. Comparativamente, África do Sul, Moçambique, Botswana, Namíbia e até a Tanzânia praticam preços mais baixos, quer em chamadas de voz, como em dados.

Com 2,16 dólares compra-se 500 mb em Moçambique, enquanto um minuto de chamada custa 11 cêntimos de dólar por minuto. A vizinha Namíbia vende 500 mb por 5,93 dólares, e 7 cêntimos o minuto de voz. Já na África do Sul, os mesmos 500 mb custam 5 dólares e as chamadas de voz são 4 cêntimos/minuto.

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